DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700041 41 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 437 - Art. 1° Dispensar o servidor FERNANDO HEERING BARTOLONI, SIAPE 1939561, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia/Química, código FCC, a contar de 1º de junho de 2024. Art. 2° Designar o servidor FERNANDO HEERING BARTOLONI, SIAPE 1939561, para o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia/Química, a contar de 1º de junho de 2024. Nº 438 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE 1545741, do encargo de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, a contar de 1° de junho de 2024. Art. 2° Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE 1545741, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, código FCC, a contar de 1° de junho de 2024. MONICA SCHRODER PORTARIA Nº 441, DE 16 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MARCELO MASSAKAZU BABA, 2º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Médico - Área Medicina do Trabalho, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 828842, decorrente da exoneração a pedido de Cristine Scattolin Andersen, por meio da Portaria nº 424, de 09/05/2024, DOU nº 90, de 10/05/2024, Seção 2, página 27. MONICA SCHRODER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 442 - Prorrogar o contrato de trabalho de IVANIL NUNES, SIAPE 1325930, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 517/2023, publicada no DOU nº 92, de 16 de maio de 2023, seção 2, p. 30, pelo período de 01/06/2024 a 01/06/2025 (um ano). Nº 443 - Prorrogar o contrato de trabalho de RICARDO CENEVIVA, SIAPE 3343280, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 522/2023, publicada no DOU nº 93, de 17 de maio de 2023, seção 2, p. 34, pelo período de 01/06/2024 a 01/06/2025 (um ano). Nº 444 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do TÁRCIO MINTO FABRÍCIO, SIAPE 1591968, a contar de 01/06/2024. Nº 445 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante da RITA DE CÁSSIA CIPRIANO GURGEL, SIAPE 1377288, a contar de 01/06/2024. Nº 446 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, para reuniões com os setores de relações internacionais das seguintes instituições: Poornima University, em Jaipur - Índia, pelo período de 10/07/2024 a 10/07/2024; Malaviya National Institute of Technology Jaipur (MNIT), em Jaipur - Índia, pelo período de 11/07/2024 a 11/07/2024; National Institute of Technology Delhi (NIT), em Delhi - Índia, pelo período de 19/07/2024 a 19/07/2024; Indian Institute of Science Education and Research Bhopal (IISER Bhopal), em Bhopal - Índia, pelo período de 22/07/2024 a 24/07/2024 e participação com ministração de palestras nos seguintes congressos: Frontiers In Sustainable Catalysis and Organometallics 2024 (FISCO 2024), em Jaipur - Índia, pelo período de 11/07/2024 a 12/07/2024; International Conference on Organometallic Chemistry (ICOMCs), em Agra - Índia, pelo período de 14/07/2024 a 18/07/2024. Período completo de afastamento: 07/07/2024 a 26/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.009525/2024-31). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.302, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009969/2024-39, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ITAMAR MIRANDA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2348286, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Educação, Letras e Artes, Símbolo CD-004, e o servidor SELMO AZEVEDO APONTES, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1513282, do cargo de Vice- Diretor do referido Centro, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.303, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009969/2024-39, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor SELMO AZEVEDO APONTES, Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1513282, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Educação, Letras e Artes, Símbolo CD-004, e o servidor MICAEL CARMO CORTES GOMES, Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2851143, para exercer o Cargo de Vice-Diretor do referido Centro, com efeitos pelo quadriênio 2024- 2027, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.304, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009225/2024-14, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a RAIMUNDA LOPES DA SILVA, viúva do ex-servidor aposentado desta Universidade, JOAO RAIMUNDO DA SILVA FILHO, falecido em 3 de abril de 2024, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 3 de abril de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 322, DE 7 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.013895/2024-36, resolve: Declarar vago, a partir de 07/05/2024 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316447, ocupado por DAIANE DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1067988, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE/PROEN, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR N° 341, DE 16 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.013373/2024-34; resolve: Declarar ABIMAEL ASCENCAO RIBEIRO, CPF nº .597.683-*, matrícula SIAPE nº 406604, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 397/1996-GAB/REIT, publicada no DOU de 02/09/1996, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 13/01/2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 066.071/2024, emitido em 15/05/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 523-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014274/2024-07, resolve: Autorizar o afastamento de NADYA KALACHE, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "10th International Workshop on UI GreenMetric World University Rankings" e de Reuniões com o Observatório da Sustentabilidade na Educação Superior na América Latina e no Caribe, em Bogotá, Colômbia, pelo período de 2 a 8 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 527-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014044/2024-30, resolve: Autorizar o afastamento de GERALDO ALVES DAMASCENO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "60th Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Kigali, Ruanda, pelo período de 8 a 26 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 529-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.005983/2024-93, resolve: Autorizar o afastamento do Servidor JOSÉ PEREIRA MENDES JÚNIOR, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal da Paraíba, pelo período de oito meses, a contar de 13 de maio de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA RTR/UFMS N° 538, DE 16 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.011858/2024-12, ressolve: 1. Conceder pensão a VERA LUCIA FONTALVA RAPOSO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JORGE LUIZ RAPOSO, CPF .780.018-*, falecido em 28 de março de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Médico-area, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 16. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA RTR/UFMS N° 539, DE 16 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.012481/2024-19, resolve: