DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve: Nº 887 Designar JOELSON DE MEDEIROS VENCESLAU, matrícula Siape nº 1236736, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Riscos e de Desempenho, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 888 Dispensar, a partir de 22 de março de 2024, ANDRESSA DA SILVA SALUSTIANO, matrícula Siape nº 3265257, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Serviço de Logística e Administração, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 889 Dispensar, a pedido, PAULO LEONEL RIBEIRO NETTO, matrícula Siape nº 2161255, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul; Dispensar FÁBIO ROBERTO SODRÉ, matrícula Siape nº 1301341, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,do encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul; Designar FÁBIO ROBERTO SODRÉ, matrícula Siape nº 1301341, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 890 Designar THAYSE MADEIRA BASTOS, matrícula Siape nº 1714900, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Superintendente Executivo, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 891 Designar ÂNGELO CÉSAR COSTA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1504614, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve: Nº 901 Designar GILSON LUIZ FAQUINI MOURA, matrícula Siape nº 1371009, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, Código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Nº 902 Dispensar, a pedido, a contar de 06 de maio de 2024, PEDRO PAULO DO NASCIMENTO VERÇOSA, matrícula Siape nº 3211924, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 904 Designar DANIEL HENRIQUE GUIMARÃES DE SÁ, matrícula Siape nº 2195142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 905 Dispensar, a pedido, ROBSON BERNARDO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1884073, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 906 Dispensar, a pedido, IGOR CÉSAR GONÇALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 1989172, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 907 Designar FERNANDA FRANCIS DE FREITAS RABELO, matrícula Siape nº 3039620, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 334, DE 09 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições legais previstas no art. 31 do Decreto nº 11.348, de 1 de janeiro de 2023 e nas subdelegações da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021 e da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, e considerando o constante dos autos do processo nº 08016.004552/2024-13,resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados pela substituta eventual da função de Coordenadora-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, MARCELE DOS SANTOS MESQUITA CURVELLO, nos dias 06 e 07 de maio de 2024, que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 322, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Designar CLÁUDIO AZEVEDO DUPAS, matrícula SIAPE n.º 1513206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Florestas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 323, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Dispensar LIGIA JOSE DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1769121, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço Florestal Brasileiro. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 324, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Designar DENISE HERNANDES DE MENDONÇA GOLD, matrícula SIAPE n.º 1780100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço Florestal Brasileiro. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 326, DE 15 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência prevista na Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024,e considerando o que consta no Processo nº 02000.003989/2024-14, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JOSCELANY DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1092673, Agente de Vigilância pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretária-Geral da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 27.030/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de maio de 2024, Seção 2, página 47, onde se lê: "[...] de 14 a 21 de junho de 2024[...]", leia-se: "[...] de 14 a 22 de junho de 2024[...]". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 891, DE 14 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LUCIANO DE SOUZA ARRUDA, matrícula SIAPE n. 1718651, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no estado do Acre, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 892, DE 14 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: