DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta- DISUC para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância. Art. 3º Designar o Diretor da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância. Art. 4º Designar o Diretor da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP para acumular as competências atribuídas ao Diretor da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, em suas ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância. Art. 5º Revogar a Portaria SUSEP nº 8.263, de 28 de fevereiro de 2024. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 192, DE 16 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1958694, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor CRISTIANO MACHADO CESARIO, matrícula Siape nº 1742655, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC, código FCE 1.13, para a qual foi designado por meio da Portaria CGPED nº 184, publicada no DOU em 6 de maio de 2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de FELIPE VIEIRA BORBA e RAFAEL MORAES DE SOUSA, respectivamente, Gerente de Clientes e Negócios I e Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento Microsoft Build 2024, em Seattle, Washington, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de maio 2024, incluindo o trânsito, com ônus. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de EDMILSON FRANCISCO BARBOSA, WAGNER ALVES DE ANDRADE e PAULO FELIPE DE ARAÚJO JÚNIOR, respectivamente, Gerentes Executivos e Coordenador de TI da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem dos eventos Nutanix EBC e .NEXT, em Barcelona, na Espanha, no período de 19 a 24 de maio 2024, incluindo o trânsito, com ônus. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA e GUILHERME GUIMARÃES MENDES, respectivamente, Vice-Presidente e Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento IBM Think 2024, no período de 19 a 25 de maio 2024, em Boston, Califórnia, nos Estados Unidos, incluindo o trânsito, com ônus. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR e LUIS FELIPE BISMARCHI, respectivamente, Diretor Executivo e Superintendentes Nacionais da Caixa Econômica Federal, para participarem de reuniões com investidores no formato Non-deal Roadshow, nas cidades de Boston e Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus. MARCOS BRASILIANO ROSA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de GUSTAVO PACHECO LUSTOSA, Presidente da BBTS, no período de 18 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Evento Vision 2024, a realizar-se em Scottsdale, Arizona, nos Estados Unidos da América. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, no uso das atribuições previstas no Estatuto Social, conforme Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve: Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de ANA CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-Presidenta Corporativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 87, página 26, de 07 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO GUEDES PINTO BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A D ES P AC H O O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza: O afastamento do País de GUSTAVO JOSÉ SOUSA DA SILVA, Diretor da Diretoria de Tecnologia, Desenvolvimento e Soluções, no período de 18 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Vision23, o principal evento global organizado pela Experian, que reúne líderes globais e palestrantes de destaque para debater questões importantes do momento, em um ecossistema de insights, inovação e networking. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços. GUSTAVO PACHECO LUSTOSA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. D ES P AC H O O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam da Proposta de Ação Administrativa 2024/506-214, aprovada pela Diretoria Executiva em 14/05/2024, resolve: Ceder, por tempo indeterminado, o empregado Giovanni de Castro Pacheco, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Edificações da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 3.183, DE 15 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.031351/2024-02, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor RICARDO CORDEIRO VITÓRIA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2800390, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal do quadro de pessoal da Polícia Federal, para continuar a exercer a função de Oficial de Inteligência Criminal na Seção de Crimes Ambientais da Sub-Direção para Mercados Ilícitos, na Diretoria Executiva da INTERPOL, em Lyon, França, até 6 de setembro de 2027, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 5.502, DE 16 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101609/2023-55, resolve: Art. 1º Designar WEVERTHON LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009200, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Informação ao Cidadão, código CCE 1.07, da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 7.917, de 26 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, Seção 2, página 38. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA TSUNEMATSU SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.312, DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008918/2024-11, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora ADRIANA CRISTINA SOUZA LEITE, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula 2335917, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO CENTRAL DE COMPRAS PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGSEC/MGI Nº 3.366, DE 16 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para constituição da Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), relativa ao projeto Contratação Emergencial de Serviços de Limpeza Urbana com locação de maquinário para atendimento aos municípios afetados pelos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, integrante ad referendum do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais. Projeto Serviços de Limpeza Urbana com locação de maquinário: