DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90031/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais, na data de 14/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: Galhardo & Canales Ltda Epp, itens 01 a 04, no valor total de R$ 242.900,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 16 de maio de 2024. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - SRP EDITAL Nº 042/2024, OBJETO: Aquisição de diversos uniformes. A realização da sessão será no dia 04 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 16 de maio de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que, após análise dos questionamentos apresentados, marca continuidade do certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Processo nº 6.710/2024 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão para o atendimento dos estudantes do município de Embu das Artes, a encerrar-se às 14h do dia 20/05/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 20/05/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Registro de Preços. Processo nº 39/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos manipulados, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 03/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 13 de maio de 2024. Edvard Alberto Colombo/Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Registro de Preços. Processo nº 40/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário para diversos departamentos do município. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 04/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 13 de maio de 2024. Edvard Alberto Colombo/Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Registro de Preços. Processo nº 41/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de toners, cilindro de imagem e refil de tinta. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 05/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 13 de maio de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 032/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de estrutura movel para realizacao de eventos (retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 07/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 16 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 035/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de Gradil e fechamento para realizacao de eventos (retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 07/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 16 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Guaimbê, 16 de maio de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024 PROCESSO Nº 015/2024 OBJETO: Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 004/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, à Empresa L.J. DA SILVA OUROESTE ME, CNPJ nº. 03.943.778/0001-22, que ofertou o valor global de R$ R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais), para o Gás P13 e o valor global de R$ 17.001,00 (dezessete mil e um reais), para o Gás P45, totalizando R$ 38.951,00 (trinta e oito mil reais, novecentos e cinquenta e um reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 004/2024 para Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 3253/2024-SS - CONVÊNIO n° 0622/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 29/04/2024. Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: o incremento e a execução de Saídas de Alta Complexidade Cirúrgica a ser realizada no Hospital Stella Maris, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, aos usuários do SUS. Guarulhos, 17 de maio de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA. Diretor do Depto de Licitações e Contratos. AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90071/24-DLC PA1896/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de água mineral para apoio a Justiça Eleitoral Abertura: 03/06/24 09h. PE90072/24-DLC PA59949/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula flexlink, set de infusão para SICI flexlink e outros para atender mandado judicial Abertura: 03/06/24 09h. PE90073/24-D LC PA61022/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de brimonidina, esomeprazol, linagliptina e outros para atender mandado judicial Abertura: 03/06/24 09h. PE90074/24-DLC PA59260/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de clorpromazina, dobutamina, etomidato e outros Abertura: 03/06/24 09h. PE90075/24-DLC PA58891/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando Rp de espironolactona, furosemida, loratadina e outros Abertura: 04/06/24 09h00. PE90076/24-DLC PA39496/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando Rp escova de limpeza instrumental cirúrgica Abertura: 04/06/24 09h. PE90077/24-DLC PA3494/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de atorvastatina, ezetimiba, ivabradina e outros para atender mandado judicial Abertura: 04/06/24 09h. PE90078/24-DLC PA58892/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando Rp de simbiótico composto de prebiótico e probiótico Abertura: 04/06/24 09h. PE90079/24-DLC PA56365/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando Rp de luva de procedimento e luva de toque Abertura: 05/06/24 09h. PE90080/24-DLC PA4896/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de benralizumabe e dupilumabe para atender mandado judicial Abertura: 05/06/24 09hPE90081/24-DLC PA18975/23 menor preço visando RP infraestrutura, sonorização, iluminação e outros Abertura: 05/06/24 09h. PE90082/24-DLC PA44372/22 menor preço visando locação de concentradores e cilindros de oxigênio com fornecimento de carga O² possibilitando o atendimento ao programa de oxigenoterapia Domiciliar Prolongada no Município de Guarulhos-SP Abertura: 05/06/24 09h.PE90083/24- DLC PA52500/23 menor preço visando RP de pedra pomes, placa base fina superior e outros Abertura: 06/06/24 09h. Guarulhos, 16 de maio de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos