DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700282 282 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 06 de junho de 2024 ás ÀS 08:59 DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: ATÉ AS 04/05/2024 ÁS 17:00 HORAS LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 022/2024 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 16 de Maio de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: SHIMAZAKI SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ nº. 44.555.826/0001-92, através do médico WAGNER SUSSUMU SHIMAZAKI, CRM/UF nº 76263/SP, especialidades CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. SOUZA E COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 40.099.745/0001-74, através do médico JOSÉ OTAVIO MUNDIM DE SOUZA, CRM/UF nº 68132/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PEDIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. CABRAL & CABRAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 50.997.148/0001-10, através da médica LARISSA DE MENEZES CABRAL, CRM/UF nº 245418/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana/SP, 14 de maio de 2024 LEONARDO CARESSATO CAPITELI . Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 008/2024 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 008/2024 Processo nº. 078/2024 EDITAL n° 022/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Data/Horário 25 (vinte e cinco) DE JUNHO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana-SP, 14 de maio de 2024 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: MM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto Resumido: Execução de muros de contenção, sendo o 1º - muro na rua etiópia S/N esquina com a rua angola - PQ. Monte Alegre e o 2º - muro na Rua Paulo Freire, altura do Nº 115 - sitio das madres. Finalidade: Prorrogar Vigência, 53 dias, de 05/05/24 a 26/06/24 e execução 60 dias, de 21/01/24 a 20/03/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor - Licitação: Tomada de Preços Nº T- 001/23. Assinatura: 19/01/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 16 de maio de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 05/2024, que tem por objeto a Aquisição de Tablets destinados à utilização pelos Agentes de Combate à Endemias do Município em conformidade com a Emenda Parlamentar 28150007, em favor da(s) empresa(s): M & C VAREJO LTDA - CNPJ: 20.267.071/0001-62 - TOTAL: R$ 4.495,00. Taciba, 16 de maio de 2024 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para prestação de serviço de arbitragem, incluso os serviços de auxiliares e representantes, além dos materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, tais como: bombas com bico para inflar bolas, placar de mesas, cartões oficiais para arbitragem vermelho e amarelo, apitos, calibrador tipo caneta para bola, moeda, cronometro, placas de substituição em acetato, (exceto para a categoria sênior e a modalidade futsal) e Spray Demarcatório (para modalidade Futebol), inclusive matérias para preenchimento de súmulas, como: canetas (vermelha, azul e preta), lápis, borracha e caneta corretiva liquida multiúso. Encerramento dia 04/06/2024, a partir das 10h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços de Rações Animais. Encerramento dia 04/06/2024, a partir das 09h00min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para serviços de transporte em Ambulância tipo D, UTI móvel, adulto e neonatal, de pacientes do SUS, em alto risco durante as transferências hospitalares, dentro e fora do Município, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Art. 84 da Lei Federal 14.133/21. O Registro de preços para eventuais transportes, visa garantir aos pacientes ( adulto e neonatal) em alto risco do SUS, um serviço de transporte com as condições necessárias, para o atendimento adequado até o hospital de referência. Encerramento dia 04/06/2024, a partir das 08h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú, SP, 15 de maio de 2024 DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, cujo objeto consiste na contratação empresa para execução de recapeamento asfáltico, execução guias e calçadas em trechos inexistentes, em vias do CHICA, conforme descrito no ETP, TR, por meio do Contrato de Repasse nº 953060/2023/mcidadescaixa, celebram a União Federal, repres. CEF e o Município. Valor máximo aceito R$573.310,69. Encerramento dia 05/06/2024 às 09:00h. O edital encontra-se disponível n o site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br e www.bll.org.br. Tambaú, SP, 14 de maio de 2024 DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de lanches, bolos, salgadinhos e sucos, para diversas secretarias da Prefeitura de Tanabi, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.Data da realização: 03/06/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 15 de maio de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Papel Sulfite A4, destinados à diversos Setores da Prefeitura do Município de Tanabi - SP, conforme especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 29/05/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 15 de maio de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 Processo Administrativo n° 049/2024 - Concorrência Eletrônica n° 001/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico em Ruas desta Municipalidade, em favor das empresas- JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Prefeitura de Três Fronteiras/SP, 6 de maio de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito