DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700051 51 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Onde se lê: "...com fundamento na Lei nº 13.681/2018 e no Decreto nº 9.324/2018..."; Leia-se: "...com fundamento no art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar)...". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.489, DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.000500/2024-12, resolve: Art. 1º Designar EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1216894, e YANARA RAQUEL DUARTE DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1069893, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado de São Paulo, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.490, DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000143/2024-89, resolve: Art. 1º Designar ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU, matrícula Siape nº 1160488, e MÁRCIA RIBEIRO PINHEIRO, matrícula Siape nº 0142717, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.492, DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.000921/2024-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de maio de 2024, VÂNIA LUCIA DE ASSIS MARINHO, matrícula Siape nº 0074890, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.493, DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.000921/2024-31, resolve: Art. 1º Designar LUIZA CARDOSO DIAS, matrícula Siape nº 1106370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 4.609, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 37. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.462, DE 15 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com suas alterações, , e considerando o disposto no Processo nº 19974.100090/2020-19, resolve: Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro na alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Secretaria de Governo Digital, homologado pelo Edital nº 2 - ME, de 14 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020: PERFIL PROFISSIONAL 5: ESPECIALISTA GESTÃO DE PROJETOS . Classificação Candidato (a) CPF Concorrência . 131 SULIMAR GOMES PRADO LEITE .520.418-* Ampla . 132 MONIQUE FERREIRA DA SILVA .723.327- Ampla . 133 TELMA SOARES ROCHA GOMES .129.411- Ampla . 134 LUANE OLIVEIRA ALMEIDA .182.465-* Ampla . 135 SUELEN DE OLIVEIRA MARQUES .894.484- Ampla . 136 IEDA MARIA VELOSO CHAVES .286.064- Ampla . 137 PATRICIA DE MENEZES BARRETO .995.965-* Ampla . 138 RODRIGO FERNANDES DO CARMO .787.111- Ampla . 139 AARON DE CASTRO ROCHA ZVEITER .905.621- Ampla . 140 SURAIA MUSSA TEIXEIRA .539.002-* Ampla . 141 EMERSON SALDANHA NOLASCO .999.391- Ampla . 142 LOIDE SHEILA DOS SANTOS MOREIRA .031.678- Ampla . 143 RHOXANNA CRHISTIANTH FARAGO MIRANDA .695.736-* Ampla . 144 MARIANA ISABEL FERNANDES BRAGA DA SILVA LIMA .706.702- Ampla . 145 PATRICIA SOUZA DE NAHUYS COELHO .066.180- Ampla . 146 MARCOS HENRIQUE LOPES COSENZA .815.667-* Ampla . 147 LAIRE FERREIRA BORGES .333.426- Ampla . 148 VANUSA DA SILVA SANTOS .253.608- Ampla . 149 GREZIELLA FERREIRA DA SILVA .070.251-* Ampla . 150 ANGELICA RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA .218.061- Ampla . 151 ANDRE LULLIS PACHECO .781.048- Ampla . 152 JULIO TOSTE DA SILVA .753.067-* Ampla . 153 HELDER SILVA PEREIRA .700.751- Ampla . 154 CARLOS ALBERTO DE SOUZA .907.748- Ampla PERFIL PROFISSIONAL 6: ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) . Classificação Candidato (a) CPF Concorrência . 126 JOSE SALES PESSOA JUNIOR .541.001-* Ampla . 127 PETRONIO FELIPPE PEREIRA DO NASCIMENTO .620.774- Ampla . 128 LUCAS CARVALHO SILVA .545.291- Ampla . 129 ANA KAROLINE PARTELLI CORREIA .226.767-* Ampla . 131 LEONARDO TOLENTINO DE AMORIM .211.371- Ampla . 132 BRUNO ROBLEDO FRANCISQUETO .524.911- Ampla . 133 CARLOS HENRIQUE AGUIAR CARMO .150.341-* Ampla Art. 2º Os candidatos convocados substituirão os contratos temporários relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, tendo em vista a não manifestação de interesse no prazo estabelecido, o não atendimento de requisitos para a assinatura do contrato temporário ou em razão das rescisões contratuais: PERFIL PROFISSIONAL 5: ESPECIALISTA GESTÃO DE PROJETOS Motivo: não manifestação de interesse no prazo estabelecido ou não atendimento de requisitos para a assinatura do contrato temporário. . Classificação Candidato CPF Concorrência Portaria de Convocação . 91 AMANDA COSTA PINTO DA FONSECA .831.301- Ampla PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 6.568, DE 21 DE JUNHO DE 2021 , publicado no Diário Oficial da União de 22 de Junho de 2021 . 98 MARIO DE CARVALHO PINTO .220.418- Ampla PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 8.763, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 publicado no Diário Oficial da União de 09 de Agosto de 2021 . 128 JONY DAVIDSON VIDAL FORTE .266.302-* Ampla PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 4.006, DE 19 DE ABRIL DE 2022 publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2022 . 129 EMANUEL OLIVEIRA CUNHA FREITAS E SILVA .985.731- Ampla PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 6.740, DE 13 DE JUNHO DE 2022 publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022 . 130 EVANDRO KLEBER RODRIGUES SANTOS .685.618- Ampla PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 6.740, DE 13 DE JUNHO DE 2022 publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022