DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700266 266 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 - visando a contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos ESFs e P.A., Sec. Mun. De Saúde. Sendo a abertura no dia 29 de maio de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , Em 16 de maio de 2024 RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA 005/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Sessão: dia 05/06/2024 ÀS 9h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR KM RODADO. Sessão: dia 03/06/2024 ÀS 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 16 de maio de 2024 VALTER ANTÔNIO SEIBERT Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tipo Menor Preço, cotação por item. Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos e eletrodomésticos, em atendimento à Lei Federal nº 14.133/21, conforme descrição e Termo de Referência - Anexo. Realização: dia 3/6/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. São Pedro da Serra/RS, 16 de maio de 2024. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aquisicao de veiculos zero KM. Recebimento das propostas: ate 03/06/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 03/06/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 16 de maio de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 062/2024. Concorrência Pública nº 02/2024. Proc. Adm. nº 24/2024. Objeto: Concorrência presencial para contratação de empresa para construção nova de capela mortuária com área de 286,53m², através de Contrato n° 01091266-96 - SICONV de n° 061197/2023 - Programa Diversos. Art 75 XV, lei 14133/2021. Art 75 IV, alínea A, lei 14133/2021. Contratante: O Município. Credor: Alfredi Jose Galli - ME. Valor: R$ 579.000,00. Vigência: 16/05 a 16/11/2024. Data: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Adm. 114/2024 Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, itens de informática e equipamentos p/ atender as necessidades da Sec. Educ. e Cultura do Município, cfe. Emenda Parlamentar Nº 41680004/2021. Propostas: até as 8:29h de 04/06/2024. Abertura: 04/06/2024, às 8:30h. Disputa de preços: 04/06/2024, às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra da Casa de Acolhimento. Abertura da Proposta: 06/06/2024, às 09:00 horas, para o Município de Uruguaiana/RS. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obra de Impermeabilização do Terraço da Casa de Cultura Dr. João Fagundes, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 04/06/2024, às 09:00 horas CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de Rampa de Acesso no Prédio Sede da Prefeitura, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 05/06/2024, às 09:00 horas O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Locação de Máquinas Pesadas, Veículos e outros equipamentos. O termo de suspensão estará disponível na íntegra no site da www.uruguaiana.rs.gov.br e no porta de compras públicas. Uruguaiana, 14 de Maio de 2024. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Reabertura O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura do edital em epígrafe, que tem por objeto a construção de 52 unidades habitacionais. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 23/05/2024. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/05/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura do edital em epígrafe, que tem por objeto a construção de 10 módulos sanitários. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 14 horas do dia 21/05/2024. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/05/2024. Em 16 de maio de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Aquisição de gêneros alimenticios para o desenvolvimento Social. Fase de lances dia 29/05/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a alteração da data da sessão pública do pregão presencial nº 02/2024, a ser realizada no dia 23 de Maio de 2024, às 08h30min, permanecendo inalterado o edital quanto às demais condições. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 16 de Maio de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 096/2014 Processo nº 1689/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 2653/2014 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, em 10 de maio de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 7º (sétimo) termo aditivo do contrato nº 096/2014 prestação de serviços firmado com a empresa E M P R E T EC MULTISERV LTDA EPP, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES SOBRE O VALÃO SOLEDADE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS-RJ, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 33.762,86 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme autorizado no artigo 65, inciso I, "a", "b", §1º, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SAAE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SAAE PROCESSO Nº 9072/2024 OBJETO: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CNPJ nº 02.174.161/0001-27, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 40, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço para a aquisição de QUENTINHAS, destinados a atender à demanda do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, conforme abaixo: Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: Dia 04/06/2024 às 09 h (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO - Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 12/2024-SAAE, será realizada no dia 04/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO Presidente da SAAE