DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 95, DE 14 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20 /9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, resolve: Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Cleusa Calixto, matrícula n. 40.878, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 4/5 (quatro quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05. Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023. BEATRIZ LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 288, DE 14 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: BRUNO NUNES DE OLIVEIRA para 1ª Vara do Trabalho de Betim, em vaga decorrente da aposentadoria de José Carlos Martins, vaga 697. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA PORTARIA N° 295, DE 14 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 257, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/5/2024, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Gabriel Motta de Carvalho, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa do interessado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 248, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação dos candidatos elencados no ANEXO deste Ato, conforme solicitações enviadas nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023. JÉFERSON MURICY ANEXO Ato TRT5 nº 0248/2024 CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária/ Oficial da Justiça Avaliador Federal . Lista Classificação Candidato . Geral 5º GABRIEL TRAJANO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa . Lista Classificação Candidato . Específica - CN 27º CRISTIANO DOS REIS . Geral 106º LARISSA BASTOS MARTINELLI ATO Nº 249, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do Anexo I, para os cargos ali indicados, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos constantes no Anexo II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nestas vagas, NOMEAR os candidatos aprovados com classificação imediatamente posterior às dos últimos nomeados para as mesmas listas, respectivamente. JÉFERSON MURICY ANEXO I CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l . Controle de Vaga Class. Candidato(a) Origem da vaga . 6 6 DANILO BARRETO ALMEIDA V A S CO N C E LO S Aposentadoria de Astrid Terezinha de Araújo Carvalho CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 78 33º da relação específica de CN VIVIAN CONCEICAO SANTOS DE ALMEIDA Aposentadoria de Rita de Cássia Moreno Lima . 79 107º CAIQUE CORREIA DOS SANTOS Aposentadoria de Edinora Lopes dos Santos Andrade ANEXO II CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa TORNAR SEM EFEITO: . Controle de vagas Class. Candidato Motivo . 79 107º CAIQUE CORREIA DOS SANTOS Já nomeado e empossado para mesmo cargo na lista de Cota Negro - 10ª CN. NOMEAR PARA MESMA VAGA: . Controle de vagas Class. Candidato Origem . 79 109º ADRIANO CERQUEIRA SANTOS Aposentadoria de Edinora Lopes dos Santos Andrade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 129, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 7/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: 3º lugar pela lista geral - EWERTON LUCAS SERRÃO FARIAS, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da demissão de Wankes Solony de Carvalho Chaves Júnior (código 1075). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 22/2024 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: - 29º lugar pela lista geral - BRUNO SILVA COSTA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Sandro Lopes da Gama Alves (código 101); - 31º lugar pela lista geral - ANDREW DE CASTRO SUZUKI PEREIRA, para a localidade de Macapá, em vaga proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, decorrente da aposentadoria de Jarbas Marinho Lopes, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Francisca Ívina Alves Bezerra Santana (código 1413). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 131, DE 16 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022; CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio dos Comunicados nºs 5/2023, 16/2023, 20/2024 e 23/2024 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: - 6º lugar pela lista de candidatos com deficiência - GUILHERME VIANA PANTOJA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucivaldo Dias dos Santos (código 96); - 89º lugar pela lista geral - EWERTON ALVES DE LEMOS, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Ney Moreira de Souza (código 83); - 23º lugar pela lista de candidatos negros - ALAN PINTO VIEIRA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos França Leão (código 121); - 91º lugar pela lista geral - ANA CLARA DE VASCONCELOS BENTES, para a localidade de Castanhal, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Paulo Silva Gobbo (código 1010);