DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700278 278 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 38116/2023-SS - TERMO DE FOMENTO N° 0522/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE ESCOLA SUS - GUARULHOS. Assinatura: 11/04/2024. Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Objeto: promoção de ações de conservação manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores, assim como pelos trabalhadores. Vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Guarulhos, 10 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 082/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e ao departamento de Saúde. Tendo em vista os elementos constantes dos autos da Retomada de Etapa e houve manifestação de intenção de recurso pela empresa ROCAR * COMERCIO, LICITACOES E LOCACOES LIMITADA, e o recurso foi julgado e indeferido. Dos demais, o Senhor Pregoeiro adjudicou o item 01 do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total: R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); os itens 2, 3, 4, 5 e 6 foram considerados 'Fracassado', pois todos os fornecedores foram inabilitados. Holambra, 16 de maio de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 10/2023 Concorrência Pública Internacional 10/2023 - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA/SP (LOTE 2), financiada pelo Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, através do empréstimo BRA 32/2022. Conforme consta no relatório de julgamento constante no processo administrativo 59636/2023, a presente licitação teve os seguintes participantes: Consórcio Nova Europa JE - (constituído pelas empresas: Jofege Pavimentação e Construção Ltda e Construtora Etama Ltda); Consórcio Horto Co - Infra - (constituído pelas empresas: Casamax Comercial e Serviços Ltda e Oestevalle Pavimentação e Construção Ltda). Considerando os termos do Edital da Concorrência em epigrafe, a Comissão Específica de Licitações, analisou a proposta do Consórcio Nova Europa JE, que ofertou proposta com menor valor global. Na análise a Comissão deliberou pela classificação e julgou vencedor da Concorrência 10/2023, o Consórcio Nova Europa JE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao desta publicação, para interposição de recurso, na forma do disposto no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. Hortolândia, 16 de maio de 2024. HORTÊNCIA R. NUNES Presidente da Comissão Específica de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Hortolândia torna pública a abertura da Concorrência Pública Nacional Presencial 01/2024 - Edital 39/2024, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DO VIADUTO JARDIM NOVA EUROPA - HORTOLANDIA/SP, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, conforme Termo de Referência e demais anexos que fazem parte integrante do Edital. A Prefeitura de Hortolândia firmou Contrato de Empréstimo no BRA-34/2022 com Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA, para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, da qual faz parte a obra em questão. 1. A presente Concorrência será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros do FONPLATA, conforme definido nas diretrizes. 2. A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países membros interessados em apresentar propostas para a Concorrência em epígrafe. 3. Início do Período de Publicidade do Edital: 17/05/2024. Data da Sessão Pública Presencial: 26/06/2024 Horário da Sessão: 09h00min, onde serão recebidas as propostas e abertas na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Local: Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, bairro Remanso Campineiro, Hortolândia/SP/Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, no mesmo endereço citado acima, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração ou no Portal Nacional de Compras Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Hortolândia, 14 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 35/2024, Edital 43/2024, PMH 68539/2024, objeto: Aquisição de bebedouro indústrial. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 04/06/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 2 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 006/2024 do tipo menor preço lote aquisição de pães. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 29/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 14/2024 EDITAL N° 14/2024 - Proc. 1Doc nº 3.518/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de revitalização da Orla do Lago do município de Ipaussu/SP, Convênio - SJC/FID nº 047/2019, Processo SJC nº 1301725/2017, conforme projeto arquitetônico, orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos complementares listados no anexo I, integrantes do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 04/06/2024, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br Ipaussu/SP, 16 de maio de 2024. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 Processo nº 028/2024 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 010/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches prontos em atendimentos as secretarias deste Município Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 06 de junho de 2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Itaoca/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo nº 029/2024 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 011/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de mobiliário de refeitório escolar, para atender as necessidades da unidade educacional da EMEI Benedito Pontes Filho. Abertura da sessão será no dia 12 de junho de 2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Itaoca/SP, 16 de maio de 2024. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo SUPRI 36/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR PERMANENTE PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 20/05/2024 até às 09h00min do dia 07/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 07/06/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 07/06/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 16 de maio de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo SUPRI 70/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CELULAR SMARTPHONE. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 20/05/2024 até às 08h00min do dia 23/05/2024. (DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL, CONFORME IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 23/05/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 23/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 16 de maio de 2024. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 2594-1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção do novo canil municipal, a ser construído na Alameda Sílvio Borsari s/nº - Bairro Vale do Sol, na cidade de Jaboticabal. HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, exarado em favor da empresa: GABRIEL FELIX SILVA CONSTRUÇÃO, no valor global de R$402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PROCESSO Nº 3291-3/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender a Rede Pública de Saúde. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: COMERCIAL H10 LTDA.: 72, R$10,65; 73, R$4,80; D.F ASTOLPHO: 8, R$9,32; 9, R$6,66; 10, R$0,77; 11, R$0,34; 79, R$4,86; 80, R$4,86; 81, R$4,86; 84, R$4,19; GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. ME: 15, R$1,27; 26, R$0,59; 37, R$1,17; 60, R$14,68; 61, R$4,99; 65, R$1,35; MARIA DO