DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados Rorainópolis-RR, 16 de maio de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Pública nº 4/2023. Processo nº 070/2023 Convênio nº 914716/2021-MINISTÉRIO DAS CIDADES Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação e Recapeamento para Atender o Município de São Luiz - Estado de Roraima AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTA O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuiçõ4es e considerando expediente do Secretário Municipal de Obras, TORNA PÚBLICO aos interessados a SUSPENSÃO da Sessão Pública Presencial de Abertura das Propostas de Preços, marcada para o dia 17 de maio de 2024, Às 08hr00min. São Luiz-RR, 15 de maio de 2024. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL/SL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 009/2024 Processo Licitatório 039/2024 PARTES: GOVERNO FEDERAL A Prefeitura Municipal de Aurora/SC, através do Prefeito ALEXSANDRO KOHL, torna público que foi publicado o edital n° 039/2024 - DISPENSA PRESECIAL Nº 009/2024. OBJETO: "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENRONCAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA VIA DA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO STREY, ALÉM DA BASE DA VIA COM PEDRA DETONADA E PEDRA RACHÃO, CONFORME META APROVADA PELO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DEVIDO AS INTEMPÉRES QUE ASSOLARAM A REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023 PROTOCOLO Nº REC-SC-4201901- 20231201-01". O edital e demais documentos se encontram no site oficial do município: aurora.atende.net. Aurora, SC, 16/05/2024. ALEXANDRO KOHL. Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 010/2024 Processo Licitatório 040/2024 PARTES: GOVERNO FEDERAL A Prefeitura Municipal de Aurora/SC, através do Prefeito ALEXSANDRO KOHL, torna público que foi publicado o edital n° 040/2024 - DISPENSA PRESECIAL Nº 010/2024. OBJETO: "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO E CONTENÇÃO DE SERRA RIBEIRÃO PACAS, DEVIDO OCORRÊNCIAS DO DIA 16/11/2023, CONFORME META APROVADA PELO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DEVIDO AS INTEMPÉRES QUE ASSOLARAM A REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023 PROTOCOLO Nº REC-SC-4201901-20231201-01". O edital e demais documentos se encontram no site oficial do município: aurora.atende.net. Aurora, SC, 16/05/2024. ALEXANDRO KOHL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA - TERMO Nº 107/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.094.645/0001-29. Objeto: Contratação de empresa com capacidade técnica para a execução da obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal em diversas ruas do Município. Valor global: R$ 4.673.042,53 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Balneário Camboriú, 5 de março de 2024. SAMARONI BENEDET. Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de material ambulatorial e de APH para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar. Valor total de homologação: R$ 2.276.226,26 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil e vinte e seis centavos). Adjudicatárias: Ortopratika In. n°61.148.037/0001-56 R$1.076,00;Protec n°06.207.441/0001- 45 R$14.250,00;SupraDist.nº14.792.179/0001- 71R$4.050,00;GuilhermeXaviernº18.136.904/0001-04 R$100.000,00; Esfera Master nº26.527.362/0001-29 R$78.051,60;Medical Cirúrgicanº60.683.786/0001-10 R$ 6.020,00; MZZ Com. nº24.384.602/0001-58 R$39.747,30; Adriana Ceve nº21.849.320/0001-90 R$3.615,22; Classmed nº01.328.535/0001-59 R$127,08; União Sul nº33.851.567/0001-20 R$84.620,00; João Carlos nº14.037.880/0001-85 R$6.885,00; Dellamed nº11.666.105/0001 R$1019,80; Vieira nº01.700.884/0001-50 R$40.900,00; JS Com. nº42.040.380/0001-38 R$6.988,00; Real Saúde nº48.554.920/0001-88 R$10.006,25; Disquemed nº01.306.465/0001-38 R$13.007,58; Altermed nº00.802.002/0001-02 R$23.095,72; SOMA nº05.531.725/0001-20 R$1.489,40; Macrosul nº95.433.397/0001-11 R$12.225,00; IBF nº R$1.220.000,00; LA Dalla nº11.145.401/0001-56 R$16.771,50; Medilar nº07.752.236/0001-23 R$32.056,77; Inovamed nº12.889.035/0001-02 R$40.881,00; Tech-Sul