DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 10 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 43, de autorização de afastamento do País do servidor Pedro Masson Sesconetto Souza, SIAPE nº 028, onde se lê: ''com ônus limitado", leia-se: "com ônus". Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUIZ FELIPE JESUS DE BARROS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16, no período de 20 a 24 de maio de 2024. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARYANGELA CAROL DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág. 58, onde se lê: "... O afastamento se dará no período de 22 a 23 de maio de 2024", leia-se: "... O afastamento se dará no período de 20 a 24 de maio de 2024". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR Nº 1.569, DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006049/2024-02, resolve: DESIGNAR LUCAS BARBOSA RACHOU para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão V, código de vaga 785289, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por THÉO ALBUQUERQUE DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1823248, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 17 de maio de 2024. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 16 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.000222/2019-14, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 153, de 4 de julho de 2023, que designa representantes para compor do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, que passa a vigorar com seguinte redação: "Art. 1º .......................................................................................... I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) Camila Kühl Pintarelli, titular e Presidente do referido Conselho; e b) Tiago Nunes Batista, suplente; c) Rodney da Silva, titular; e d) Flávio Vieitez Reis, suplente; ...................................................................................................... IV - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) Bruna Martins Costa, titular; e b) Denise Andreia de Oliveira Avelino, suplente; ..................................................................................................... VI - do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública: a) Carlos Henrique de Lima, titular; e b) Marcos Vinicius de Oliveira Almeida, suplente; c) Eugênio Coutinho Ricas, titular; e d) Marcelo Werner Derschum Filho, suplente." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO LEWANDOWSKI SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 14 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 235 - Dispensar SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX do encargo de substituta eventual da Divisão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento Humano- Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 236 - Designar ELIZANEIDE ALMEIDA DE LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento Humano- Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.002454/2024-38; resolve: Nº 339 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal SILVIA AMELIA FONSECA DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 14.772, da função de Delegada Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07, a partir de 03/05/2024. Nº 340 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAYAO DIAS, matrícula PF nº 9.582, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07. Nº 341 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAYAO DIAS, matrícula PF nº 9.582, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 349, DE 13 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002871/2024-97; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE LUCCA JARDIM, matrícula PF nº 9.435, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.004103/2024-29; resolve: Nº 1.499 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal TEMILA SORIA ARANDA, matrícula PF nº 16.652, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia de Migração da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01. Nº 1.500 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WELLINGTON DE FRANCA PINHEIRO, matrícula PF nº 14.626, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia de Migração da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI