DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 29/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - PMPB. MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de academias de ginástica ao ar livre, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 29/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 16 de maio de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 003/2024 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - S E N AC / S C Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a oferta do curso de aprimoramento pessoal, por meio de uma parceria intersetorial para ampliação do atendimento da educação em tempo integral, visando contribuir para o exercício da cidadania por meio do desenvolvimento relativo à introdução a programação e robótica nos Núcleos Educacionais Jornalista Hermínio Milis, João Fernando Sobral e Frei Deodato, considerando o Procedimento Administrativo nº 09.2020.00001264-8 do Ministério Público de Santa Catarina. Valor: R$ 206.940,00 (duzentos e seis mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: até 30 de dezembro d e2024. Base legal: Dispensa de Licitação 001/2024 - EDU, 14.133/2021. Porto União - SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024 - ALTERADO 2 Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 006/2024 Código registro TCE: 2C34C47A353367D67480D7147437911E1ACAF900 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 09 de julho às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 15 de maio de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 Partes: Município de Porto União e Osmar Tonkio. Objeto: aquisição de peças e acessórios, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos Diesel (caminhões, caminhonetes e ônibus). Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total dos Lotes 03, 08 e 13: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 028/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 352947B97DC27EE8A509FD8D59C3517E300148CC. Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 Partes: Município de Porto União e Peças e Oficina São José LTDA. Objeto: aquisição de peças e acessórios, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos Diesel (caminhões, caminhonetes e ônibus). Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total dos Lotes 02, 06, 07, 15, 16, 17 e 19: 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 028/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 352947B97DC27EE8A509FD8D59C3517E300148CC. Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 Partes: Município de Porto União e Sérgio Baiak e Filhos e Cia. LTDA. Objeto: aquisição de peças e acessórios, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos Diesel (caminhões, caminhonetes e ônibus). Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total dos Lotes 01, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14 e 18: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 028/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 352947B97DC27EE8A509FD8D59C3517E300148CC. Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 Partes: Município de Porto União e LG Diesel Peças e Oficina LTDA. Objeto: Contratação de mão de obra hora/homem para manutenção dos veículos pesados, caminhões, ônibus e camionetes (motor a diesel). Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: R$ 274.550,00 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Base legal: Pregão Eletrônico 030/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 322FE2ACD64C5CBCED2EE33300A89973A4E5B202. Porto União SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2024 PROC. LICITATÓRIO N° 40/2024, TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de revitalização de quadra esportiva localizada na ROD 490, ALTO SUMIDOR, RIO DO OESTE/SC, conforme projetos em anexo. Data da sessão: 22/05/2024. Horário da Fase de Lances: 07h00min às 13h00min (horário de Brasília) Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 15 de maio de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 3/2024 - FMS A Secretária Municipal de Saúde, Joana Santos Nascimento, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para requalificação da cobertura e demais obras complementares do Centro de Saúde Enedina Granemann Aureswald, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Forma da Concorrência: Eletrônica Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 16/05/2024 até as 08h30min do dia 25/06/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: dia 25/06/2024 às 08h35min. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: 1DFE793DABDADFF2290C7ED2FCDD16A5E9833C00 Santa Cecília, 15 de maio 2024. JOANA SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA N° 1/2024 ALTERÇÃO N° 001. O Município de São Bonifácio torna público que houve alterações no Edital no 01/2024 , no anexo VIII - Termo de Referência, mantendo a abertura para o dia 04/06/2024, às 13h00min, a sessão eletrônica de abertura e recebimento dos envelopes. As alterações foram disponibilizadas no Portal: licitar.digital. São Bonifácio, 16 de maio de 2024. LAURINO PETERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO TIPO UNISTEIN 16 FACES RUA NÉSIO PEREIRA DE SOUZA com EXTENSÃO: 197,00m (Estaca 0+0,000 até 09+17,00m), LARGURA DE PISTA: 6,00m e ÁREA DE REGULARIZAÇÃO: 1.671,00 m² e demais especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 003, de 05 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990, Decreto Municipal nº 030 de 02 de maio de 2024; a Data da Sessão: 09:00hs do dia 31/05/2024; o Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro de São João do Sul/SC. No Horário das 08h00 as 12h00 e das 13h30min as 17h30min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo Telefone (48) 3539-0113. São João do Sul-SC, 15 de maio de 2024. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é execução de obra de construção e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro São Francisco, município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 06 de junho de 2024, com início e abertura marcada para às 09h00min do dia 06 de junho de 2024. Maiores informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31, Centro, So m b r i o / S C, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone (48) 3533-5225. Sombrio/SC, 16 de maio de 2024. GISLANE DIAS DA CUNHA Prefeita