DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 35.231.746/0001-90, vencedor do itens 10 - 22 perfazendo o valor de R$4.068,00 (quatro mil sessenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA., inscrito no CNPJ Nº 52.504.817/0001-09, vencedor dos itens 3 - 9 - 33 - 56 perfazendo o valor de R$7.917,86 (sete mil novecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA /ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, vencedor do item 42 perfazendo o valor de R$2.749,00 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 49.329.140/0001-05, vencedor dos itens 17 - 23 perfazendo o valor de R$13.366,90 (treze mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da SANDRO VILMAR PIRES, inscrito no CNPJ Nº 09.253.952/0001-91, vencedor do item 13 perfazendo o valor de R$8.100,00 (oito mil e cem reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui- se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrito no CNPJ Nº 39.822.881/0001-61, vencedor do item 30 perfazendo o valor de R$539,00 (quinhentos e trinta e nove reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da C A INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.482.008/0001-90, vencedor dos itens 1 - 7 - 12 perfazendo o valor de R$7.120,20 (sete mil cento e vinte reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2027. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da FORTE INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.786.948/0001-15, vencedor do itens 2 - 4 - 5 - 6 - 11 - 15 - 18 - 19 - 20 - 21 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 34 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 51 - 52 - 53 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 64 - 69 - 70 - 71 - 72 - 74 - 75 - 76 - 77, perfazendo o valor de R$36.439,38 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ Nº 05.808.979/0001-42, vencedor dos itens 61 - 62 - 63 - 65 - 66 - 67 - 68 perfazendo o valor de R$2.776,00 (dois mil setecentos e setenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, vencedor dos itens 14 - 35 perfazendo o valor de R$107.114,94 (cento e sete mil cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço L DE A.B DANTAS, inscrito no CNPJ Nº 13.928.459/0001-00, vencedor do item 54 perfazendo o valor de R$2.576,20 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrito no CNPJ Nº 42.448.644/0001-97, vencedor dos itens 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 73 perfazendo o valor de R$3.606,00 (três mil seiscentos e seis reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Arraias - TO DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de materiais de equipamento e insumo de informática atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Extrato do Registro de Preço da CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.684.445/0001-40, vencedor do item 24 perfazendo o valor de R$24.030,00 (vente e quatro mil reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 1930/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ n° 40.374.896/0001-93, com o menor valor apresentado de R$ 212.785,28. Aurora do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024. LUZINEI DE JESUS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a construção de quadra poliesportiva no município de Barra do Ouro, conforme Contrato de Repasse OGU nº 930974/2022 - Operação 1083804-13 - Programa Esporte, firmado entre o Ministério do Esporte através da Caixa Econômica Federal e o município de Barra do Ouro/TO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do edital. Os envelopes contendo a proposta e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09h (nove horas) do dia 04/06/2024 (quatro de junho de dois mil e vinte e quatro), na sala da comissão de contratação do município de Barra do Ouro/TO, situada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, em Barra do Ouro/TO. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected], ou pelo Telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados. Barra do Ouro-TO, 16 de maio de 2024. NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 128/2024. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: CONSTRUTORA ALS LTDA , inscrita no CNPJ nº 13.753.723/0001-03, com a menor valor apresentado, perfazendo um valor total de R$89.250,00 (oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 15 de maio de 2024. LUANA DIAS NOBRE Gestora do Fundo Municipal de Saúde