DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700270 270 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. Considerando a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 005/2024/GPAMM; NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 010/2024/GPAMM do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia. (…)Do questionamento (i) antes de darem seguimento aos certames licitatórios aqui abordados, adotem as medidas necessárias à adequação da qualificação técnico-profissional e técnico- operacional firmada de forma idêntica no item 12.7.6 dos editais de Concorrência Eletrônica n. 001/2024/SML/PVH e n. 002/2024/SML/PVH, nos moldes dos requisitos firmados no artigo 67 e incisos correspondentes, da Lei n. 14.133/21, obedecendo à forma de apresentação desses profissionais, evitando-se inserir condições em desconformidade à norma vigente de licitações, sob pena de futura responsabilização, nos termos da lei; REPOSTA NA ÍNTEGRA, anexo nos processos supracitados. (…) Do resumo A questão foi levada ao conhecimento do Departamento de Editais e Normas Licitatórias - DENL/SML, que viabilizou o cumprimento da recomendação na redação nos editais vindouros, havendo a necessidade nas licitações supramencionadas, adendo esclarecedor, posto que, a informação não promove modificações na formulação das propostas, considerando que tanto na interpretação original, quanto na objeto de esclarecimento o licitante terá que deter responsável técnico, modificando apenas o momento desta comprovação. É necessário lembrar que a forma de comprovação do item 12.7.6 era suprida com mera declaração, reforçando a inalteração das premissas da formação do preço. Sendo assim informamos que a comprovação 12.7.6 do item 12.7.7, será realizada por ocasião da contratação, havendo por ocasião da habilitação a obrigação dos atendimentos dos demais itens constantes do tópico 12.7 do edital. 2. Sendo assim, justificamos o questionamento e mantêm-se as datas e horários de abertura estabelecidas nas respectivas licitações. Porto Velho-RO, 8 de maio de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 43/2024 Espécie: Termo Aditivo n° 043/2024. Processo n° 3979/2023.Contratada: empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo de execução do Contrato n° 119/2023, que tem por objeto "Obra de Recapeamento e recuperação de estradas, calçadas, drenagem, sinalização vertical e horizontal no município de Rolim de Moura - RO". O prazo de execução estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 117/2022 será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 16/05/2024, vencendo em 13/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 44/2024 Espécie: Termo Aditivo n° 044/2024. Processo n° 442/2022.Contratada: empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI. MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Prorrogar prazo contratual e o prazo de execução ao Contrato n° 024/2022 "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898539/2020". O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 024/2022 será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/05/2024, vencendo em 13/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/DCL/2024 PROCESSO Nº 494/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: DESPESAS COM ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇAO DE MUROS E CALÇADAS DA CRECHE MUNICIPAL. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 15 de maio de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/DCL/2024 PROCESSO Nº 266/SEMOSP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BOM SUCESSO - CONVÊNIO ESTADUAL PROC.0069.068397/2022-66. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 15 de maio de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024/PMV O Município de Vilhena, através da CL e de seu Agente de Contratação (Decreto nº 61.486/2023), torna público para ciência dos interessados que houve a retificação da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico Financeiro da Concorrência Pública em tela. A sessão pública eletrônica fica reagendada para o dia 28 de junho de 2024. O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes) e (www.licitanet.com.br). Vilhena-RO, 16 de maio de 2024. ANTONIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2023 - Processo nº 8657/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 145/2023, referente ao Processo nº 8657/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ nº 16.981.984/0001-79, Item 01: no valor de R$ 2.118.450,00 (dois milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07 de março de 2024. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2023 - Processo nº 8657/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 145/2023, referente ao Processo nº 8657/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: RIO B R A N CO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.665.702/0001- 08, Item 01: no valor R$ 62.270,00 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07 e março de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 7012/2022/SMEC - Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 523/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 523/2023/SMEC, referente a OBRAS E SERV I ÇO S DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLEMIRIA GONZAGA ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme despacho 515-SMEC/SCOP/2024 Nup. 00000.9.113534/2024 do correspondente processo. Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 523/2023/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ: 302.066.112/0001-70 Data de Assinatura: 14 de março de 2024. Processo nº: 001/2022/SMEC - Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 484 / 2 0 2 2 / S M EC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a Ordem de Serviço nº 028/2022 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de março de 2024, conforme especificado no Parecer Técnico nº 61/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.084052/2024) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II da Lei 8666/93. As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e Gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 11 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 6972/2023/SMEC - Espécie: Contrato nº 300/2024/SMEC Modalidade: CONCORRÊNCIA 004/2023 Valor Total: R$ 11.012.074,34 (onze milhões, doze mil, setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.801.147/0001- 31 Data de Assinatura: 19 de março de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2023 - Processo nº 4043/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 135/2023, referente ao Processo nº 4043/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: WICAR TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.778.331/0001- 20, Grupo 1 e Item 01: no valor R$ 457.166,88 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de março de 2024. Processo nº: 27928/2022/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 468/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 468/2023/SMEC, referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO PA NOVA AMAZÔNIA, conforme despacho 514- SMEC/SCOP/2024 Nup. 00000.9.113504/2024 do correspondente processo. Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 468/2023/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 14 de março de 2024. Processo nº: 22044/2021/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 519/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 519/2022/SMEC por mais 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de 22 de abril de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE CASTRO MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-