DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/05/2024. VINÍCIUS ABILHOA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP N° 3.941, DE 14 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor. CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria de 09/05/2024, resolve: Art.1º - Nomear a Sr.ª Sandra Regina de Oliveira para o emprego público em comissão de Assessora de Contabilidade. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Assessora de Contabilidade, a Sr.ª Sandra Regina de Oliveira receberá os vencimentos, na forma da referência CC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 189/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA PORTARIA COREN-RO Nº 190, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN- RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVI do Regimento Interno da Autarquia, resolve: Art. 1º Exonerar o Sr. Cleicey Pinheiro dos Santos, do cargo de Assessor Técnico (Analista I) do Coren-RO, a partir de 02 de maio de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura; Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante dos autos do processo SEI nº 570700249.000076/2024-19, resolve: Art. 1° Desligar do quadro de funcionários ELAINE APARECIDA SCHAURICH, Assistente Administrativo a contar de 29 de abril de 2024. MIRIAM CRISTIANE ALVES Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO COGEP/SE/MINC Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SUBSTITUTA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento da pensão civil da beneficiária, abaixo relacionado, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2024, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. . Nome Matrícula CPF Vínculo . Maria Dias Sobrinho 05356296 *.131.941- Pensionista 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de maio/2024. 3. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado à realização da Prova de Vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar - Brasília/DF, CEP 70068-900, portando documento de identidade oficial ou ainda mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. 4. O crédito do pagamento reestabelecido(s) será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail ''[email protected]'', ou telefone: 2024-2248/2247 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizado a visita técnica. 6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. KARINA DE VASCONCELLOS SILVA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.004409/2024-72. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra DULCEMA TAVARES BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 397640-8, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à INOBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 107/DRH- 3/4689, com AR nº JU 37002484 6 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: [email protected]; Whatsapp (61) 99823-3373. Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIORTit Chefe Interino do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.004412/2024-96. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra ISABELA RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 527909-7, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à INOBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 108/DRH-3/4692, com AR nº JU 37002488 5 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: [email protected]; Whatsapp (61) 99823- 3373. Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Chefe Interino do GAP/DF COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os fatos narrados na Portaria nº 07/SFPC/PA, de 25 de abril de 2024, do Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento(BCMS), por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e contato telefônico, vem por meio desta, notificar o processado Maxwell Simões Correa Junior, CR 866828, que compareça à sala da recepção do SisFPC do BCMS, no prazo 05 (dias) dias contados da publicação do DOU razão pela qual lhe é facultada vista dos respectivos autos, bem com assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, oferecer alegações finais, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda, assistir a depoimento, e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, a sala de recepção do SisFPC do BCMS, esta localizada na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506,Magalhães Bastos, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21735-210. Ten Cel JONATHAS DA COSTA JARDIM Comandante do Bcms PORTARIA COREN-RO Nº 189, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN- RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVI do Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00246.000865/2024-79, que atualiza o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, resolve: CONSIDERANDO as atribuições contidas no Caderno de Atribuições aprovado pela Decisão- RO nº 019/2024 (Doc SEI nº 0267953); Art. 1º Nomear o Sr. Cleicey Pinheiro dos Santos, para ocupar o cargo de Ouvidor do Coren-RO, a partir de 03 de maio de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura; Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