DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 15 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LETICIA DE FREITAS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3301733, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 70/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.014102/2024-11, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LEMUEL ABREU ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Encontro Regional da Rede Amazônica para o Gerenciamento Integrado de Incêndios (RAMIF) da OTCA", em Lima, Peru, no período de 03 a 07 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 71/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.014114/2024-38, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUIZ PACHECO MOTTA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "1ª Reunião dos juízes da competição da trilha - Resposta autônoma - da XPrize", em Vancouver, no Canadá, no período de 08 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 72/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.013320/2024-21, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KARINA LIMA TÔSTO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso Sensoriamento Remoto de Recursos Florestais, nas cidades de Tóquio e Hokkaido, no Japão, no período de 26 de maio de 2024 a 12 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DESPACHO ICMBIO Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: JOÃO CARLOS ALCIATI THOMÉ, Coordenador de Centro Nacional de Pesquisa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 11º Conferência das Partes da CIT, em Manta, Equador, de 08 a 17 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 137, DE 13 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no processo nº 48500.001467/2024-48, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES. MATRÍCULA SIAPE: 1342726. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria de Gestão Institucional. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública - CLAG". PERÍODO: 8/10/2024 a 13/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS. MATRÍCULA SIAPE: 2308903. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Gestão de Pessoas. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública - CLAG". PERÍODO: 8/10/2024 a 13/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 110, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, ALEXANDRE CARDOSO COSTA CALDEIRA, CPF nº *.880.478-, matrícula SIAPE nº 1514532, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe "S", padrão III, código da vaga nº 786164, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.212858/2024-49). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200982/2024-22, resolve: Dispensar ELLEN DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 3324688, do encargo de substituta do cargo de Coordenadora Geral na Coordenação Geral de Prevenção à Violência Contra Mulheres, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 111, DE 15 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201309/2024- 18, resolve: Designar JOSEANES LIMA DOS SANTOS, Matricula SIAPE Nº 3331465, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 112, DE 15 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.201465/2024-71, resolve: Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094362, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Mulheres, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 114, DE 16 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201458/2024- 79, resolve: Designar LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1340585, para exercer o encargo de substituta da função de Corregedora, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200839/2023-50, resolve: Designar ANDRÉA HENRIQUE CAMPOS DA FONSECA, para exercer a função de Chefe de Divisão CGA-4, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, resolve: Nomear MARINA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, resolve: Nomear LIZANDRA TEIDER ROCHA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. APARECIDA GONÇALVES