DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700286 286 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Chamamento Público Inexigibilidade nº 11/2024 - Credenciamento nº 02/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 25 de 11 de abril de 2024, que será realizado Chamamento Público nº 02/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO, ao preço conforme termo de referência do Edital. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: [email protected] ou entregues na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça Ulisses Guimarães, 185, centro, Carrasco Bonito - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 17 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 às 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 17 de maio, até as 23:59:59 do dia 07 de junho de 2024. Carrasco Bonito - TO, 15 de maio de 2024. INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO Gestor/Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 005/2024, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada fornecimento contínuo de combustíveis, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de administração, FME, FMS E FMAS de Cristalândia - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 03/06/2024. Horário: 11:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 004/2024, na forma presencial, tipo menor preço / maior percentual de desconto por lote, objetivando a as futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores do município, e fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, destinada à frota de veículos do município de Cristalândia -TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 03/06/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: DISTRATO DE CONTRATO nº 0168.2023; ORIGEM: Tomada de Preço 004/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, CNPJ Nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; BR SOLUÇÕES E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 36.759.234/0001-64; PELO(A) CONTRATANTE: JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA, - Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: RODRIGO RIBEIRO LOR D E I R O, - Titular; OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão Bilateral do Contrato nº 0168.2023, cujo o objeto é a construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na vila do gato, localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei Nº 8.666/1993; DATA DO DIST R AT O : 06 de maio de 2024. Todos os documentos deste processo poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, I, a abertura da Dispensa de Licitação nº 009/2024 - RETIFICADO (PROC. ADM 253/2024) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos desenvolvidos por engenheiro, para realizar atividades técnicas de assessoramento, entre outra conforme termo de referência., estabelece que no período de: 16/05/2024 até as 17:30 horas do dia 22/05/2024. A retificação faz-se necessária conforme memorando disponível. As propostas de preços serão recebidas juntamente com os documentos de habilitação, através do e- mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024(PROC. ADM 306/2024) que se realizará dia 03 de junho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a contratação de pessoa jurídica para serviço de locação de equipamentos, com fornecimento de materiais e insumos necessários para o serviço de digitalização de imagens (RAIO- X) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 16 de maio de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2023. Processo: nº 2021.009918. Pregão Eletrônico nº 034/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.195.098/0001-42. Objeto: Supressão de 68,39% ao valor inicial do Contrato nº 001/2023. O Contrato correspondia ao valor de R$ 949.146,00 (novecentos e quarenta e nove mil e cento e quarenta e seis reais) passará a ser de R$ 300.025,06 (trezentos mil e vinte e cinco reais e seis centavos), nos termos do Art. 65, II, e §2º da Lei nº 8.666/1993. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 03/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.008-GPI-SEJUV Processo: 2024003020. Assunto: O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.008-GPI- SEJUV. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada por preço Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 07/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 07/06/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA (SKATE PARQUE), SETOR JARDIM RESIDENCIAL DANIELA, CONTRATO DE REPASSE N° 915999/2021/MCIDADANIA/CAIXA OPERAÇÃO 1078704-24. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 16 de maio de 2024. SÉRGIO VIEIRA MARQUES Secretário Municipal De Juventude E Esportes AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.003 -SRP-GPI-SECAD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2023015303/2023082911001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a PRORROGAÇÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº PE/2024.003-GPI-SECAD - REPUBLICADO. Tipo: Maior Desconto, Valor Global e Ampla Concorrência. Antes marcada para o dia 28/05/2024: Recebimento das Propostas: até às 08h:45min do dia 29/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/05/2024 às 09h:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, e Etc. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições do Edital e seus anexos permanecem inalteradas. Informações pelo e-mail: [email protected] . Gurupi-TO, 16 de maio de 2024. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS - TO, CNPJ (MF) sob o N. º 01.395.458/0001-50, representado por sua Prefeita, a Senhora MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO, denominada CONTRATANTE. CONTRATADO: a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 09.011.896/0001-89, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada no município de Itaguatins/TO, de interesse público e recíproco, propostas pela administração conforme programa calha norte-DPCN, convênio nº 939052/2022, PRAZO DE VIGÊNCIA: será da data da assinatura do contrato até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024 da data da ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor, o valor global R$ 1.497.919,28 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e dezenove reais, vinte e oito centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de maio de 2024; FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 03.06.15.451.0005.1.017 - Pavimentação de vias urbanas: da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO Nº: 728/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.976.907/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (CONTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO TAPUIO) NA REGIÃO DA GURITA NO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO, CONFORME CONVÊNIO 940387/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULT U R A E PECUÁRIA E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. V A LO R : R$ 486.809,19 (quatrocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e nove reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sandro Rodrigues de Souza pela Contratante e Wallison Martins Almeida pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PROCESSO Nº: 730/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.976.907/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS PAVIMENTACÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS TO, CONFORME CONVÊNIO 938572/2022 DO MINISTÉRIO DA DEFESA E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. VALOR: R$ 501.766,43 (quinhentos e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sandro Rodrigues de Souza pela Contratante e Wallison Martins Almeida pela Contratada.