DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700272 272 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2023 Processo nº 021848/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 164/2023, referente ao Processo nº 021848/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FILÉ DE PEIXE), PARA FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: LAERTE MIRANDA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.949.489/0001-45, Item 06: no valor R$ 1.564.914,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024/SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FELIX PINTO, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 20 de maio de 2024 (segunda-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá-RR, 16 de maio de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024/SEMSA/PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FELIX PINTO NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 20 de maio de 2024 (quinta-feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá-RR, 16 de maio de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 022/2024 processo nº 056/2024 OBJETO: Contratação de empresa Aquisição de absorvente e sabonete líquido para atender o projeto SER MULHER da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 29/05/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema - RR, 15 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 023/2024 processo nº 064/2024 OBJETO: aquisição de material odontológico permanente e consumo, para atender o "Projeto Sorriso Bonito", direcionado aos pacientes do município de Iracema., início de apresentação de proposta e documentação dia 29/05/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema - RR, 15 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 024/2024 processo nº 065/2024 OBJETO: aquisição de material de higiene bucal para atender os alunos das escolas municipais do município de Iracema-RR início de apresentação de proposta e documentação dia 03/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema - RR, 15 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 025/2024 processo nº 066/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço locação de tendas incluindo os serviços de montagem e desmontagem, para atender o gabinete do prefeito e as secretarias municipais (SEMED E SEMSA) do Município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 03/06/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema - RR, 15 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 026/2024 processo nº 067/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para atender as secretarias municipais (SEMAD, SEMED e SEMIO), do município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 04/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema - RR, 15 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 027/2024 processo nº 068/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as secretarias municipais (SEMIO, SEMED e SEMSA), do município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 04/06/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema - RR, 15 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa FRANCISCO I.B. PASSOS ME CNPJ:06.011.045/0001-48, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 018/2024, Processo nº 032/2024, cujo objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR. Iracema - RR, 10 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa LOJÃO TOCATINS COMERCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:20.326.464/0001-08, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 020/2024, Processo nº 054/2024, cujo objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR. Iracema - RR, 16 de maio de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema -RR, informa a seguinte retificação, EXTRATO DE CONTRATO do processo administrativo nº 272/2023, TOMADA DE PREÇO nº 011/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Contratado: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, publicado no D. O. U. de 14/02/2024, seção 3, Pág. 180. Onde se lê: "...valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) ..." Leia-se: "...valor R$ 404.077,75 (quatrocentos e quatro mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) ...". Iracema - RR, 16 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SLC/PMR MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 006/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS IRIS CECILIA MIRANDA-CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR-PROPPOSTA 053314/2021". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 13:00 (treze horas) do dia 31/05/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados Rorainópolis-RR, 16 de maio de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - SLC/PMR MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N. º 003/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 007/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 003/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CONFORME CONVENIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022".