DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Objetivando a execução da emenda parlamentar, 202340620003 Código 09032023-038048 - Programa 09032023. Witmarsum (SC), 16 de maio de 2024. CESAR PANINI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Referência: Processo nº 082/2023 - Tomada de Preços nº 013/2023 NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 082/2023 - Tomada de Preços nº 013/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa "SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA" com o valor de R$ 189.618,21 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e dezoito reais e vinte e um centavos). Cumpra-se e Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 10 de maio de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024 CONTRATO Nº. 012/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE REALEZA- COOPAFI REALEZA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08 (oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. FORNECEDOR: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE REALEZA-COOPAFI REALEZA QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4.000 KG EMEF NHOQUE DE SOJA CONGELADO R$ 33,83 R$ 135.320,00 4.000 PRÉ-ESC. NHOQUE DE SOJA CONGELADO R$ 33,83 R$ 135.320,00 R$ 270.640,00 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 031/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6535/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA USF JARDIM SANTA LÚCIA II - DOUTOR ALDO CARIANI, LOCALIZADO NA RUA DOS LIBANESES, 450 - BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 16 de MAIO de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AV I S O COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA 029/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO CMSC VILA BIAGIONI "DOUTOR RICARDO REZENDE CORDEIRO" LOCAL: RUA SEBASTIÃO LEMOS DA CRUZ, 670 - VILA BIAGIONI - ARARAQUARA/SP. Vimos, por meio deste, comunicar aos licitantes que a data agendada para abertura da licitação, a qual ocorreria no dia 15 de julho às 10:00 horas, esta SUSPENSA, para adaptações técnicas ao instrumento convocatório. Informamos que o novo edital será publicado oportunamente e disponibilizado no site do Município, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 16 de maio de 2.024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo nº 37/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Aspirador de Secreção, Eletrocardiógrafo, Desfibrilador Externo Automático (DEA) e Consultório Odontológico para Atender Respectivamente, à Necessidade de Apoio Diagnóstico e de Suporte à Vida. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 17/05/2024 às 13h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 13:01h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico: www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16)3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Imaculada Conceição Romano Dolce/Coordenadora de Licitações IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2024 Orgao: Prefeitura De Boituva; Objeto: AQUISICAO DE DUAS RETROESCAVADEIRAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ; Modalidade: Pregao Eletronico N 12/2024; Encerramento: 11/06/2024 as 09H00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br, www.licitardigital.com.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br. Boituva, 15 de maio de 2024. CARLOS RODOLFO ARAUJO CRUZ Secretario de Meio Ambiente, Parques e Desenvolvimento Sustentavel PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE ACORDO TERMO DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração - Contrato/Termo Nº 57/2024. Modalidade: Chamamento Nº 01/2024 - Repasse Terceiro Setor. Contratada: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região - ADEVIRP. CNPJ: 02.500.153/0001-23. Objeto: Desenvolvimento de atividades para atendimentos à 06 (seis) crianças com deficiência visual. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 74.614,32. Dot. Orçamentária 06.01.00 33.50.39.00 10.302.1001.2030. Foro Cajuru. Assinatura 11/04/2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇãO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 0359/2024 - RATIFICACAO Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações para contratação da GABRIEL DA GAMA GALACHE CNPJ nº 33.318.076/0001-19, para aquisição de medicamentos JAKAVI 20MG e JAKAVI 5MG, conforme Ordem Judicial Processo nº1000244-18.2024.8.26.0115 no valor total de R$ 121.360,80 (cento e vinte e um mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Saúde. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 EDITAL Nº 001/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Aquisição de 01 (um) Equipamento Agrícola novo (Trator Agrícola de Pneus), com potência de motor de no mínimo 115 cv, 04 ou 06 cilindros, reserva de torque no mínimo de 20%, tração 4x4, em atendimento ao Convênio nº 943028/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Catiguá, Estado de São Paulo e conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 DE JUNHO DE 2024. HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024. LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 16 de maio de 2024. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 030/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ÁRES EXTERNA E INTERNA DO VEL´RUIO MUNICIPAL "DR. OSWALDO MUNHOZ" LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE Nº 937, JD. PAULISTA - NO MUNICÍPIO DE DOURADO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME EMENDAESPECIAL IMPOSITIVA PELO PROGRAMA Nº 09032023 E EMENDA PARALAMENTAR Nº 202339280004. A Prefeitura Municipal de Dourado/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspendeu a sessão que ocorreria no dia 17/05/2024 e retificou o edital. A nova data e o recebimento dos envelopes de proposta e documentação e abertura dos mesmos será às 09h00min do dia 06/06/2024 no auditório do Departamento de Educação situado à rua José Bustani n° 600, Jardim Paulista, na cidade de Dourado/SP. O Edital retificado poderá ser baixado gratuitamente no site www.dourado.sp.gov.br. Dourado/SP, 16 de maio de 2024 GINO JOSE TORREZAN Prefeito MARCO AURÉLIO PIGOLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna pública a adjudicação e homologação do Pregão nº 004/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP, ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 01.946.591/0001-57) com o lote 2 no valor de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e PEMAQ TERRPLENAGEM LTDA (46.534.246/0001-44) com o lote 1 no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), lote 3 no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), lote 4 no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), lote 5 no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e lote 6 no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). - FONE (18) 3356-9010 - Municipal de Echaporã - e-mail [email protected] Echaporã, 15 de Maio de 2024 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito