DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/05/2024 até as 08h30min do dia 05/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 05/06/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto 7.292.133,34 (Sete milhões duzentos e noventa e dois mil cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/GAB/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 18/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviço no ramo de dedetização e desratização, aspiração nos forros, limpeza e higienização nos reservatórios de água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a administração. Processo Administrativo nº 726/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/05/2024 até as 08h30min do dia 06/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 06/06/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto 308.294,30 (trezentos e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/SEMED/2024. A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Pau Brasil nº 5577, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 63.762.074/0001-85, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, para o conhecimento de interessados, que estará procedendo Chamada Pública, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item. Início da sessão: 06 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/PMMA/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O valor estimado de R$: 211.740,10 (Duzentos onze mil setecentos quarenta reais e dez centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 15 de maio de 2024. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo: 373/SEMMAAGRIT/2024. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NA AV. MARECHAL RONDON 128, COM ÁREA TOTAL DE 120,00 M², NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO. EVALDO DUARTE ANTONIO, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, considerando o Parecer Jurídico ID 122980, considerando Parecer Técnico da Controladoria Geral Municipal ID 131392 e as decisões da CPL ID 122385 ao ID 130650, constante nos autos. Em favor da empresa abaixo, indicado seu respectivo valor: LANG CONSTRUTORA LTDA - 13.226.140/0001-24, no valor de R$ 204.872,47 (Duzentos e Quatro Mil e Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Sete Centavos). Nos Termos do Parecer Jurídico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mirante da Serra-RO, 2 de Maio de 2024. EVALDO DUARTE ANTONIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo: 428/SEMMAAGRIT/2024. Assunto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, TIPO EQUIVALENTE TÉCNICO DE MELHOR QUALIDADE, OU SUPERIOR E COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO - A DO TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO. EVALDO DUARTE ANTONIO, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Pregão Eletrônico nº 004/2024, considerando o Parecer Jurídico ID 122805, considerando Parecer Técnico da Controladoria Geral Municipal ID 133241 e as decisões da CPL ID 122573 ao ID 132831, constante nos autos. Em favor da empresa abaixo, indicado seu respectivo valor: KTR BRASIL MAQUINAS PEÇAS E SERVICOS LTDA - 30.705.365/0001-82, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais). Nos Termos do Parecer Jurídico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mirante da Serra-RO, 9 de maio de 2024. EVALDO DUARTE ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/SUPEL/2024 O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO COM MEIO FIO E SARJETA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, Transferência Especial Programa 09032023-038229 conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de VALOR TOTAL: R$ 869.967,49 (oitocentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Processo Administrativo Nº 0000145.04.01-2024, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 03/06/2024 Horário:08h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro-RO,16 de maio de 2024. WIGNA ALVES COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/SUPEL/2024 O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO ITAPUÃ NA LH -C-40 ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO, Transferência Especial Programa 09032023-037730 conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico- Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de VALOR TOTAL: R$ 497.490,80 (quatrocentos o noventa e sete mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). Processo Administrativo Nº 0000146.04.01-2024, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 03/06/2024 Horário: 10h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro-RO, 16 de maio de 2024. WIGNA ALVES COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/SUPEL/2024 O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA. EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA GALERIA EM CONCRETO NA LINHA C50, RIO SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO, Transferência Especial Programa 09032023-037730,conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de Valor Total: R$365.051,84 (trezentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Processo Administrativo Nº 0000144.04.01-2024, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 03/06/2024 Horário: 12h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro-RO, 16 de maio de 2024. WIGNA ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AV I S O ADENDO ESCLARECEDOR/SML/PVH EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024/SML/PVH (SINALIZAÇÃO/PLACAS); EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024/SML/PVH (CALÇADA CRIATIVA) A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO condutora das presentes licitações, COMUNICA E ESCLARECE aos interessados em especial às empresas que adquiriram os Editais que: 1. Considerando a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 005/2024/GPAMM; NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 010/2024/GPAMM do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia. (…)Do questionamento (i) antes de darem seguimento aos certames licitatórios aqui abordados, adotem as medidas necessárias à adequação da qualificação técnico-profissional e técnico- operacional firmada de forma idêntica no item 12.7.6 dos editais de Concorrência Eletrônica n. 001/2024/SML/PVH e n. 002/2024/SML/PVH, nos moldes dos requisitos firmados no artigo 67 e incisos correspondentes, da Lei n. 14.133/21, obedecendo à forma de apresentação desses profissionais, evitando-se inserir condições em desconformidade à norma vigente de licitações, sob pena de futura responsabilização, nos termos da lei; REPOSTA NA ÍNTEGRA, anexo nos processos supracitados. (…) Do resumo A questão foi levada ao conhecimento do Departamento de Editais e Normas Licitatórias - DENL/SML, que viabilizou o cumprimento da recomendação na redação nos editais vindouros, havendo a necessidade nas licitações supramencionadas, adendo esclarecedor, posto que, a informação não promove modificações na formulação das propostas, considerando que tanto na interpretação original, quanto na objeto de esclarecimento o licitante terá que deter responsável técnico, modificando apenas o momento desta comprovação. É necessário lembrar que a forma de comprovação do item 12.7.6 era suprida com mera declaração, reforçando a inalteração das premissas da formação do preço. Sendo assim informamos que a comprovação 12.7.6 do item 12.7.7, será realizada por ocasião da contratação, havendo por ocasião da habilitação a obrigação dos atendimentos dos demais itens constantes do tópico 12.7 do edital. 2. Sendo assim, justificamos o questionamento e mantêm-se as datas e horários de abertura estabelecidas nas respectivas licitações. Porto Velho-RO, 14 de maio de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação AV I S O ADENDO ESCLARECEDOR EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024/SML/PVH (REFORMA UPA LESTE); EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024/SML/PVH (REFORMA UPA SUL) e EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024/SML/PVH (REFORMA DO BEM-ESTAR ANIMAL) A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO condutora das presentes licitações, COMUNICA E ESCLARECE aos interessados em especial às empresas que adquiriram os Editais que: