DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 52,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 12,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 18,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 42,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 73,6%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 137. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 42,0%. É possível verificar ainda uma queda de 8,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 12,8%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 48,8%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 69,3%, considerando P5 em relação a P1. 138. Já ao avaliar a produtividade por empregado no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 10,1%. É possível verificar ainda uma queda de 0,5% entre P2 e P3, e de 21,2% entre P3 para P4, ao passo que entre P4 e P5, houve crescimento de 62,1%. Analisando-se todo o período, a produtividade por empregado apresentou crescimento da ordem de 39,9%, considerado P5 em relação a P1. 139. Em relação ao indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção, observou-se redução de 38,9% de P1 para P2 e de 54,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,7% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 40,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção revelou variação negativa de 84,0% em P5, comparativamente a P1. 140. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 39,0% entre P1 e P2, ao mesmo tempo que de P2 para P3 é possível detectar retração de 30,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 17,1%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 15,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 70,2%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 141. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 38,9%. É possível verificar ainda uma queda de 46,2% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 9,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 30,0%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 79,2%, considerando P5 em relação a P1. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 142. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de nebulizadores de produção própria, deduzidos descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais e número-índice de Mil Reais) A. Receita Líquida Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (25,4%) (46,6%) 6,2% (33,1%) (71,7%) A1. Receita Líquida - Mercado Interno [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (25,4%) (46,6%) 6,2% (34,2%) (72,2%) Participação {A1/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] A2. Receita Líquida - Mercado Externo - - - - 100,0 [ CO N F. ] Variação - - - - - - Participação {A2/A} - - - - 100,0 [ CO N F. ] . Preços Médios Ponderados (em Reais/unidade) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (8,2%) (20,7%) (2,2%) 11,1% (20,9%) C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} - - - - 100,0 [ CO N F. ] . Variação - - - - - - Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 143. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 25,4% de P1 para P2 e 46,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 34,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 72,2% em P5, comparativamente a P1. 144. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, ocorreram apenas em P5, representando [CONFIDENCIAL] % do total vendido pela empresa. 145. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 25,4%. Foi possível verificar ainda queda de 46,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 6,2%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou redução de 33,1%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão da ordem de 71,7%, considerado P5 em relação a P1. 146. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 8,2% de P1 para P2 e 20,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 11,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 20,9% em P5, comparativamente a P1. 6.1.2.2. Dos resultados e das margens 147. Inicialmente, cabe informar que a OMRON adotou o critério de rateio para alocação por meio da divisão da receita líquida sem impostos pela receita líquida total, resultando no índice que foi aplicado para as despesas operacionais incorridas ao longo do período sob análise. 148. Outrossim, a peticionária esclareceu que a rubrica que compõe o item 7.7, em P4, do Apêndice XI - DRE_Vendas do Produto Similar no Mercado Interno, [ CO N F I D E N C I A L ] . 149. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais) A. Receita Líquida - Mercado Interno [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (25,4%) (46,6%) 6,2% (34,2%) (72,2%) B. Custo do Produto Vendido - CPV [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (16,4%) (39,3%) 7,3% (31,5%) (62,7%) C. Resultado Bruto {A-B} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (37,7%) (60,0%) 3,1% (42,1%) (85,1%) D. Despesas Operacionais [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (38,1%) (42,9%) (65,1%) 147,4% (69,5%) D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 52,2 27,7 30,7 20,3 [ CO N F. ] D2. Despesas com Vendas 100,0 56,2 30,2 35,0 27,5 [ CO N F. ] D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 -7,3 2,9 -5,2 12,6 [ CO N F. ] D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 473,9 291,9 -348,1 278,2 [ CO N F. ] E. Resultado Operacional {C-D} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 40,1% (50,4%) 164,2% (294,6%) (12,5%) F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (169,7%) (34,2%) 161,3% (291,2%) (324,4%) G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 95.549,6% (134,8%) (77,5%) (17,1%) (68.865,8%) Margens de Rentabilidade (% e número-índice de %) H. Margem Bruta {C/A} 100,0 83,5 62,6 60,8 53,4 - Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] I. Margem Operacional {E/A} -100,0 -80,2 -224,7 135,8 -402,5 - Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] J. Margem Operacional (exceto RF) { F/ A } -100,0 -355,0 -890,0 515,0 -1490,0 - Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} - 100,0 -66,0 -109,4 -194,3 - Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 150. Com relação à variação da receita líquida oriunda das vendas no mercado interno de nebulizadores, verificou-se redução de 25,4% de P1 para P2 e de 46,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,2% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 34,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 72,2% em P5, comparativamente a P1. 151. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 37,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 60,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 3,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 42,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 85,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).