DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 692, DE 15 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0051373/2024-15, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 20/05/2024, a nomeação de JANINI SILVA MANSILHA, matrícula 6018-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002185), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 712, de 14/06/2023, DOU nº 112, de 15/06/2023, Seção 2, p. 76, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001038). Art. 2º Exonerar, a contar de 20/05/2024, o servidor DIOGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula 5331-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001038). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 693, DE 15 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0050833/2024-45, resolve: Designar, a contar de 21/05/2024, o servidor THIAGO SILVA, matrícula 6105-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001039), dispensando, em consequência, a servidora THAMIS GOMES DE SOUZA GAMBINI, matrícula 4468-7. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 695, DE 16 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Tabularium nº 19.04.3451.0038724/2024-98, resolve: Nomear MIRELI PEREIRA CELESTINO, matrícula 6167-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002203). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 697, DE 16 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3682.0043799/2024-64, resolve: Nomear MARIA DO SOCORRO ALVES SILVA, matrícula 6168-9, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-01 (53001012). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 698, DE 16 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0032208/2024-31, resolve: Designar, de 20 a 31/05/2024, a servidora MARTA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 1975-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001220). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 700, DE 16 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0023563/2024-24, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 414 de 21/03/2024, publicada no DOU nº 58, de 25/03/2024, Seção 2, p. 52, processo 19.04.3146.0023563/2024-24, da seguinte forma: Onde se lê: "Nomear KARINE GAIA OLIVEIRA DOS REIS [...]" Leia-se: "Nomear KARYNE GAIA OLIVEIRA DOS REIS [...]" CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 701, DE 16 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0039121/2024-13, resolve: Dispensar, a contar de 09/05/2024, a servidora ROSANE QUEIROZ RIBEIRO, matrícula 2007-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código FC-02 (50070164). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 702, DE 16 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3548.0043782/2024-11, resolve: Designar a servidora MARIA AUGUSTA FERREIRA SCHULT PEREIRA, matrícula 6146-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-03 (84001008). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF N° 460, DE 14 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00165743/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.001881/2024-14, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Sandra Regina Rosa de Oliveira, matrícula 3726, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com revisão dos proventos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 461, DE 14 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00176418/2024, resolve: 1. Exonerar MARIANA CAMPOS DE ARAUJO, matrícula nº 32624, com exercício no Gabinete do Membro Junto Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear MARIA KALINDI OLIVEIRA XENOFONTE para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício no Gabinete do Membro Junto Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 462, DE 14 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-AM-00036366/2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 08 de maio de 2024, NICOLAS DORADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 32114, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 463, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00182654/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002246/2024-46, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Carlos Guimarães Pinto, matrícula 2885, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 464, DE 14 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00178485/2024, resolve: