DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 596 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491461, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Selenium Medical, em La Rochelle, na França, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84). Nº 597 ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568157, para participar e apresentar palestra sobre o programa e a aplicação de LMR (limite Máximo de Resíduos) no Brasil no 19º Workshop Anual de Harmonização de LMR (Nineteenth Annual MRL Harmonization Workshop, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 20/05/2024 a 25/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 108/2024. (Processo nº 25351.901378/2024-59). Nº 598 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568911, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa BIOCON PHARMA LIMITED, em Bangalore, na Índia, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 599 AMANDA DA MOTA PACHECO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568169, para realizar inspeção sanitária internacional nas empresas BIOCON PHARMA LIMITED e MYLAN LABORATORIES LIMITED [OTL], em Bangalore, na Índia, no período de 06/06/2024 a 23/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 600, DE 16 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora MÔNICA BERNARDES FLOREANO, matrícula SIAPE nº 2111330, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando dispensado, a pedido, a partir de 08/05/2024, do respectivo encargo, o servidor NAYRTON FLAVIO MOURA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2111401. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 487 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 93, Portaria nº 474 de 15 de maio de 2024, Seção 2, página 58 do servidor PEDRO BURGER, Analista de Gestão em Saúde Pública, SIAPE nº 01413037 do Centro de Relações Internacionais em Saúde - CRIS da Presidência desta Fundação, onde se lê: Período de 25/05/2024 a 02/06/2024, leia-se: Período de 24/05/2024 a 02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001770/2024-59-SEI). Nº 488 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 45 de 06 de maio de 2024, Portaria nº 163, seção 2, página 60, da servidora SANDRA DE SOUZA HACON, Especialista em Ciência e Tecnologia da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE 1306577, tendo em vista o Despacho Cancelamento da viagem (3766962) - ENSP/DENSP, anexada ao processo n° 25388.000213/2024-41-SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 736, DE 16 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.208659/2024-81, resolve Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA MARTINS BRUNELLI, matrícula SIAPE nº 1752519, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão V e, em consequência declarar vago o cargo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 15 de abril de 2024. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 808, DE 14 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200983/2024-98, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, PEDRO ANTÔNIO MOTA DE SOUSA, matrícula nº 1707081, da função de Chefe da Divisão Técnica de Acompanhamento Contratual, código FCE 1.07, da Coordenação do Abono Salarial da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 814, DE 14 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.202332/2024-27, resolve: Designar ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1156872, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 823, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.411, de 8 de fevereiro de 2023, e as demais informações constantes do Processo nº 19980.237491/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1584597, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, licença para o desempenho de mandato classista, com remuneração, em virtude de seu mandato como Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT, até 1º de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 825, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.200120/2024-91, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de maio de 2024, AFONSO RAFAEL FERNANDES BORGES, matrícula nº 2701435, da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 826, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202740/2024-11, resolve: Designar JOÃO KENEDY DORNELAS MIRANDA, matrícula nº 0253932, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos Sancionadores da Corregedoria, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 827, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.203084/2024-37, resolve: Designar MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.040324/2022-72, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado ALMIR LADISLAU DE FIGUEIREDO LIMA, matrícula SIAPE nº 2068068, Operador Guindaste e Equipamento Similar do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Agricultura e Pecuária no estado da Paraíba - MAPA. Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado. Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito. Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA PORTARIA Nº 479, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso de sua atribuição estabelecida pela Portaria nº 2.291, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, Seção 2, página 1, e da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2021, Edição 52, Seção 1, página 34, bem como a Instrução Normativa nº 05/SEGES/MP, de 26 de maio de 2017, e suas alterações, e com fulcro na Portaria/MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 1, página 32, e demais normativos internos, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas Ato de contratação Direta n° 90089/2023 (8239883), com autorização de Empenho (8264909) e Nota de Empenho 2024NE000105 (8264937), celebrado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ n.º 37.165.529/0001-75, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominada BANCO DE PREÇOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.