DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700262 262 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.072.392/0001-83. Valor Ofertado: R$ 288.554,93 (Duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). Santa Cruz/RN, 13 de maio de 2024 IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.072.392/0001-83. Valor Ofertado: R$ 288.554,93 (Duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). Santa Cruz/RN, 13 de maio de 2024 IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA R E T I F I C AÇÕ ES Na matéria cujo o título é AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 publicado no Diário Oficial da União (DOU) na edição nº 93, seção 3, página nº 229, ISSN 1677-7069 ao qual circulou no dia 15/05/2024 com o código identificador: 05302024051500229: Onde se lê: "28 de maio de 2024", Leia-se: "29 de maio de 2024". Demais informações permanecem inalteradas de acordo com a publicação originária. Na matéria cujo o título é AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 publicado no Diário Oficial da União (DOU) na edição nº 93, seção 3, página nº 229, ISSN 1677-7069 ao qual circulou no dia 15/05/2024 com o código identificador: 05302024051500229: Onde se lê: "28 de maio de 2024", Leia-se: "31 de maio de 2024". Demais informações permanecem inalteradas de acordo com a publicação originária. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 REAPRAZAMENTO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de saúde especializados para as Unidades de Saúde, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Maio de 2024, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, visando atender às necessidades do Município de São José de Mipibu/RN. O reaprazamento ocorre em razão da necessidade de alteração no Edital, após questionamentos de Licitantes. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as Propostas Comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 17/05/2024 até as 10h00min do dia 29/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 16 de maio de 2024 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Maquina Retroescavadeira destinado a atender as necessidades do Município de São Paulo do Potengi - RN, através de Convênio junto ao Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta nº 044011/2023.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 16 de maio de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Município de Taipu/RN, torna público que as 09h do dia 27 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 13 de maio de 2024 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 29.297.729/0001-53. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Valor por itens, itens: 01 - R$ 11.990,000, 03 - R$ 4.120,000, 04 - R$ 3.680,000, 05 - R$ 6.080,000, 06 - R$ 7.150,000, 07 - R$ 7.410,000, 08 - R$ 7.550,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes; Contratada: EMILLY SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA; CPF n° 702.xxx.104-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.

republicado por incorreção de erro material.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Valor por item, itens: 02 - R$ 6.886,250, 09 - R$ 11.999,990, 10 - R$ 14.990,950, 11 - R$ 11.146,000, 12 - R$ 6.859,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes; Contratado: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.xxx.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.

republicado por incorreção de erro material.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 Processo: 73/2023. Pregão Eletrônico: 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Da Educação do Estado Do RN; CNPJ: 35.537.126/0001-84. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - Contratação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 16/05/2024 até 16/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratado: Alexandre Soares Gomes; CPF n° 008.xxx.354-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 534/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e cadastramento para prestação de serviços médicos especializados em pneumologista pediátrico(a) no Município de Upanema/RN. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail pmu_licitaçã[email protected] ou no site www.upanema.rn.gov.br. Os interessados deverão protocolar toda a documentação a partir das 09h do dia 20 de maio de 2024 até as 09h do dia 10 de Junho de 2024 por e-mail ou por meio físico no seguinte endereço: Rua João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN. Upanema - RN, 16 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Repetição Processo Administrativo n° 101/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público durante o período de 17 de Maio de 2024 a 05 de Junho de 2024. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 05 de Junho de 2024, às 09:00horas, na sede da Prefeitura de Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados através do site www.upanema.rn.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 16 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Vera Cruz/RN torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, foi REVOGADA, uma vez que foi detectado erro na descrição dos itens do termo de referência e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Vera Cruz/RN, 16 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL Prefeito