DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700268 268 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa para execução de CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, Processo Administrativo ID: 85.D1F - 0000702.02.03-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES CULTURA E TURISMO. R$ 748. 729,0 3 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais, três centavos). Data da Sessão Pública dia 31/05/2024 às 10:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis-RO, 16 de maio de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SLC 3ºATO PROCESSO N.º 452/SEMAST/2024 O A Prefeitura Municipal de Buritis, através da Comissão Decreto 14.457/GAB/PMB/2024, torna Público o Chamamento Público tendo como objeto: Selecionar empresa do ramo da construção civil, comprovada através de capacidade técnica interessadas em credenciar para apresentar projeto e construir no máximo 100 (cem) unidades habitacionais (casas) coletivas de Interesse social para a Faixa I do programa, em terrenos de propriedade do Município de Buritis-RO, mas que foram doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nos termos da legislação vigente. Os documentos serão encaminhados em formato PDF para o endereço de e-mail eletrônico: [email protected]. Ou protocolados no endereço Rua São Lucas, 2476, setor 06, na CPLMS, Buritis Rondônia, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h30min as 13h30min, até as 09h:00min do dia 03 de junho de 2024, Horário que iniciara a sessão. O edital estará disponível, na Sala da CPLMS, no site oficial (www.buritis.ro.gov.br) e/ou solicitação via email: ([email protected]) (69) 999912637. Buritis - RO, 16 de maio de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº09/2024, que tem por objeto: aquisição de vassoura e recolhedora hidráulica e roçadeira hidráulica (equipamentos de construção). em favor da empresa: WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - CNPJ 40.997.262/0001-97 no valor de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais). Cacaulândia - RO, 15 de maio de 2024. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SAAE/2022 O Presidente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, Sr. NELSON RODRIGUES DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n. 9.113/PMC/2022: Considerando o Termo de Distrato unilateral (inc. I do art. 79 da Lei 8.666/93) do Contrato 14/2022, publicado Diário Oficial da União no dia 23/02/2024 e AROM no dia 21/02/2024 e conforme terceira ata da Sessão Pública realizado em 23 de novembro de 2022 do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Autarquia Municipal e nos termos artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, conforme nos autos do referido procedimento de licitação, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, venho: HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo Licitatório n. 118/2021, Modalidade Concorrência Pública nº 01/SAAE/2022, referente à licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na construção de estação de tratamento de água - ETA de 400 L/S em regime de empreitada global, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 0424368-05/2015 e contrapartida do Município, pelo valor de R$ 11.710.325,88 em favor da empresa remanescente em segunda colocada CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.924.847/0001-13, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Cacoal-RO, 11 de abril de 2024. NELSON RODRIGUES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 545/2024. Contrato nº 0127, P. E. nº 011/SUPEL/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: aquisição de peças e óleos lubrificantes. Fichas: 660, 662. Valor: R$ 146.664,01. O prazo de vigência do contrato será de 4 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Termo de Homologação nº 13, processo nº 1064/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 11/2024, referente à aquisição de medicamentos. Em favor das empresas: Medical Farm Norte Comercio LTDA - 03.019.611/0001-70, Valor: R$ 212.978,80; Lumann Distribuidora De Medicamentos LTDA - 26.419.311/0001-83, Valor: R$ 313.591,60; Inpharma Hospitalar LTDA - 43.607.262/0001- 21, Valor: R$ 328.277,60; Ativa Medico Cirurgica LTDA - 09.182.725/0001-12, Valor: R$ 34.080,00, Terra Sul Comercio De Medicamentos LTDA - 32.364.822/0001-48, Valor: R$ 21.760,00; DF Medical LTDA - 44.656.846/0001-50, Valor: R$ 167.589,60; Top Norte Comercio De Material Médico Hospitalar LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26; Valor: R$ 14.126,40; H. Lima Lobianco & Cia LTDA - 63.776.421/0001-29, Valor: R$ 32.123,90; Kasmedi Distribuidora De Medicamentos LTDA - 51.685.649/0001-24, Valor: R$ 75.960,00; Goldenplus - Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 58.001,80; 3med Distribuidora De Medicamentos LTDA. - 29.043.834/0001-66, Valor: R$ 30.560,00; Exclusiva Distribuidora De Medicamentos LTDA - 14.905.502/0001-76, Valor: R$ 69.037,50, Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, Valor: R$ 27.500,00; Dezembro Hospitalar LTDA - 49.071.100/0001-06, Valor: R$ 34.500,00; G2 Comercio De Medicamentos LTDA - 47.647.493/0001-10, Valor: R$ 25.200,00. Total geral do processo: R$ 1.445.287,20. Governador Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Dispensa eletrônica nº 006/2024 Objeto: Aquisição de imunoglobina-Anti-D (rh negativo). Processo 334/2024.Valor R$ 8.383,20. Cadastro das propostas dia 17/05/2024 as 10h e disputa dia 23/05/2024, 10h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira - RO, 16 de maio de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Reabertura Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização, para atender: SEMAD, SEMAGRI, SEMED, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS e SEMECELT. Processo 103/2024. Valor R$ 2.454.523,25. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 17/05/2024. Abertura de propostas dia 04/06/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 04/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 16 de maio de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DECORATIVOS. Valor Estimado: R$ 2.329.988,51. Cadastro: 17/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 04/06/2024. Início da sessão: 04 de junho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/SEMED/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Agente de Contratação tornar público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 04/SEMED/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, visando à Contratação de empresa para executar reparos no telhado do CMEI José Ferreira Machado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 1009/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 17/05/2024 até as 08h00min do dia 22/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 08h30min ás 14h30min do dia 22/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 41.042,57 (quarenta e um mil quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 1454/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Construção de Praça no Distrito do Tabajara no Município de Machadinho D'Oeste. Valor estimado de R$ 316.523,89 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). Data para cadastro de propostas: 23/05/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 26/06/2024. Início da Sessão Pública: 26/06/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/GAB/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 16/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de água e gás de cozinha para atender a secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a Administração. Processo Administrativo nº 1200/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/05/2024 até as 08h30min do dia 04/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 04/06/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 188.283,91 (cento e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA