DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 16 de maio de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 LICITACAO Nº 89-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Maior preço por ITEM, abertura às 9 horas do dia 11/06/2024. Permissão de uso transitório para exploração comercial de espaço público, a título precário, destinado ao estacionamento dos veículos durante a 37ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, que se realizará entre os dias 23 a 30 de junho de 2024, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 LICITACAO Nº 90-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Maior preço por LOTE, abertura às 14 horas do dia 11/06/2024. Permissão de uso transitório e exploração comercial do espaço das copas do Pavilhão Principal e do Lonão durante a 37ª edição do Carijo da Canção Gaucha, que se realizará entre os dias 23 a 30 de junho de 2024, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong, em Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 15 de maio de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 - PROCESSO 24.0.000034045-2, para a aquisição de materiais esportivos para Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), para atender as demandas do Convênio n° 928410/2022, "PARA TODOS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 31 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PROCESSO N°1621/2024 - DL N°19/2024. NOS termos da Lei 14133/2021 Aquisição de material de artesanato das oficinas do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao Valor R$ 14.582,55 Plataforma: https://bnc.org.br/ Data: 20/05/2024 das 07:00 as 13:00h VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA L. Nº 14.133/21, QUE RETIFICARÁ a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4 - Patrulha Agrícola Mecanizada,nas condições, quantidades e exigências deste edital e seus anexos. Exclusão da exigência de motor da mesma marca do fabricante. A sessão fica remarcada para o dia 29/05/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844 VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 17/5/2024, às 8h59 do dia 29/5/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 29/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 29/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL: www.bll.org.br. Edital com ônus na Av. 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 16 de maio de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 Aquisição de vidros. Realização: dia 4/6/2024, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2024. Objeto: Aquisição de relógio de ponto cartográfico, acessórios e carimbos. Realização: dia 6/6/2024, às 10h. Santana da Boa Vista/RS, 16 de maio de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 CONTRATAÇÃO de empresa especializada em laudos de eletrocardiograma. Realização: dia 5/6/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, fone: (53) 3258-1350, das 8 às 14h, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 16 de maio de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023/TMP/SMPOP/DCL O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 03. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Gal. Hipólito, no trecho entre a Rua Dom Pedro I e Travessa Professora Maurícia Teixeira, totalizando uma área de 840,00m² no Município de São Borja, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001 - Programa 09032023-036085, projetos, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 06/06/2024. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 06/06/2024. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 13 de maio de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, por meio do Prefeito Municipal de São José do Herval, no uso de suas atribuições legais torna público, aos interessados, que RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico nº. 04/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético com/ou sem chip para vale alimentação dos servidores públicos municipais de São José do Herval, DESIGNANDO nova data para o certame: às 09h00 do dia 04/06/2024. O recebimento das propostas se inicia dia 20/05/2024 e a abertura está marcada para o dia 04/06/2024, às 09:00 horas. O Edital, Anexos e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected] . . São José do Herval, 16 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 05/2024, referente à Pregão Eletrônico com critério de menor preço global por lote, para futura e eventual ajuda de custos a pacientes com laudo médico oftalmológico comprovado, para aquisição de óculos de grau com lente e armações, e doações a pacientes em vulnerabilidade mediante parecer social, em atendimento as necessidades da Secretária de Saúde do Município de São José do Herval/RS. A abertura está marcada para o dia 03/06/2024, às 09:00 horas. Os editais e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected] . São José do Herval, 16 de maio de 2024 JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação com pedras irregulares de basalto nas ruas 10 de Novembro, rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua 1º de Maio, com recursos do MCIDADES/CAIXA, contrato de repasse nº 943323/2023 e contrapartida do município conforme Edital. Recebimento das propostas: de 20/05/24 à 04/06/24, até às 9h (horário de Brasília). Sessão: 04/06/24, às 10h, no site www.pregaobanrisul.com.br Edital no site www.saojosedasmissoes.rs.gov.br. GILMAR WEBER TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Contratação de Empresa para Revitalização Praça Municipal José Wendelino Lottermann. Sessão: 07/06/2024, às 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info.: na Prefeitura, fone (51) 997684553. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que realizará no dia 05/06/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 34/2024 - Aquisição de Material Permanente e Equipamentos Médicos para a Rede Bem Cuidar. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito