DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700061 61 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Wellington para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ALMIR PÉRICLES PESSOA REIS JÚNIOR, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANA CARMEN LEAL BARBOSA CALDAS, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nicósia para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO MAGALHÃES, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Madri para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, BERNARDO SÁ FORTES DE ARAÚJO, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Praga para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, BRUNO DE TOLEDO DE ALMEIDA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CARLOS EDUARDO ALMEIDA CRUZ, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paramaribo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CAROLINA MICELI DE ARAUJO, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tel Aviv para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CLAUDIO DE SOUZA ALVARES CALABRIA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Helsinque para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, COSME INÁCIO SACRAMENTO SILVA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Madri para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CRISTINA RIBEIRO FERNANDES QUADRA ROCHA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado- geral do Brasil em Miami para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FELIPE MASCARENHAS FREIRE, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Hanói para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GUILHERME DE SOUZA COSTA FRANQUEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tirana para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOÃO HENRIQUE SARDEIRO DE ALCÂNTARA, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Belmopan para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, HARIOLO DOS SANTOS ARAUJO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Astana para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, HELEN ROBERTA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ISABEL REGINA PESSOA CORREIA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Madri para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em São Francisco para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LUANA BAILÃO, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MÁRCIO FARIAS LOBATO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Hanói para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MAÍRA MOSCARDINI DE CAMPOS, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA FERNANDA MARTINS FERNANDEZ DE DUARTE BRAGA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Roma para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA JOSINA AFONSO RODRIGUES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado- geral do Brasil em Toronto para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA LÚCIA TELLES FERREIRA BATISTA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bratislava para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado- geral do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MATEUS CACIQUE MORAES, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório de representação do Brasil em Ramala para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MAURICIO SOUZA LEITE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Oslo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RAFAEL SANTOS DOURADO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Amsterdã para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RODRIGO LEMOS SERENO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RODRIGO OTÁVIO MAGALHÃES, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Camberra para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RODRIGO VIDAL, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Zagreb para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, VAGNER TAVARES DA SILVA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Abidjã para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ADONIRAN SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANA LÚCIA FELIPPE IMPROISE, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Miami para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANA MARIA DO NASCIMENTO PAZ, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CELESTE FUMIKO NAKAMURA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Hamamatsu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, DENISE SILVA FERNANDES MARÇAL, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado- geral do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FRANCISCO CHAGAS DA COSTA FREITAS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Cobija para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JANETE BRAZILIANA RIBEIRO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Boston para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JORGINA DA SILVA MENDES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nova York para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOSÉ DAWIDZINK MALASZKIEWICZ, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Guayaramerín para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Sydney para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA DO SOCORRO SANTOS CONCEIÇÃO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Malabo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA EMILIA RICARDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Miami para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MAURICIO DE JESUS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Luanda para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Luanda para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, OLÍVIA MARTINS SILVEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Rivera para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, VANDA MARQUES SILVA VINKE, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Amsterdã para a Secretaria de Estado. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA Nº 626, DE 15 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência da execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, ALBERTO PINHO AMARILHO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bangkok para o consulado-geral do Brasil em Roma. Remover, ex officio, ALUISIO REINALDO MOURA SILVA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado do Brasil em Rio Branco para o consulado-geral do Brasil em Santiago. Remover, ex officio, ANA PAULA PEIXOTO RAMOS PRADO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Barcelona para a embaixada do Brasil no Panamá. Remover, ex officio, CAMILO RAMPAZZO BRESOLIN, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nairóbi para o consulado-geral do Brasil em Madri. Remover, ex officio, CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tóquio para o consulado-geral do Brasil em Cantão. Remover, ex officio, DANIELLE LOTT THORNE, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nairóbi para o consulado-geral do Brasil em Londres. Remover, ex officio, DENISE NICKEL, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Mascate. Remover, ex officio, EUNICE ANTUNES VIEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Estocolmo para a embaixada do Brasil em Hanói. Remover, ex officio, FAUSTO DE ASSIS RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Roma para a embaixada do Brasil em Zagreb. Remover, ex officio, FELIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Lisboa para o consulado-geral do Brasil em Montevidéu. Remover, ex officio, GUILHERME SCHAEFERS PAUL, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a embaixada do Brasil em Seul. Remover, ex officio, GUSTAVO HISSA LEAL, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Tóquio para o consulado-geral do Brasil em Cantão. Remover, ex officio, HENRIQUE DA SILVA MUSSOI, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para o consulado-geral do Brasil em Xangai. Remover, ex officio, IGOR LEAL PINTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Faro para a embaixada do Brasil em Wellington. Remover, ex officio, ILKA HITOMI JOKO, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nova York para a embaixada do Brasil em Tóquio. Remover, ex officio, JOSÉ ROBERTO ESCÓRCIO FILHO, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Yangon para a embaixada do Brasil em Pequim. Remover, ex officio, LEONARDO BITTAR DE FARIA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bucareste para o consulado-geral do Brasil em Madri. Remover, ex officio, LEONARDO PEREZ LIMA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Hong Kong para o consulado-geral do Brasil em Hamamatsu.