nº21.831.246/0001-85 R$16.833,50; RP Com. nº20.604.417/0001-70 R$11.151,50; VPT Dist.nº51.245.733/0001-27 R$ 151.660,00; Ana Julia nº40.649.293/0001-57 R$10.484,90; Central nº15.619.387/0001-36 R$25.560,15; Goedert nº79.846.465/0001-18 R$36.600,00; Joaomed nº14.037.880/0001-85 R$66.645,00; Cirupar nº79.733.572/0001-30 R$3.659,75; AlfaMed nº11.405.384/0001-49 R$220,00; Rinamed nº03.583.301/0001-83 R$1.570,00; RBM R$10.155,66; Top Norte nº22.862.531/0001-26 R$35.000,00; Genial nº 04.415.316/0002-86 R$8.900,00; ML nº44.651.148/0001-61 R$34.182,00; Cotação nº58.950.775/0001-08 R$6.522,00; Cr. São Felipe nº07.626.776/0001-60 R$10.250,00; Medmed nº34.064.557/0001-08 R$29.999,98; ParanaMed nº38.120.208/0001- 17 R$18.350,10; MCL Com. nº44.572.364/0001-11 R$4.200,00; Netmed nº48.214.680/0001-72 R$ 37.398,50. Registrado no TCE com a chave: 6B9448C8892FEB45ECE62FB77CA230519430F201 . Balneário Piçarras (SC), 16 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Tanque Pipa com capacidade de 20.000 Litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, por meio de recurso federal oriundo de Emendas Parlamentares Individuais 202232350003, na modalidade transferências especiais, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC,. Valor de Referência: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais).). Data da abertura da Sessão Pública: 16/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E670A0437B9455440C48A557D25D86E4B40C1CC6 Balneário Piçarras (SC), 3 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 FMS- licitação exclusiva ME/EPP - seleção de propostas para aquisição de materiais, epi's e equipamentos destinados ao setor de combate a dengue do fundo municipal de saúde de camboriú, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência tipo de julgamento: menor preço por item - Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. Abertura da Sessão Pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 04/06/2024. Camboriú, 14 de maio de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/PMCB/2024 Contratada: AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Vigência: Início: 15/05/2024; Término: 31/12/2024. Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°11/PMCB/2024. Valor: R$ 424.473,00. Dotação: 71 - 5078 (código reduzido) Emenda Parlamentar. Objeto: Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua João Ernesto Ramos - Etapa 3, no Bairro Centro, no Município de Capivari de Baixo/SC, objeto de Convênio Federal com Ministério das Cidades sob Contrato de Repasse nº 931515/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.L. N. 030/2024 CE N. 002/2024 O MUNICÍPIO DE GALVÃO - SC, torna público que homologou a Concorrência Eletrônica n. 002/2024, P.L. n. 030/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Avenida São Miguel, no Município de Galvão/SC, a ser executada com recursos da transferência especial através de emenda parlamentar individual. Vencedor: Construtora Oliveira Ltda, CNPJ n. 80.095.466/0001-57. Galvão/SC, 9 de maio de 2024. ADMIR EDI DALLA CORT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Retifica de Motores Santa Catarina Ltda, (inscrita no CNPJ 82.150.244/0001-15, cuja proposta foi apresentada no valor de R$6.168.536,00 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 16 de maio de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: BR Auto Center Bn Ltda, (inscrita no CNPJ 37.421.613/0001-02, cuja proposta foi apresentada no valor de R$6.642,536,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, e quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 16 de maio de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA PMI Nº 3/2024 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 003/2024, para a Contratação de empresa para construção de um centro de convivência na comunidade de Prainha, no município de Imaruí/SC, conforme Processo SGPe SCC 14914/2023 - Portaria SGG/SEF Nº 011/2023. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 04/06/2024 às 08h. Data de início da sessão pública online: 04/06/2024 às 08h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 16 de maio de 2024. PATRICK CORRÊA Prefeito