DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 717, DE 16 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.005598/2024-86; resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 626, DE 24 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU no dia 25 de abril de 2024, na Seção 2, pagina 31, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa, e com ônus (agência de fomento Capes, CNPq, etc.), no período de 03/05/2024 a 11/05/2024, do servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, SIAPE: 2421084, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o IEEE Network Operations and Management Symposium (NOMS 2024), na Cidade de Seoul/Coréia do Sul. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.766/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010673/2024-10, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal nº 1380/UFPEL, de 18 de abril de 2024, publicada no DOU de 22 de abril de 2024, seção 2, página 37. 2. AUTORIZAR o afastamento do país da professora RENATA MORAES BIELEMANN TEIXEIRA, da Coordenação de Relações Internacionais/INOVA, no período de 26 de maio a 03 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da NAFSA 2024 Annual Conference & Expo e atuar como expositora no estande patrocinado pela SESu-MEC, em New Orleans/Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.774/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.013480/2024-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MONIKA WERONIKA DOWBOR, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 09 a 17 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no congresso 'LASA2024 - Reacción y resistencia: Imaginar futuros posibles en las Américas', em Bogotá/Colômbia. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 431/GR/UNIR, DE 14 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006787/2024-87; resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA TAVARES HANG, SIAPE nº 2078783, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus Porto Velho (DENF-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus Porto Velho (DENF- PVH), pelo período de 15 a 17 de maio de 2024, em razão de viagem da titular e vacância da função de Vice-Chefe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 40/2024- EAGRO, resolve: Nº 298 Exonerar, a partir do dia 15/05/2024, o Professor JANDIÊ ARAÚJO DA SILVA, matricula SIAPE n°. 1755990, do cargo de Diretor da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (CD-04), eleito para o mandato de 04 (quatro)anos, nomeado pela portaria nº 778/2020/GR de 04/12/2020, publicada no DOU em08/12/2020, seção 2, página nº 36. Nº 299 Nomear, a partir do dia 15/05/2024, o Professor FRANCISCO DOS SANTOS SILVA , matricula SIAPE n° 1361970, para exercer o cargo de Diretor Pró-Tempore da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (CD - 04). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.008709/2024-98, resolve: Nº 300 Exonerar, a partir do dia 15/05/2024, o servidor CASSIO SANGUINI SERGI O, matrícula SIAPE nº 1529795, do cargo de Diretor Pró-Tempore do Centro de Ciências e Tecnologia-CCT da Universidade Federal de Roraima - (CD-03), nomeado pela portaria nº 73/2024-GAB de 02/02/2024, publicada no DOU em 05/02/2024, seção 2,página nº 48. Nº 301 Nomear, a partir do dia 15/05/2024, o servidor ALEX BORTOLON DE MATOS, matrícula SIAPE nº 2060942, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia-CCT da Universidade Federal de Roraima - (CD-03), eleito para um mandato de 4 (quatro) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 481, DE 15 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015177/2024-14, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor DEIVIDE GARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2894197, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar, como palestrante, do evento acadêmico "Ninth Quadriennal Conference of Pittsburgh" promovido pela Universidade de Pittsburgh, na cidade de Miami, Estados Unidos, pelo período de 31/05/2024 a 06/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 348 - 1. alterar a Portaria nº 0180/2024, de 13/03/2024, publicada no DOU de 14/03/2024, seção 2, p. 33, com a inclusão da beneficiária de pensão descrita no seguinte item; 2. conceder à filha maior inválida MARINA AGUIAR ALBINO uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa LUIZ FERNANDO TEIXEIRA ALBINO, matrículas 7167- 6/UFV e 6431427-1/Siape, ocupante da vaga nº 335911 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, em razão de seu falecimento ocorrido em 13 de fevereiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §§1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV, alíneas "b" e "d", 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.902565/2024-27) Nº 349 - 1. retificar a Portaria 0341/2024, de 14/05/2024, publicada no DOU de 15/05/2024, seção 2, p. 38, onde se lê "ARNALDO CHAER BORGES, matrículas 0057-4/UFV e 0426759-4/Siape"; leia-se "ARNALDO CHAER BORGES, matrículas 6921-3/UFV e 7426759-3/Siape"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.906052/2021-42) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.903598/2024-94, resolve: Nº 350 - tornar sem efeito a nomeação de MARCILEY JOSÉ DE OLIVEIRA, conferida pela Portaria nº 0237/2024, de 04/04/2024, publicada no DOU de 05/04/2024, Seção 2, p.37. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.903701/2024-04, resolve: Nº 351 - tornar sem efeito a Portaria nº 0238/2024, de 04/04/2024, publicada no DOU de 05/04/2024, Seção 2, p. 37, que trata da nomeação da candidata SIDINARA COLLE, habilitada no concurso público para o cargo de Médico/Clínica Médica, regido pelo Edital nº 07/2023, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 201, DE 15 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Documento Eletrônico do Departamento de Biblioteconomia, datado em 10/05/2024, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 188, de 09 de maio de 2024, que trata da designação e dispensa de Chefe do Departamento de Biblioteconomia, de NANCI ELIZABETH ODDONE, publicada no Diário Oficial da União edição nº 90, seção 2, página 30, em 10 de maio de 2024, nos seguintes termos. Onde se lê: "na Classe de Adjunto, nível 4", Leia-se: "na Classe de Titular, nível único". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 16 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.705 - Art. 1º Dispensar Luiz Carlos Santos da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1251211, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 09 de maio de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1992/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022, Edição 86, Seção 2, página 42. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2024. Nº 2.706 - Art. 1º Designar Luiz Carlos Santos da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1251211, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 17 de maio de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR