DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remover, ex officio, RÉGIS DE PAULA PESSÔA GONÇALVES, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bratislava para o consulado-geral do Brasil em Londres. Remover, ex officio, SAMANTHA SHOLL DA SILVA FREIRE, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, em Montevidéu, para a embaixada do Brasil em Porto Príncipe. Remover, ex officio, SÉRGIO DE MORAES RAMOS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Hamamatsu para o consulado-geral do Brasil em Atlanta. Remover, ex officio, SUSANA HERMANN LOPES, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Haia para a embaixada do Brasil em Oslo. Remover, ex officio, ALFREDO AMÉRICO LEITE VALENÇA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Zagreb para o consulado-geral do Brasil em Zurique. Remover, ex officio, ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Sófia para o consulado-geral do Brasil em Tóquio. Remover, ex officio, ANGELA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Kingston para o consulado-geral do Brasil em Nova York. Remover, ex officio, BALTHAZAR DAMIAO MOREIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Montevidéu para a embaixada do Brasil em Katmandu. Remover, ex officio, ELIAS DE FREITAS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Atlanta para a embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Remover, ex officio, ELISABETH SILVA QUEIROZ, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Luanda para o consulado-geral do Brasil em Faro. Remover, ex officio, GERALDO CESAR DA SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Libreville para o escritório financeiro em Nova York. Remover, ex officio, LAURO ARRUDA SILVA JÚNIOR, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado em Salto del Guaira para a embaixada do Brasil em Abuja. Remover, ex officio, LUÍS BERNARDO RABELO DE ARAÚJO, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Kinshasa para o consulado-geral do Brasil em Hamamatsu. Remover, ex officio, LUIZA DE OLIVEIRA MENDONÇA RIBEIRO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tegucigalpa para o consulado-geral do Brasil em Houston. Remover, ex officio, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA BARAÚNA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Helsinque para a embaixada do Brasil em Jacarta. Remover, ex officio, PAULO MARCELO LIRA BARROS, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Oslo para a embaixada do Brasil em Seul. Remover, ex officio, VANESSA CAMARGO RABELO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Istambul para o consulado-geral do Brasil em Los Angeles. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA Nº 627, DE 15 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, EDIVALDO TENÓRIO DE CERQUEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório financeiro em Nova York, transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RITA DE CÁSSIA SOUSA CERQUEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório financeiro em Nova York, transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA Nº 628, DE 15 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, ANA BEATRIZ LOPES CERQUEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no Cairo. Remover, ex officio, AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Roma. Remover, ex officio, BERNARDO DOMINGUES STUMM, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Moscou. Remover, ex officio, CLARICE BOURGUIGNON DIAS DA SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Montevidéu. Remover, ex officio, DANIELA DA SILVA PEPLAU, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Los Angeles. Remover, ex officio, FREDERICO FIGUEIREDO NASCIMENTO DE SOUSA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Barcelona. Remover, ex officio, GABRIELA CALDEIRA CORSINO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Barcelona. Remover, ex officio, GIOVANI GAIARDO FOSSATI, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas. Remover, ex officio, GUILHERME MOURA ROCHA DE SOUZA PINTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Nairóbi. Remover, ex officio, ISA GONÇALVES TORRES MAKINEN, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berlim. Remover, ex officio, JOSE IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Quito. Remover, ex officio, JULIANA BIZARRIA SILVA, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Hanói. Remover, ex officio, LEONARDO MORAES PARELLADA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Zagreb. Remover, ex officio, LIGIA CAPDEVILLE DA PAIXÃO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Boston. Remover, ex officio, LISLAINE DE MAGALHÃES OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Amsterdã. Remover, ex officio, LUCAS CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Londres. Remover, ex officio, LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Sydney. Remover, ex officio, LUCIANA BARRETO VAN TOL, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Miami. Remover, ex officio, LUCIANA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Barcelona. Remover, ex officio, MARCELO BINDA ALVES, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Bangkok. Remover, ex officio, MARCIA MONTESERRAT PEREIRA TEIXEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil Miami. Remover, ex officio, MAX ALEXANDRE BARBOSA VILLELA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Roma. Remover, ex officio, PAULA RODRIGUES VALLE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Ancara. Remover, ex officio, PAULO HENRIQUE VIEIRA BRAZIL VALE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em São Salvador. Remover, ex officio, PAULO MÁRCIO NEVES RODRIGUES, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berlim. Remover, ex officio, RAFAEL ESPÍRITO SANTO GODINHO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Cotonou. Remover, ex officio, REGINA MARIA DE RESENDE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lima. Remover, ex officio, TATIANA DE GARCEZ, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim. Remover, ex officio, THIAGO JULIANI, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Zurique. Remover, ex officio, ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Helsinque. Remover, ex officio, ANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Tirana. Remover, ex officio, ANTÔNIO DE PÁDUA SOUZA ARAÚJO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Riade. Remover, ex officio, BRASILINA DE SOUSA SANTOS MOLLARD, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Mumbai. Remover, ex officio, CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no Ierevan. Remover, ex officio, DENILSON CALIGARIS DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Luanda. Remover, ex officio, FLÁVIA MENDES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Moscou. Remover, ex officio, GIZELLE PAIVA BARRETO, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Moscou. Remover, ex officio, HENRIQUE DE JESUS DUARTE GARCEZ, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Ierevan. Remover, ex officio, MAGDA ROSA OTTONI DE CARVALHO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Madri. Remover, ex officio, MARIA DO ROSÁRIO TORRES LANDIM, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Argel. Remover, ex officio, MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Astana. Remover, ex officio, MARILDA DE ANDRADE FIGUEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Rivera.