DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700264 264 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 Proc. Licit. 18/2024 - Objeto: Execução de obra, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço global, de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, na localidade de Santa Terezinha, com recursos provenientes do Governo do Estado do RS (PIAPS). Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação na Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta e Documentação, ocorrida em 09/05/2024, às 9h, diante disso o certame foi considerado DESERTO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 Proc. Licit. 20/2024 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada integral, pelo menor preço global, da segunda etapa do Ginásio Municipal, com recursos provenientes do Ministério do Esporte (Convênio nº 941476) e com contrapartida do Município. Constatou- se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação na Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta e Documentação, ocorrida em 10/05/2024, às 9h, diante disso o certame foi considerado DESERTO. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 Proc. Licit. 25/2024 - Objeto: Obra de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, sob regime de empreitada integral, tipo menor preço, c/ recursos provenientes do Prog. Estadual de Incentivos p/ Atenção Primária à Saúde, na Comunidade Quilombola, localidade Santa Terezinha. Quant. e unidade de medida: ampliação total de 76,18m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 03/06/2024 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30h ou [email protected]. Informações c/ Agente de Contratação, na Prefeitura ou (55) 3328.133 - Ramal 205. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 Proc. Licit. 26/2024 - Objeto: Construção da segunda etapa do Ginásio Municipal, sob regime de empreitada integral, tipo menor preço, c/ recursos provenientes do Ministério do Esporte (Convênio 941476/2023), na Rua Rubert, 901. Quant. e unidade de medida: área total de ampliação: 425,22m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 04/06/2024 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30h ou [email protected]. Informações c/ Agente de Contratação, na Prefeitura ou (55) 3328.133 - Ramal 205. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Serviço de Pavimentação Urbana do Programa Pavimenta 2 - Rua Luiza Cecílioa da Costa Nunes (entre o acesso a ERS 608 e rua Henrique D'Ávila). Com 3.011,00 de área pavimentada com bloc intertravado (mão de obra e material). Abertura das Propostas: 25 de junho de 2024, às 10hs. Sistema Eletrônico Utilizado: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Coordenação do Processo: Agente de Contratação (suplente), Roberta Bubols Machado, e-mail: [email protected]. Fone: (53) 3267-2900 Ramal: Licitações. Endereço: Rua Rafael Pinto Bandeira, 671, Centro, Herval/RS, Cep - 96310-000. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Herval-RS, 16 de maio de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção/recuperação (compreendendo peças e mão de obra), do Equipamento Retroescavadeira CASE 580N. Data, Hora e Local: Dia 29 de maio de 2024 (29.05.2024) às 9 hrs. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou junto ao Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e através do site: www.ilopolis.rs.gov.br Ilópolis-RS, 16 de maio de 2024. EDMAR PEDRO ROVADOSCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 04/06/2024, às 15:30 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Pregão Presencial, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a aquisição de equipamentos de ginastica, brinquedos, bancos e lixeiras. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br Itatiba do Sul-RS, 15 de maio de 2024. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município torna público a Alteração do P.E. 002/2024: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, 2024, furgão, transformado em Ambulância Tipo A, p/ Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Nova Data do certame: 14/06/2024. Disputa de Preços: às 13:30h. Propostas: de 20/05/2024, às 13:30h até 14/06/2024, às 13:29h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 8h as 12h e das 13h às 17h, preferencialmente, c/ antecedência mínima de 03 dias da data marcada para início da sessão de disputa. DANIEL THALHEIMER Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Aquisição de 01 (uma) cadeira ginecológica elétrica p/ Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Data do certame: 17/06/2024. Disputa de Preços: às 9h. Propostas: 20 /05/2024, às 9h até 17/06/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 8h as 12h e das 13h às 17h, preferencialmente, c/ antecedência mínima de 03 dias da data marcada p/ início da sessão de disputa. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Aquisição de 01 caminhão novo tração 4X2 e 01 caminhão novo de carga equipado c/ Baú, p/ o Município (menor preço por item). Data do certame: 17/06/2024. Disputa de Preços: às 14h. Propostas: 20/05/2024, às 14h até 17/06/2024, às 13:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 8h as 12h e das 13h às 17h, preferencialmente, c/ antecedência mínima de 03 dias da data marcada p/ início da sessão de disputa. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 A prefeitura municipal de Nova Esperança do Sul torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico 049/2023. Nova data de abertura será publicada posteriormente. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site. Nova Esperança do Sul, 16 de maio de 2024. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 539/2024 Obra de engenharia constituída de pavimentação com CBUQ da Estrada Rio Caí. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 04/06/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h40min do dia 04/06/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br. Nova Petrópolis/RS, 16 de maio de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Municipio de Novo Cabrais, Torna Publico, que realizará a seguinte licitacao: Modalidade: Pregão nº 12/2024 - Tipo Eletronico. Tipo: Menor Preco por item. Objeto Contratacao de empresa para fornecimento de implementos agricolas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Ate as 8 horas e 30 minutos do dia 03.06.2024. Plataforma: www.bnc.org.br. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de aditamento nº 01 - Ata de registro de preços nº 571/2023 - Pregão eletrônico nº174/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 08 na Ata de Registro de Preços nº 571/2023. Do acréscimo: Fica acrescido o item 08 com valor unitário R$ 724,70, e valor total R$ 18.117,50. Em favor de: V.L. FUZETI - COMERCIAL ME. Data de assinatura: 06/05/2024. Termo de aditamento nº 01 - Ata de registro de preços nº 437/2023 - Pregão eletrônico nº113/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 65 na Ata de Registro de Preços nº 437/2023. Do acréscimo: Fica acrescido o item 65 com valor unitário R$ 0,8900, e valor total R$ 7.120,00. Em favor de: CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA-ME. Data de assinatura: 13/05/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 AVISO N° 75/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - RETIFICAÇÃO Fica retificado a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária para o município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 10/06/2024 às 14:00h. Em 16 de maio de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para revitalização do playground da EMEB Monteiro Lobato no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 11/06/2024 às 14:00h.