DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700267 267 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMBJ Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-PMBJ; Processo nº 5949/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 05/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 09/2024-PMBJI, será realizada no dia 05/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP Aviso de Suspensão "Sine Die" - Concorrência Eletrônica SRP Nº 004/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desobstrução de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos e no Edital. Motivo: Mediante solicitação em Ofício N° 0645/2024 - SMODC da Secretaria Municipal de Obras. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Componentes Eletrônicos para Robótica Educacional - Convênio 904613/2020. Data/Hora: 05/06/2024 às 09:00 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. MARIANA CRISTINA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público, a realização de Pregão Eletrônico, por Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Policlínica de Especialidades Dr. Geraldo Novaes de Mello, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 12097.798000/1230-09, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.501/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas a partir do dia 17/05/2024, início da sessão de disputa de Preços 29/05/2024 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected] CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 04/06/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA A SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (CONFORME ESPECIFICADO NO ETP EM ANEXO), nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 04/06/2024, às 09h, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA SECRETERIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 04/06/2024, às 09h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS E LEITE PARA O ANO DE 2024 nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 791/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: COLCHÕES, MANTAS, TRAVESSEIROS, ROUPA DE CAMA E BANHO. DATA DA SESSÃO: 29/05/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-area-trabalho- web/seguro/governo/area-trabalho. / Governo Federal - Compras Gov. Seropédica - RJ, 16 de maio de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária Municipal de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.313/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MENOR PREÇO LOTE. OBJETO: CESTA BÁSICA. DATA DA SESSÃO: 29/05/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-area-trabalho- web/seguro/governo/area-trabalho. / Governo Federal - Compras Gov. Seropédica - RJ, 16 de maio de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE REVOGAÇÃO - - UASG: 985919 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Três Rios, torna público a Revogação da Tomada de Preços Nº 009/2023 tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Obra de Ampliação do Asilo Municipal de Três Rios/RJ. PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BRASIL Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/PMV/2024 Processo Administrativo nº: 26.844/2023 Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA CONSTRUÇAO DE PISTA DE SKATE, CALÇADA, PROTEÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA E REFORMA DO PARQUINHO E CORETO DA PRAÇA CLÓVIS CORRÊA - BAIRRO JARDIM VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ, com fornecimento de materiais, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Projeto Executivo, da Descrição dos Serviços, do Escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global. Informações: e-mail: [email protected], Horário das 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de junho de 2024 às 08:00 horas, local: https://www.gov.br/compras/pt-br Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) Valença, 17 de maio de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP Processo Administrativo nº: 727/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva caracterizada por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos leves pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de junho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Valença, 16 de maio de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira