DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com a Diretora Municipal de Assistência Social. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o PREGÃO ELETRONICO nº 16/2024 - Processo licitatório 513/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de academia ao ar livre. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 15/05/2024. Término de cadastro das propostas: 29/05/2024 as 14h30. Abertura das propostas: 14h45m. Início da Disputa: 15h. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405- 1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 14 de maio de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO Ex.: No edital nº 07/2024 concorrência eletrônica, publicado no DOU dia 13 de maio de 2024, na seção 3 e pagina 294, onde se lê pavimentação asfáltica, leia-se recapeamento asfáltico. Pompéia/SP, 16 de maio de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2038/1/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS Sessão de abertura: 03/06/2024 às 9h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTR AT AÇÕ ES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Republicação EDITAL: 78/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção preventiva, corretiva, preditiva e de calibração dos equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia ENCERRAMENTO: 08h30 de 03/06/2024 ABERTURA: 09h de 03/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal". Em 15 de maio de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo: 12887/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que na sala do Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras na Zona Rural do Município de Ribeirão Grande/SP. (Contrato BB/FECOP nº 007/2024). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos para credenciamento, o de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 11 de junho de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e/ou [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br . Ribeirão Grande/SP. 16 de maio de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/24 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 012/24, objeto do Processo n.º 086/2024. TIPO: Menor valor por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 07/06/ 2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 22 de maio de 2024 www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 16 de maio de 2024 LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2024, o extrato do Pregão Eletrônico 025/2024. Onde se lê: Pregão Presencial 025/2024. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2024 até às 09:00 horas do dia 03/06/2024. Abertura da sessão pública: às 08:30 horas do dia 03/06/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico 025/2024. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2024 até às 08:30 horas do dia 03/06/2024. Abertura da sessão pública: às 08:31 horas do dia 03/06/2024.. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 16 de maio de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ -Praça IV Centenário, nº 01 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Extrato de Acordo de Cooperação Técnico n. 06/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnico, atinente ao processo 08500.032707/2023-51, que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Santo André/SP. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Santo André, nos termos do artigo 6º, inciso III e IV e 3º da Lei 10.826/2003, c/c artigos 57 a 60 do decreto número 11.615 de 2023. Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação deste extrato de ACT. Nome dos Signatários: Rogério Gianpaoli ora Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, em exercício, e Paulo Henrique Pinto Serra, Prefeito do Município de Santo André. Santo André, 03 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO AO REDOR DO TRANSFORMADOR NA ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANTE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ CAMILO DE SOUZA Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail licitaçã[email protected] do dia 17/05/2024 das 08:00 horas até o dia 21/05/2024 às 17:00 horas. O resultado da classificação das propostas recebidas será publicado no dia 22/05/2024 ficando disponível para visualização no diário oficial do município após as 17 horas. O Termo de referência e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações, e no Portal Nacional de Compras Públicas ou poderá ser solicitado via e-mail. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233. A empresa que enviar propostas adicionais deverá encaminhar junto além de sua proposta os documentos de habilitação conforme o edital anexo. Santo Antônio da Alegria, 16 de Maio de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 04/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO GALPÃO PARA FABRICAS DE EMPREGO, representada pela empresa TANIA MARIA AYUBZAMBOM JOÃO BAPTISTA VILAR RENATO ANTÔNIO FERIRIA VALDECI ZUCCOLOTO VALOR TOTAL CONTRATADOS: R$ 53.772,71(cinquenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade FUNDAMENTO: com base no artigo 25, Ida Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 00/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Santo Antônio da Alegria, 13 de Janeiro de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 22 2024 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. OBJETO: LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO: SISTEMA PCS'S WEB (500)+PORTAL DO PACIENTE+USUÁRIOS INTERNOS ILIMITADOS+GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RX SIEMENS E CR KONICA MINOLTA+LAUDOS FISICOS E CONTROLE DE QUALIDADE ESTRUTURAL E EPI'S+TELERRADIOLOGIA PARA RX COM 48 HORAS ELETIVO DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 05 de junho de 2024ás 09:00 horas RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 05 de junho de 2024ás ÀS 08:59 DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: ATÉ AS 03/05/2024 ÁS 17:00 HORAS LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 022/2024> esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 16 de Maio de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME OU EPP NA FORMA DA LC 123/06 BEM COMO NA NOVA REDAÇÃO DA LC 147/14. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 06 de junho de 2024 ás 09:00 horas