DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Equipamentos de Estrutura de Sonorização, Iluminação, Painel de Led, Tendas e Outros Serviços. Data de abertura: 03/06/2024, às 09:00 horas. Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data de abertura: 04/06/2024, às 09:00 horas. Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE REDES, COM E SEM FIO. Data de abertura: 03/06/2024, às 11:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA INTERNA, NO SETOR NOVA ESPERANÇA (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MEI E EPP. Data de abertura: 04/06/2024, às 11:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br/portaldecompraspublicas.com.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 16 de maio de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº052/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 282/2024, referente à Concorrência nº 001/2024, com objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias publicas municipais, oriundo do Contrato de Repasse N° 931534/2022/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE - TO, representado pelo Prefeito Municipal o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos; CONTRATADA: C M N CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41, com sede na Avenida Alfredo Nasser, s/nº, QD. 09, LT. 16, sala 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína TO, no valor global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), neste ato representado pelo sócio proprietário srº Cristiano Marcelino Moreira. ASSINATURA; 16 de maio de 2024, VIGENCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SAÚDE SRP Processo Licitatório nº 010/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº. 13.767.456/0001, com sede à Rua Deputado Freire, centro, neste ato 23, representado por Sua Gestora,SABRINA RODRIGUES CUNHA DE JESUS, torna público que fará realizar a partir de 17 de maio de 2024, Credenciamento de jurídicas para prestação de serviços médicos", na forma de "plantões 12 horas médicos junto sob regime de 40 horas semanais junto as diurno, 12 horas noturno, finais de semana, recesso e feriados", no pronto atendimento Djalma ribeiro de Queiroz, prestação de serviços equipes de saúde da família, prestação de serviços médicos especializados para avaliação oncológica, pequenas cirurgias e realização de biópsias, com as características descritas no termo de referência., o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Os interessados(as) em prestar os serviços, deverão protocolar o envelope de Documentos no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Deputado Freire, snº, centro, a partir de 17 de maio de 2024, nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00h O Edital completo para consulta e impressão no site da Prefeitura no endereço eletrônico: www.pontealtadobomjesus.to.gov.br ou diretamente através do e-mail [email protected] ou ainda diretamente na Prefeitura Municipal no qual o interessado deverá levar um dispositivo móvel (HD Externo ou Pendrive) para cópia junto à Comissão de Contratações. Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 16 de maio de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - SAÚDE SRP Processo Licitatório nº 011/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº. 13.767.456/0001, com sede à Rua Deputado Freire, centro, neste ato 23, representado por Sua Gestora,SABRINA RODRIGUES CUNHA DE JESUS, torna público que fará realizar a partir de 17 de maio de 2024, CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, com, o qual será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Os interessados(as) em prestar os serviços, deverão protocolar o envelope de Documentos no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Deputado Freire, snº, centro, a partir de 17 de maio de 2024, nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00h O Edital completo para consulta e impressão no site da Prefeitura no endereço eletrônico: www.pontealtadobomjesus.to.gov.br ou diretamente através do e- mail [email protected] ou ainda diretamente na Prefeitura Municipal no qual o interessado deverá levar um dispositivo móvel (HD Externo ou Pendrive) para cópia junto à Comissão de Contratações. Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 16 de maio de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 04 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTR I CO, PARA SUPRIR A DEMANDA NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 16 de maio de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/ Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/20224 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 009/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pelo regime de empreitada global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, para construção de 50 casas, padrão popular, com área de 61,60m2, módulo habitacional unifamiliar, a serem adquiridas através do Plano de Ação nº 09032024-074238/2024 e Emenda Parlamentar nº 2024420011, Plano de Ação nº 09032023-037110/2023 e Emenda Parlamentar nº 202339350019, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Recursolândia que fazem parte do Edital e seus anexos. Sessão de abertura dia 28/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Em 16 de maio de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Agente de Contratacão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SEMOSP PROCESSO ADM. 1197/2024. MENOR PREÇO POR ITEM Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 095/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA ENTRADA DA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Data de Abertura: 6 de junho de 2024 às 09:00 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/ EMERSON PEREIRA DA COSTA Agente Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº 1607, Centro, Governador Edson Lobão - MA; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins, conforme Convênio nº 944879/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 478.241,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 15 de maio de 2024 a 15 de novembro de 2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. São Miguel do Tocantins - TO, 16 de maio de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato: nº 001/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ: 30.302.612/0001-08, sediada na Avenida Imperatriz, nº 515, Centro - São Sebastião do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, representada pelo seu gestor municipal, o Senhor CLAUBIO GOMES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-72. CONTRATADA: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.422.071/0001-71, localizada na Rua Psicóloga Encarnação Rufino Collado, Maitinga na cidade de Bertioga/SP, representada por JULIANA DE ALMEIDA FRANCO, portadora do CPF n° XXX.XXX.XXX-93. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o aditivo da CLAUSULA PRIMEIRA que tem a seguinte redação: Contratação de empresa para fornecimento de van teto alto capacidade para 15x1, conforme proposta de termo de convênio nº 929851/2022. PARÁGRAFO ÚNICO: Os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data do Aditivo: 16 de maio de 2024. São Sebastião do Tocantins - TO, 16 de maio de 2024.