DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.704.309/0001-50 Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 815/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22 de abril de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇ ÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR- conforme Parecer Técnico nº 068/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.102677/2024) e Parecer Jurídico nº 062-01/2024-PGM/PLC de NUP 00000.9.111404/2024, do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 006/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22 de março de 2024, conforme Parecer Técnico nº 068/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.102677/2024) e Parecer Jurídico nº 062-01/2024-PGM/PLC de NUP 00000.9.111404/2024, do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001- 01 Data de Assinatura: 18 de março de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 6669/2023 /SMEC - Espécie: Contrato nº 301/2024/SMEC Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 002/2023 Valor Total: R$ 1.374.195,96 (hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.059, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 19 de março de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. Processo nº: 6974/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 303/2024/SMEC Modalidade: CONCORRÊNCIA 007/2023 Valor Total: R$ 11.013.694,71 (onze milhões, treze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHRIA , PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PEDRA PINTADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ: 02.066.112/0001- 70 Data de Assinatura: 20 de março de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. Processo nº: 6973/2023 /SMEC Espécie: Contrato nº 305/2024/SMEC Modalidade: CONCORRÊNCIA 006/2023 Valor Total: O valor global deste contrato será de R$ 11.897.230,38 (onze milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta reais e trinta e oitos centavos). Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHRIA, PARA CONSTR U Ç ÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 Data de Assinatura: 20 de março de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 17855/2021/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 118/2023/SMEC - referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COBERTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LOTE 1, conforme despacho NUP 00000.9.134349/2024 do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 118/2023/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.067, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: P R Ó P R I O. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 27 de março de 2024. Processo nº: 22517/2021/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 275/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 275/2022/SMEC, referente a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SITUADAS NA ZONA RURAL DE BOA VISTA, NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO AS SUPERINTENDÊNCIAS E COORDENAÇÕES QUE DÃO SUPORTE DIRETO AO ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme despachos contidos aos Nup.: 00000.9.465000/2023 e 00000.9.489400/2023 do correspondente processo. Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 275/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: KAELE LTDA CNPJ: 04.819.323/0001-62 Data de Assinatura: 23 de novembro de 2023 Processo nº: 22517/2021/SMEC (Desm. nº 8676/2024) Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 275/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do contrato nº 275/2022/SMEC, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 05 de abril de 2024 - referente a LOCAÇÃO DE 40 VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SITUADAS NA ZONA RURAL DE BOA VISTA, NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO AS SUPERINTENDÊNCIAS E COORDENAÇÕES QUE DÃO SUPORTE DIRETO AO ENSINO DA SECRETARI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme justificativa de NUP 00000.9.111866/2024 e Parecer nº 084-01/2024-PGM/PLC, do correspondente processo, nos termos previstos do art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: KAELE LTDA CNPJ: 04.819.323/0001-62 Data de Assinatura: 02 de abril de 2024 Processo nº: 6294/2019/SMEC - (DESM. 28468/2023) Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 716/2019/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 716/2019/SMEC, referente a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM KILOMETRAGEM LIVRE E COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, SITUADAS NA ZONA RURAL DE BOA VISTA, COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO AS SUPERINTENDÊNCIAS E COORDENAÇÕES QUE DÃO SUPORTE DIRETO AO ENSINO, conforme despacho 620-SMEC/SCOP/2024 Nup. 00000.9.137390/2024 do correspondente processo. Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 716/2019/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI - EPP CNPJ: 05.133.861/0001-61 Data de Assinatura: 27 de março de 2024 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2023 - Processo 024938/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 169/2023, referente ao Processo nº 024938/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL, PARA ATENDER AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR A SEGURIDADE ALIMENTAR, COMPLEMENTANDO A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, COM IDADE DE 02 ANOS A 03 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, conforme fornecedor e valore discriminado a seguir: empresa classificada: LSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.727.524/0001-75, Item 01: no valor de R$ 4.111.800,00 (quatro milhões, cento e onze mil e oitocentos reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 10 de abril de 2024. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2023 Processo nº 021848/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 164/2023, referente ao Processo nº 021848/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS - OVO), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.327.103/0001-84, Item 07: no valor R$ 740.567,50 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de abril de 2024.