DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remover, ex officio, LAURO GROTT, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Doha para a embaixada do Brasil em Copenhague, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARCELO CID LEWIS LARABURU, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RIANE LAÍS TARNOVSKI, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a Outras Organizações Econômicas, em Genebra para a embaixada do Brasil na Rabat, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 623, DE 16 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, BRUNO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de segundo-secretário, transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 624, DE 16 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, BRUNO SOARES LEITE, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pretória, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, COMARCI EDUARDO MOREAUX NUNES FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FABIO ALVES SCHMIDT DA SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Viena, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, HILTON CATANZARO GUIMARÃES, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil na Quito, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LILIAN CRISTINA NASCIMENTO PINHO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Helsinque, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Wellington, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RAFAEL PORTO SANTIAGO SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RAPHAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Roma, designando-a para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RODRIGO MENDES ARAUJO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, CLÁUDIO MELUZZI MENDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Budapeste, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, DIEGO CUNHA KULLMANN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Windhoek, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JUAN OLIVEIRA BOMFIM, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Manila, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARCELO LACERDA GAMEIRO DE MOURA, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARINA DE ALMEIDA PRADO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Luanda, designando-a para exercer a função de primeira- secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RAFAEL ALONSO VELOSO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Hamamatsu, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, THIAGO OSTI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, VITOR PUECH BAHIA DINIZ, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Genebra, designando-o para exercer a função de cônsul- adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, ANGELO PAULO SALES DOS SANTOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LUIZ FILIPE MACIEL GOMES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARIANA FERREIRA CARDOSO THIELE, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em São Francisco, designando-a para exercer a função de cônsul-adjunta naquela repartição consular. Remover, ex officio, MATHEUS KNISPEL DA COSTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no Roma, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MAURICIO GURJÃO BEZERRA HELENO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, VINICIUS DE SOUZA GULMINI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Ancara, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU PORTARIA Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CELSO FERNANDO NONATO SANTOS SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE 0460628, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO PORTARIA Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, DELMERINDA JOSE GABRIEL, assistente de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 1092388, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. EVERTON VIEIRA VARGAS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 620, DE 10 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto nos art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, no art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do processo 09046.200681/2024-38, resolve: Remover, ex officio, AIDA MARIA CUEVA, agente administrativa, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Genebra para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 625, DE 15 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: