DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 381, DE 13 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CELSO VIEIRA CUNHA, matrícula SIAPE 1376240, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I, § 8° da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.134903/2024-02 e Protocolo de Requerimento GET 1149798472 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 385, DE 14 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria Voluntária à servidora Nailda Almeida Hespanha Giostri, matrícula SIAPE 1709336, ocupante do cargo de Analista Do Seguro Social Com Formação Em Serviço Social, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média das contribuições. Observado o contido no processo SEI nº 35014.030503/2024-11 e Protocolo de Requerimento GET 1790303497 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 386, DE 14 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Januário José Viana, matrícula SIAPE 0528509, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.097356/2024-69 e Protocolo de Requerimento GET 778931870 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 387, DE 15 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.447427/2023-06 (GET nº 1129857827), resolve: Art. 1º Conceder pensão à SILENE NERY SIMÕES, na qualidade de filho maior com deficiência do ex-servidor SILO DE OLIVEIRA SIMÕES, matrícula SIAPE nº 0946229, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 03/11/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/11/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 389, DE 15 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.156710/2024-02 e tarefa GET 789682331, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à RONIERE CABRAL DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora IRENE BONAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0267082, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Classe "D", Nível "401", do quadro de pessoal do IFAL - Instituto Federal de Alagoas, falecida aposentada, em 19/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/04/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.170351/2024-98, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 08 de Maio de 2024, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, ocupado pela servidora CARINA BITTENCOURT MORAES, matricula SIAPE nº 2.354.903, CPF nº 018.540.XXX-41, Classe B, Padrão II, ocupante da vaga nº 0530429, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 621, DE 16 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVEIRA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Baku para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANDRÉ SABOIA MARTINS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Mendoza para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CARLOS RIBEIRO SANTANA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, HEITOR SETTE FERREIRA PIRES GRANAFEI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres, com exercício na Representação Permanente do Brasil junto aos Organismos Internacionais sediados em Londres, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JULIANA SOARES SANTOS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Barcelona para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARCIO REBOUÇAS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PAULO ANDRÉ MORAES DE LIMA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Genebra para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ALVARO AUGUSTO GUEDES GALVANI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANA CORALINA GUERREIRO PRATES, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, primeira- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado- geral do Brasil em Chicago para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CATARINA DA MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, primeira- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Budapeste para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, DARIO ANDRÉ SENSI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Viena para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, DIEGO SANTA CRUZ DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Porto Príncipe para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FABIANA SOUZA DE MELLO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Praia para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FLÁVIO ELIAS RICHE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, HELENA MEIRELES GONÇALVES ELOY BENISHEVA, primeira- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Riade para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, HUMBERTO MARCELO DE ALMEIDA COSTA, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Castries para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JANAÍNA MONTEIRO DE BARROS FREDERICO, primeira- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOÃO CARLOS FALZETA ZANINI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Luanda para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LUCIANA MELCHERT SAGUAS PRESAS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LUIZA MARIA DE LIMA HORTA BARBOSA, primeira- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Acra para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARLLON MELLO ABELHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Beirute para a Secretaria de Estado.