DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 435, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.000556/2024-35, resolve: Art. 1º Designar RUY BARBOSA DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE n.º 512377, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0036, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 436, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.000689/2024-52, resolve: Art. 1º Dispensar MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 480527, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0137. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.000689/2024-52, resolve: Art. 1º Designar MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 480527, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico de Produção, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 36.0136, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo BENEDITO ACRISIO MOREIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LEONARDO FAGUNDES CORTE REAL PYRRHO, detentor da Matr. SIAPE 0566521 Matr. SIAPECAD 01041356, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diverso, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado a UPAG 7588/PB, com fundamento no Art. 20, §2º, II (Código: 49036) da Emenda Constitucional 103/2019, (NUP: 25018.001181/2024-17). Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º; Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 272, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000640/2024-16, resolve: Conceder Pensão ao Companheiro JOSÉ CANOSA MIGUEZ, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 06.01.2024, da ex-servidora EDMYR ANNA DE ALMEIDA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 0.638.960, Odontólogo, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, não devendo ser aplicado o Redutor do qual trata o artigo 24 da citada Emenda, por tratar-se de acumulo de Benefício Previdenciário no valor de um salário mínimo vigente no país. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 310, DE 15 DE MAIO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Alterar a Portaria nº 208, de 15 de abril de 2024, publicada em DOU em 18/04/2024 para constar que, onde se lê: "A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será o valor do último provento do servidor ISRAEL ANTONIO DE CARVALHO, em sua Matrícula SIAPE nº 0651575", leia-se: "A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será na proporção de 1/2 de 70% (setenta por cento) do último provento do servidor ISRAEL ANTÔNIO DE CARVALHO, em sua Matrícula SIAPE nº 0651575, a partir do requerimento tardio de outra beneficiária (em 10/04/2024)". (Processo nº 33374.041332/2024-31) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 422, DE 14 DE MAIO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RITA DE CASSIA CESAR E SOUZA, matrícula SIAPE nº 6229970, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.004901/2024-55). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista. ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI/MS Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor IVAIR ANTÔNIO PERATELLI, matrícula SIAPE485317, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0179, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante desta Secretaria de Saúde Indígena. RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC N.º 86, DE 15 DE MAIO DE 2024 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Ed i ç ã o Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão vitalícia, ao servidor SEBASTIÃO ALDO DA SILVA VALENTE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora, Vera da Costa Valente, aposentada no cargo efetivo de Pesquisador em Saúde Pública, matrícula SIAPE 1903453, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 05/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o disposto na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de março de 2024. (NUP: 25209.001378/2024-09). LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 590 MAGDA MACHADO DE MIRANDA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1348891, para ministrar palestra e participar de discussões no 1º Simpósio sobre Formação de pós-graduação em Gestão da Qualidade em serviços de saúde, na Cidade do México, México, no período de 19/05/2024 a 23/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 472/2024. (Processo nº 25351.910112/2024-05). Nº 591 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568911, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa GUERBET., em Aulnay Sous Bois, na França, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 418/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 592 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568327, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa GUERBET., em Aulnay Sous Bois, na França, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 418/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 593 MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493002, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa VALNEVA SCOTLAND LIMITED, em Livingston, no Reino Unido, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 294/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 594 MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1489175, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa VALNEVA SCOTLAND LIMITED, em Livingston, no Reino Unido, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 294/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).