DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700057 57 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 7 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.031489/2024-81, resolve: NOMEAR CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, matrícula SIAPE nº 1648559, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 510, DE 13 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.015844/2024-75, resolve: EXONERAR, a pedido, BARBARA CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1021641, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 20 de maio de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 13 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.015844/2024-75, resolve: NOMEAR MARCIA TANISE BORCHARDT GHEDINI, matrícula SIAPE nº 1100595, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "ASTM International meeting of Committee F37 on Light Sport Aircraft", em Aurora - Estados Unidos da América, no período de 15 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005796/2024-16. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 201979, Técnico, a fim de participarem no testemunho de ensaio de projeto de assento de passageiro da aeronave EMB 505 da Embraer, em Winston-Salem - Estados Unidos da América, no período de 15 a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005784/2024-83. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião de Pontos Focais Regionais - Projeto COLIBRI, em Assunção - Paraguai, no período de 3 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.040904/2022-26. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1579845, e ADENAUER SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1581353, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de vistorias técnicas em aeronaves Embraer modelo EMB-550 em organização de produção certificada, em Melbourne - Estados Unidos da América, no período de 08 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005787/2024-17. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1763777, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de prestar apoio ao Comitê Técnico do "Sistema Regional de Cooperación para la Vigilancia de la Seguridad Operacional" - SRVSOP sobre estudo de viabilidade para a aceitação, por parte dos Estados-membros, de centros de treinamento certificados pela FAA, em Lima - Peru, no período de 09 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.031388/2024-19. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, matrícula SIAPE nº 1650007, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "2024 ALTA Aviation Safety, Flight Ops & Training Summit", no período de 18 a 21 de junho de 2024, em Lima-Peru, inclusive trânsito com ônus. Processo nº 00066.005907/2024-86. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1762607, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar a inspeção de vigilância do CTAC validado "FlightSafety International", em Dallas - Estados Unidos da América, no período de 27 de junho a 03 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005972/2024-10. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, DE 10 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.037081/2024-13, resolve: DISPENSAR STENIO CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 10 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.037081/2024-13, resolve: DESIGNAR MARCELO DE LACERDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1587423, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI N° 149, DE 14 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA DOS SANTOS MARTINS, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13, para participar Workshop sobre "Créditos de Carbono de Alta Integridade e Reducao de Emissoes em Paises Amazonicos: Desafios e Oportunidades", a realizar-se em Bogotá (Colômbia), no período de 28 de maio de 2024 a 01 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.01857/2024-08). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI N° 151, DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO NACKLE URT, Professor Adjunto requisitado, para participar da XIX Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), a realizar-se em Assunção (Paraguai), no período de 19 a 21 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.102143/2023-27). ELOY TERENA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 388, DE 16 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.166334/2024-56 e tarefa GET 683386962, resolve: