DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700288 288 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO comunica para conhecimentos dos interessados que realizará nos termos da Lei 14.133/2021 e demais alterações o PROC. LICITATÓRIO Nº 045/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para construção de GINÁSIO em São Sebastião do Tocantins/TO, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais alterações. Data de realização do certame: 04/06/2024. Hora: 09h00mim. Informações: [email protected]. https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/ A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 05 de junho de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência constantes no Anexo I deste edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 21 de maio de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 16 de maio de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termos de Extinção Unilateral dos Contratos Administrativos nº 001/2024 e 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35. CONTRATADAS: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º CNPJ: 00.472.805/0025-05, Contrato Administrativo nº 001/2024 e GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º CNPJ: 02.351.006/0017-04, Contrato Administrativo nº 002/2024, oriundos do Processo Licitatório nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024 da Prefeitura Municipal, tendo como objeto a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: A extinção contratual unilateral em questão encontra amparo no disposto no Artigo 137, Inciso VIII e Artigo 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/21. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, segunda feira, 29 de janeiro de 2024, Diário Oficial do Estado nº 6500, 29 de janeiro de 2024, Pag. 113 e Diário Oficial do Município nº 014, 29 de janeiro de 2024, com fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, realizado no dia 09 de fevereiro de 2024 as 10h00min, cujo objeto é a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência, no Portal LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto a aquisição de insumos asfálticos destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência. Tocantinópolis-TO, 16 de maio de 2024. PAULO GOMES DE SOUZA Prefeito Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br