DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remover, ex officio, PATRICK LUNA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PEDRO ALEXANDRE PENHA BRASIL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Maputo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Roma para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em La Paz para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CARLOTA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, segunda- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, segunda- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GUSTAVO GUELFI DE FREITAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, HUGO LINS GOMES FERREIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JEAN PIERRE BIANCHI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOÃO LUCAS IJINO SANTANA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOAQUIM MAURICIO FERNANDES DE MORAIS, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LEANDRO MAGALHÃES SILVA DE SOUSA, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Quito para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LUCIANARA ANDRADE FONSECA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nairóbi para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, NAJARA SENA DE CARVALHO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Helsinque para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PEDRO HENRIQUE MOREIRA GOMIDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RAFAEL SANTOS GORLA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Roma para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Beirute para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RODRIGO PRÍNCIPE RIBEIRO E RIBEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Windhoek para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RODRIGO WIESE RANDIG, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tel Aviv para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RUI SANTOS ROCHA CAMARGO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Mumbai para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, VITOR MATTOS VAZ, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a Outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 622, DE 16 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e: CONSIDERANDO que compete ao executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, CARLA ROSANE ZORIO CHELOTTI, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nicósia para o consulado-geral do Brasil em Chengdu, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular. Remover, ex officio, CAROLINA DE CRESCE EL DEBS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a embaixada do Brasil em Lima, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, DUVAL DE VASCONCELOS BARROS, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Hamamatsu para o consulado-geral do Brasil em Chengdu, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, EDUARDO TEIXEIRA SOUZA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Haia para a embaixada do Brasil em Oslo, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FABIANA ARAZINI GARCIA KANADOGLU, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ancara para o consulado-geral do Brasil em Washington, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular. Remover, ex officio, FÁBIO CEREDA CORDEIRO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lisboa para a embaixada do Brasil em Praga, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, IGOR DE CARVALHO SOBRAL, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JOÃO PAULO TAVARES FERNANDES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARCELA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Lisboa para a embaixada do Brasil em Pretória, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MÁRIO ANTONIO DE ARAÚJO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Havana para o consulado-geral do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, PATRÍCIA SOARES LEITE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Lima, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RODRIGO MEIRELLES GASPAR COELHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, THIAGO BONFADA DE CARVALHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Adis Abeba para a embaixada do Brasil em Doha, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, CLÁUDIA ASSAF BASTOS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Mascate para a embaixada do Brasil em Uagadugu, designando-a para exercer a função de primeira- secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FABIANO BURKHARDT, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FELIPE NSAIR MARTININGUI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim para a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Amã para a embaixada do Brasil no Kuwait, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, HUGO LORENZETTI NETO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Luanda para o consulado-geral do Brasil em Amsterdã, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, JACKSON LUIZ LIMA OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada do Brasil em Adis Abeba, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARIANNE MARTINS GUIMARÃES, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Lisboa para a embaixada do Brasil em Camberra, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ADRIANO BONOTTO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ALEXANDRE VIEIRA MANHÃES FERREIRA, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para a embaixada do Brasil em Abuja, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ANDRÉ JOÃO RYPL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, DANIEL FERREIRA MAGRINI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada do Brasil em Dacar, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FLAVIA CRISTINA DE LIMA FERREIRA MAGRINI, segunda- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FLÁVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Tel Aviv, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GUILHERME FERNANDO RENNÓ KISTEUMACHER, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washignton para a embaixada do Brasil em Oslo, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Montevidéu para a embaixada do Brasil em Adis Abeba, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.