DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa ainda, que irá dar continuidade ao certame CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA ELETRÔNICA 001/2024, pelo sistema portal de compras públicas. Vera Cruz/RN, 16 de maio de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Edital de Licitação nº 32/2024. Objeto: Aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 29/05/2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 16 de maio de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Serviços de escavação e instalação de cisterna de 60.000 litros de água - convênio FPE nº 2730/2022 RS, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 06/06/2024, às 09h00min. O Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratar os serviços especializados para execução dos serviços de fechamento com tela e mourão de todo o entorno do Centro de Eventos Nézio Teixeira, localizado na Rua Joaquim Maria Conceição Filho, nº.226, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 24/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 16 de maio de 2024. JOSÉ CLÁUDIO ÁVILA DA SILVA Vice-Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro informa a todos os interessados que a Chamada Pública n.º 01/2024, anteriormente divulgada, foi cancelada devido à necessidade de correções e ajustes no Edital. Em breve divulgaremos nova versão do Edital com todas as informações atualizadas. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro-RS, 6 de maio de 2024. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de peças e serviços para reforma motoniveladora Catterpiller 140G. Apresentação das propostas até às 16h do dia 3/6/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 4/6/2024, com início às 9h30, horário de Brasíl i a / D F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e serviços para instalação de poços artesianos já perfurados. Apresentação das propostas até às 16h do dia 4/6/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 5/6/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência das Licitações: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Prefeitura, em dia e horário de expediente e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões-RS, 16 de maio de 2024. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 O Prefeito Municipal de BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FO R M A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAL SEM BLECAUTE PARA O ESF 02, para Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 05.06.2024, às 11horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 10h45min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 14 de maio de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 03 de junho de 2024, às 08:30hs, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços visando o fornecimento de Equipamentos e Materiais para as unidades de Saúde do Município. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698-4595.O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br. Campestre da Serra-RS, 16 de maio de 2024. LEANDRO LUIZ RICARDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recarga de cilindros de oxigênio medicinal, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 05 de junho de 2024 às 13h30min. A Retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom-RS, 16 de maIo de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Concorrência Eletrônica nº 04/2024. CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE PADEL E ENTORNO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI - RS, PROGRAMA 09032023-2, EMENDA PARLAMENTAR 202340730007. Propostas e Habilitações: dia 04/06/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 16 de maio de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 29 de maio de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 53/2024, para aquisição de Van, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 29 de maio de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SÚMULA CONTRATO Nº 532/2023 TERMO ADITIVO Nº 073/2024. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, na forma de Processo Seletivo Público de Provas e Títulos, conf. Especificações previstas no Edital de Concorrência n 532.2023. CONTRATANTE: P. EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS. FUNDATEC, CNPJ sob n 87.878.476.0001.08. PRAZO DE ENTREGA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 72.471,00. D. ORÇAM.: Cód. Red. 1480. Órgão 3 Unid. 1 - Ação 1089. Vínculo 500001.Subelemento.33390399100000000000. Fundamentação: art. 75, XV da Lei n 14.133/2021. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SÚMULA CONTRATO Nº 182.2023 TERMO ADITIVO Nº 074.2024. Contratação de jornal local de grande circulação, para publicações de atos oficiais, e publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos de caráter educativo, informativo ou de orientação social, conf. Especificações previstas no Edital de Inexigibilidade de Licitação n 182.2023. CONTRATANTE: P. EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: JORNAL DIARIO SERRANO, CNPJ sob n 12.665.863.0001.67. PRAZO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 331.060,80. D. ORÇAM.: Cód. Red. 189. Órgão 2 Unid. 4 - Ação 2006. Vínculo 500001.Subelemento. 33390394900000000000. Fundamentação: Lei n 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP Processo nº 53/2024. Menor Preço Global. Objeto: Manutenção de Ar condicionado Dia 04/06/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120- 2779, [email protected]. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico Registros de Preços nº 07/2024, a aquisição de material ambulatoriais e hospitalares para uso da UBS. Abertura da sessão de disputa em: 03/06/2024, às 10:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 Eugênio de Castro - RS, 16 de maio de 2024. JAIME DIONIR ZWEIGLE