DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Edital n° 010/2024 - Processo Eletrônico 370/2024 do tipo menor preço global. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, PARA COMPOR A FROTA E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 05 de junho de 2024 às 09H00M. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 05 de junho de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 16 de maio de 2024. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: 017/24 DISPENSA: 015/24 Adelmo Alves, prefeito municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 017/24 dispensa 015/24, autorizo a contratação da empresa VALDNEI FERNANDES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ 20.334.722/0001-90, para Contratação de empresa especializada em locação de concentrador de oxigênio e Aparelho de BIPAP, pelo valor global de R$ 41.500,00. João Ramalho, 13 de maio de 2024. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2024, objetivando o registro de preço de locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis, carrinho de pipoca e algodão doce, camas elásticas, pinturas faciais, personagens vivos e esportes radicais, no dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 15 de maio de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Contrato Nº 69/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: OPTICA EXATA PARAGUAÇU LTDA-ME, CNPJ Nº 03.628.032/0001-24. Processo nº 36/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO E LENTE) COM GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO PARA OS MUNICÍPES DE LUTÉCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 14/05/2024 à 14/05/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Lutécia, Estado de São Paulo, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, torna público a todos os interessados que o processo licitatório, modalidade pregão eletrônico nº 04/2024, processo nº 26/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES, foi considerado FRACASSADO, em razão da ausência de licitantes habilitados no certame. Lutécia, 16 de maio de 2024. Pregoeiro: Odair José Martins Claro. Equipe de Apoio: Vicente Rodrigues da Silva, Gilmar Alves Arruda e Érica Regina Gomes Coelho. ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO VICENTE RODRIGUES DA SILVA GILMAR ALVES ARRUDA ÉRICA REGINA GOMES COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2024 OBJETO: a Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de iluminação no Estádio Municipal Alberto Leite de Almeida com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 171.016,26. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 06/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 06/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 06/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 15 de maio de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a substituição do sistema de cobertura no Ginásio Municipal de Esportes Bráz Sanches com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e demais exigências estabelecidas em edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 419.124,99. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 15 de maio de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - CONTRATOS DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 389.000,00. CONTRATADA: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 699.000,00. TERMOS: Assinados aos 16 de maio de 2024. PRAZO DE ENTREGA/VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura. OBJETO: Aquisição de Motoniveladora e Pá Carregadeira para a Prefeitura de Matão/SP (Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional), para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. PROPONENTES: 20. Palácio da Independência, 16 de maio de 2024. CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES. PREGOEIRA MUNICIPAL. DATA: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 028/2024 - PROCESSO Nº 3361/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 28 de maio de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 14 de maio de 2024. WILLIAM HARADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº 233/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista, em diversos lotes com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA seus lotes em favor das empresas: Engelimp Infra Estrutura e Serviços Eireli,: Lote 1 R$ 142.000,00, Lote 2 R$ 183.500,00, Lote 3 R$ 151.500,00, Lote 4 R$ 78.000,00, Lote 5 R$ 22.000,00, Lote 6 R$ 175.000,00, Lote 7 R$ 130.000,00 e Lote 9 R$ 80.000,00. Fabio Domingues Oliveira Construções, Lote 10 R$ 29.931,09. Lutercio da Silva Sartori, lote 08 R$ 89.300,00. Monte Azul Paulista SP, 3 de Maio de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito