DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700274 274 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 21/2024 A00 Concorrência: 01/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Contratada: SEMEAI SKATEPARKS LTDA Vigência: 12 meses Valor: R$ 798.000,00 Objeto: "CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK EM CONCRETO, BAIRRO CENTRO, IMBITUBA/SC." Imbituba, 9 de maio de 2024. Vinicius Pacheco da Silva. Secretário. Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo: 01/2024 Licitação: 01/2024 Modalidade: Concorrência Data da Homologação: 09/05/2024 Fornecedor: SEMEAI SKATEPARKS LTDA Valor: R$ 798.000.00 Objeto: "CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK EM CONCRETO, BAIRRO CENTRO, I M B I T U BA / S C . " Cód. de Registro de Informação (E-Sfinge): 237A97016992762A535BF58CD35BDC78F15E3AB4 Imbituba, 9 de maio de 2024 VINICIUS PACHECO DA SILVA Secretário. Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 273/2024, destinada a contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para oferta de EJA Profissionalizante - Ensino Fundamental (6° ao 9° Anos) para Secretaria de Educação. Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA e Valor Total: R$ 375.097,80. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021219771, de 06 de maio de 2024. Joinville, 14 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 142/2024, destinado à Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CS BRASIL FROTAS S.A. - Item 1 - R$ 8.590,00; LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Item 2 - R$ 3.439,00; A M B TRANSPORTE LTDA - Item 3 - R$ 1.449,00. Restou FRACASSADO o Item 4. Joinville/SC, 15 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 162/2024, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos para os veículos tipo ambulância do Hospital São José, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, item 01 - R$ 2.000,00 e item 02 - R$ 2.000,00. Joinville, 14 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 27/09/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 302/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital São José, da seguinte empresa e seus respectivos itens: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Item 5 - R$ 1,12 e Item 7 - R$ 1,06, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0021289377. Joinville/SC, 15 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o item 82 do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 558/2023,UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de vestuário, calçados, itens de cama mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, restou F R AC A S S A D O. Joinville/SC, 14 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 163/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90163/2024 UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras e brasão de aço inox (identificação visual externa), sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 07/06/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: E6A8B0BB330F1F86BAF8DC1BD53E036 F 4 FC 3 E 8 6 2 . Joinville/SC, 14 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 PML Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a Rua MARIA JOSÉ DENEGREDO - BAIRRO MARIA LUIZA e Rua JOSÉ DOS PASSOS FORMENTO - BAIRRO DO TRIÂNGULO, no município de Lages-SC. Abertura: 06/06/2024 às 10:00h Valor Estimado: R$ 690.954,35 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024 PML Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA ANTÔNIO ESTEVES JÚNIOR - TRECHO 01- Bairro GUARUJÁ, no município de Lages-SC. Abertura: 05/06/2024 às 15:30h Valor Estimado: R$ 220.929,24 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PML Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Dedetização/Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagem dos Complexos e/ou outros e Limpeza de Caixa de Gordura das Unidades Escolares e Setores da Secretaria Municipal da Educação. Abertura: 07/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 146.411,60 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SMS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de Armarinho para Oficinas Terapêuticas à atender as necessidades dos Centros de Atenção Psicossociais da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: 07/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 81.649,49 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 16 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024 O Município de Laurentino SC torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00 Horas do dia 04/06/2024, estará selecionando melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Laurentino/SC com o fornecimento de todo material e mão de obra necessária, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Através de sistema Eletrônico no endereço "https://comprasbr.com.br". Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3546-1346 ou no e-mail: [email protected]. Laurentino, SC 15 de maio de 2024. MARCELO TADEO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 05/06/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 05/06/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 16 de maio de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PMN Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COM SOLO REFORÇADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, NO PARQUE MUNICIPAL DAS PEDREIRAS, SITUADO NA RUA ONÓRIO BORTOLATO, NO BAIRRO PEDREIRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/ . Entrega das propostas a partir do dia 20/05/2024 até às 13h30 do dia 06/06/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 06/06/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito