DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700044 44 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires/Argentina, no período de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Subcomitê Tecnico - Procedimentos Aduaneiros e Informática(SCT-PAI), a se realizar na Ciudad del Este, Paraguai. (e-Processo nº 10265.196973/2024-63) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELT O N CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí/SC, no período de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Subcomitê Técnico de Procedimentos Aduaneiros e Informática (SCTPAI), a se realizar na Ciudad del Este, Paraguai. (e-Processo nº 10265.195520/2024-10) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO LOURENÇO MACAGNANI, matrícula nº 2795903, lotado na Agência da Receita Federal do Brasil em ARARAQUARA/SP e do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO RAMALHO DE FREITAS, matrícula nº 1264137, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, publicado no D.O.U. nº 93 de 15/5/2024, Seção 2, página 39, Onde se lê: "...no período de 15/9 a 1/10/24" Leia-se: "...no período de 15 a 28/9/24" S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 702, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 98, de 13 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 13075.062526/2024-37, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO SANTOS DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01494130, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, Código FCE 1.05. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 98, de 13 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 13032.283723/2024-94, resolve: Nº 706 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE DE G O ES MORAES, matrícula SiapeCad nº 00028363, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. Nº 707 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE DE G O ES MORAES, matrícula SiapeCad nº 00028363, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FC E 1.10. Nº 708 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GABRIEL ARMENIO QUILIS, matrícula SiapeCad nº 01531464, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1. Nº 709 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GABRIEL ARMENIO QUILIS, matrícula SiapeCad nº 01531464, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. Nº 710 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GABRIEL ARMENIO QUILIS, matrícula SiapeCad nº 01531464, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.10. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 712, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 98, de 13 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.189654/2024-00, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCAS FELIPE SANTOS, matrícula SiapeCad nº 02455900, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Chefe da Divisão de Execução do Direito Creditório da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de Pessoal RFB/SUCOR nº 673 e 676, de 9/5/2024, publicada no DOU nº 91, de 13/5/2024, seção 2, página 37, Onde se lê: "...ANY MONTENEGRO DO NASCIMENTO..." Leia-se: "...ANAY MONTENEGRO DO NASCIMENTO..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 27, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.200019/2024-82, resolve: Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, OSCAR FERNANDO DE MATTOS FILHO, matrícula Siapecad nº 01210524, da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3- EAT3, do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-1. JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 28, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.200019/2024-82, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, HENRIQUE DE MATTOS PATU, matrícula Siapecad nº 02457084, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2 - EAT2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-1. JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 29, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.200019/2024-82, resolve: Designar a Assistente Técnica Administrativa, ELIANE MACHADO PRADO MENDES, matrícula Siapecad nº 01908056, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3-EAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-1. JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS PORTARIA DE PESSOAL DRF/GUA Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.330933/2024-89, resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ELAINNE PRISCILLA LIMA AUGUSTO, matrícula Siapecad nº 01878466, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FG-1. JÚLIO SÉRGIO FERREIRA CABRALES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.225543/2024-73, resolve: Designar o Assistente Técnico-Administrativo JORGE MASSASHI KASSUYA, matrícula Siapecad nº 1976303, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-2. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de FERNANDO DE ANGELO CARNEIRO CONSTANTINO, Analista da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 15 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê 1 da IOSCO, que será realizada em Montreal, Canadá. (Processo SUPER CVM nº. 19957.004462/2024-19) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de MÁRIO JOSÉ MONNERAT VIANNA, Gerente de Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 14 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê Permanente C4 e do Grupo Escrutinador (SG) da IOSCO, que será realizada em Munique, Alemanha. (Processo SUPER CVM nº. 19957.004461/2024-66) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO