DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700280 280 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 020/2024 - Tomada De Preços 003/2023 PROCESSO Nº 083/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo do valor do Contrato nº 020/2024, firmado entre as partes em 08/04/2024, para ficar constando a execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico EM CBUQ nas Ruas Marconi e Sebastião de Origuela Buck, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma-físico financeiro anexo. Fundamento: O referido acréscimo é de acordo o item 13.1. da cláusula décima terceira,fundamentada respectivamente nos termos do artigo 65 da referida lei. com suas alterações posteriores Valor : 412.618,62. Recursos: Secretaria De Obras E Urbanismo Obras E InstalaçõeS 020800.15.451.0038.1061.4.4.90.51-383 RECURSOS CONVÊNIO R$ 302.830,82 020800.15.452.0040.1069.4.4.90.51-340 RECURSOS FINISA RECURSOS EMPRESTIMO CAIXA FEDERAL R$ 109.787,80. Data de assinatura: 13/05/2024. Data de Vigencia: 08/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Quinto Aditivo Do Convênio Nº 17/2022- Chamamento Nº 1/2022 - Processo Nº 4/2022 OBJETO: Credenciamento de Hospitais Filantrópicos, sem fins lucrativos, para assinatura de contrato com o Município de Monte Azul Paulista, através da Secretária Municipal de Saúde, que tem por objeto integrar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando a garantia da Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde, visando a garantia da atenção à saúde dos munícipes de Monte Azul Paulista. Fica aditivado o convênio nº 017/2022, firmado com a conveniada ASSOCIAÇÃO DE PROT EÇ ÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES, no valor total de R$ 622.329,00 referente a Emendas Parlamentares. Data da assinatura: 29 de abril de 2024. Extrato Do Contrato Nº 031/2024 - Concorrencia Eletrônica Nº 002/2024 - Processo Nº 021/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: ENGELIMP INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 28.779.344/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista; conforme segue: LOTE 1 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça, do Bairro Jardim Centenário, localizado na Rua Hermelinda Ricciardi Vieira; LOTE 2 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça do Bairro Paulino Gurjon, localizado na Luiz vignola; LOTE 3 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça 01, do Bairro Jardim dos Ipês, localizada na Rua Silvério Severino; LOTE 4 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo da Praça 02, do Bairro Jardim dos Ipês, localizada na Rua Orfeu Gianasi, Residêncial Baraldi; LOTE 5 - Implantação de iluminação pública, e Urbanismo na Praça Ântonia Prioli, localizadas nas Rua Maximiliano Sandrini, Jardim São Sebastião; LOTE 6 - Implantação de Urbanismo na Praça do Cruzeiro, localizada na Rua Américo Brasiliense, Bairro do Cruzeiro; LOTE 7 - Implantação de iluminação pública, no Parque Denise Matta Blanco, localizado na Rua Manoel Fumeiro, s/n, Jardim São Francisco; LOTE 9 - Construção de banheiros e depósito, na Praça Siqueira Campos. Valor: Lote 1 R$ 142.000,00; Lote 2 R$ 183.500,00; Lote 3 R$ 151.500,00; Lote 4 R$ 78.000,00; Lote 5 R$ 22.000,00; Lote 6 R$ 175.000,00; Lote 7 R$ 130.000,00 e Lote 9 R$ 80.000,00. Valor total: R$ 962.000,00 (Novecentos e Sessenta e Dois mil reais). Data da Assinatura: 15/05/2024. Vigência: até 06 (seis) meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos Orçamentários: 020800.14.452.0040.1069 -4.4.90.51 - 340. OBRAS E INSTALAÇÕES - RECURSOS FINISA RECURSOS EMPRESTIMO CAIXA FEDERAL. Extrato Do Contrato Nº 032/2024 - Concorrencia Eletrônica Nº 002/2024 - Processo Nº 021/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: LUTERECIO DA SILVA SARTORI LTDA - CNPJ. 08.212.731/001-02. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista; conforme segue: LOTE 8 - Construção de Sarjetão em diversas ruas do município. Valor: Lote 08 = R$ 89.000,00. Valor total: R$ 89.000,00. Data da Assinatura: 15/05/2024. Vigência: até 06 (seis) meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos Orçamentários: 020800.14.452.0040.1069 -4.4.90.51 - 340 OBRAS E INSTALAÇÕES - RECURSOS FINISA RECURSOS EMPRESTIMO CAIXA FEDERAL. COntrato Nº 033/2024. Concorrencia Eletrônica Nº 002/2024 - Processo Nº 021/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: FABIO DOMINGUES OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - CNPJ. 41.767.061/0001-66. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista; conforme segue: LOTE 10 - implantação de redutor de velocidade em concreto armado (lombada), em diversas ruas do município Valor: Lote 10 = R$ 29.931,09. Valor total: R$ 29.931,09. Data da Assinatura: 15/05/2024. Vigência: até 06 (seis) meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos Orçamentários: 020800.14.452.0040.1069 -4.4.90.51 - 340 OBRAS E INSTALAÇÕES - RECURSOS FINISA RECURSOS EMPRESTIMO CAIXA FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE OSASCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/05/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 10h30min. Osasco, 9 de maio de 2024. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Está aberto o Pregão Eletrônico 10/2.024 - Processo nº 33/2.024 cujo objeto é Aquisição de Caminhão Caçamba, Mini Carregadeira e Retroescavadeira conforme Termo de Convênio nº 943427/2023, 946618/2023, 945932/2023, com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ouro Verde, conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio. A sessão pública será no dia 29/05/2.024 às 09h00 no site www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/"). O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18)3872-1106 ou licitaçã[email protected]. Ouro Verde/SP, 16 de maio de 2.024. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 04/SL/2024. Processo nº 67/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 15 de maio de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO PMP n°7524/2020 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SENDO ELAS: RUA JOSÉ CARLOS ROLIM, RUA ANTONIO LEITE, RUA GUSTAVO ADOLFO SONNENBERG, RUA TOSHIUKI SHINTANI, RUA LAURINDO VIEIRA CARDOSO E RUA ARTHUR AUGUSTO ANTONIO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 888945/2019/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: LCA INFRAESTRUTURA E MIN E R AÇ ÃO LTDA, CNPJ:42.192.677/0001-19 com os lotes: 1 no valor total de R$ 799.500,00 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO PMP nº005/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA ESTRADA MUNICIPAL PDD 479, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPININHA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº103869/2023, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.817.838/0001-35 com os lotes: 1 no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO PMP nº1985/2023 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SENDO ELA A RUA DELFINO FERREIRA DE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO BUTUCA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS EMENDA N.º 2024.067.5646401, FIRMADO ENTRE O SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa:TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08 com os lotes: 1 no valor total de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Em 16 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARC E L A DA DE MATERIAL HOSPITALAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 28/05/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Piquete, 14 de maio de 2024. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE", conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2024 às 03h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Pirajuí, 16 de maio de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito