DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700283 283 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 03/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 16 de maio de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo n° 86/2024. Objeto: recapeamento asfáltico do gabinete do Exmo. Senhor Prefeito: Atentando-se As ponderações e fundamentação do parecer retro, os quais acolho como razão de decidir, REVOGO o epigrafado processo, em observância ao principio da eficiência administrativa. Encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para as providências necessárias. Urupês, 16 de maio de 2.024. ALCEM IR CASSIO Assinado deformo digital por ALCEMIR CASSIO GREGG10:78720699891 GREGG10:7872069989 1 Dados: 2024.05.16 10:18:30 -03'00'. ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 INTERESSADO: Secretaria de Assistência Social OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza A Autoridade Superior, nos termos do artigo 71, inciso III da Lei nº 14.133/2021, decide POR ANULAR a sessão pública do pregão em epígrafe, realizada no dia 24/04/2024 às 09h00, em virtude de vício insanável, o qual decorre de divergência entre o cadastro da sessão no sistema Compras.gov e o edital. Importante destacar que foi aberto o prazo 03 dias úteis para prévia manifestação dos interessados, não houve prejuízo para os licitantes, e nem prejuízo para a Administração. Valinhos, 10 de maio de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 070/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de uma creche padrão FDE no Conjunto Habitacional Antônio Ribeiro Filho. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais- de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO "Sine Die", da reunião inicial prevista para a data de 20/05/2024 às 09:00 horas, da CONCORRÊNCIA CONC.e Nº. 11/2024 que tem como objeto: a Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE., em virtude da necessidade de Adequações aos projetos, conforme documento interno Mem. 37.377/2024. Regência Legal: Lei nº. 14.133/2021. Outrossim, informamos, que demais Informações e a nova data para a reunião inaugural da presente Licitação, serão divulgadas e disponibilizadas por publicação legal, e na página www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras e licitanet.com.br. Aracaju-SE, 14 de maio de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°02/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº. 02/2024, Forma Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, conforme Contrato de Repasse MIDR 955533/2023 - Operação 1092700-29 - BREJO GRANDE/SE. CONTRATADA: JRJ CONST R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 10.858.400/0001-96, com sede Rua Padre Nestor Sampaio, 140 - Bairro Luzia, Aracaju/SE, CEP: 49.045-015. VALOR TOTAL: R$ 880.688,89 (oitocentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 1082 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:15000000/17000000/17040000/17200000/174900000. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 Procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma da Clínica da Família Risoleta Figueiredo no município de Cumbe/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HMR LTDA, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Centro - Campo do Brito/SE - CEP 49520-000 inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 301.326,69 (trezentos e um mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses. vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 4000- Secretaria Municipal de Saúde. 40003- Fundo Municipal de Saúde. 10.302.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação. 4490.51.00.00- Obras e Instalações. FR 16320000. Nota de empenho: N° 4180004/2024. Cumbe/SE, 18 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 Procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de remanescentes da construção da UBS - padrão 1 - Ministério da Saúde, na sede do município de CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HMR EIRELI - EPP, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Centro - Campo do Brito/SE - CEP 49520-000 inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 188.506,54 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses. vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 4000- Secretaria Municipal de Saúde. 40003- Fundo Municipal de Saúde. 10.302.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação. 4490.51.00.00- Obras e Instalações. FR 15001002/16000000/16010000. Nota de empenho: n° 4190001/2024. Cumbe/SE, 19 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 - 2024 PMI Repetição O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: Pavimento Urbano De Concreto - Pavimentação Das Ruas Do Campo De Acordo Com O Projeto Básico E Especificações Apresentadas, Convertido Em Anexo I Deste Instrumento Conforme Plano De Ação Nº 09032024-065356, Através De Transferência Especial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (Um) Mês. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 635.400,02 (Seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos reais e dois centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 05 de junho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2008; PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0003.1042; ELEMENTO DE DES P ES A : 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/1710000; NÚMERO DO PARECER: 27/2024.; BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2 - 2024 PMI O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: Construção De 02 Pórticos Na Entrada/Saída Da Cidade De Itabi/Se De Acordo Com O Projeto Básico E Especificações Apresentadas, Convertido Em Anexo I Deste Instrumento Conforme Plano De Ação Nº 09032024-065356, Através De Transferência Especial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (Quatro) meses. VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 360.428,15 (Trezentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 06 de junho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2008; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1043 ELEMENTO DE DES P ES A : 4490.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17010000/17063110/17100000 NÚMERO DO PARECER: 29/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3 - 2024 PMI O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: Pavimentação Granítica De Rua No Pov. Cabeçalho De Acordo Com O Projeto Básico E Especificações Apresentadas, Convertido Em Anexo I Deste Instrumento Conforme Plano De Ação Nº 09032024-066317, Através De Transferência Especial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (Três) meses; VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 482.572,30 (Quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14hrs:00min do dia 21 de maio de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2008; PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0003.1042; ELEMENTO DE DES P ES A : 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/17100000; NÚMERO DO PARECER: 30/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br Itabi-SE, 16 de maio de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Agente de Contratação