DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 247, DE 13 DE MAIO DE 2024 (Aditivo à Portaria Inmetro nº 10/2024) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de pesagem não automáticos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 157/2022; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.002953/2024-22, resolve: Incluir um novo anexo no item 7 Anexos da Portaria Inmetro n.º 10, de 08 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. em 12/01/2024, seção 1, página 14, que aprova os modelos das famílias DCRC M8, DCRL M7 e DCRL M8, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca RAMUZA, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 248, DE 13 DE MAIO DE 2024 (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 10/2020) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro nº 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 176, de 19 de abril de 2021; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.003312/2024-95, resolve: Incluir as marcas Daaz, Mió e Sidney Oliveira para uso opcional no termômetro clínico digital destinado à medição de temperatura do corpo humano, modelo TH1027, marca G-TECH, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 10, de 4 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. em 06/2/2020, seção 1, página 63, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 249, DE 13 DE MAIO DE 2024 (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 76/2022) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro nº 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição dinâmica equipados com medidores para quantidades de líquidos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 291/2021; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.002949/2024-64, resolve: Alterar a alínea q) do item 4 Características Metrológicas, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 76, de 14 de fevereiro de 2022, publicada em 18/02/2022, seção 1, página 33, que aprova o modelo IH-203610 - Crude Oil - MERO 3 de sistema de medição e abastecimento para fluidos óleo, classe de exatidão 0.3, marca Krohne, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 250, DE 13 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 176, de 19 de abril de 2021; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.002730/2024-65, resolve: Incluir a marca Daaz na Portaria Inmetro/Dimel n.º 114, de 10 de agosto de 2017, publicada no D.O.U. em 14/8/2017, seção 1, página 29; incluir as marcas Sidney Oliveira e Daaz na Portaria Inmetro/Dimel n.º 79, de 27 de março de 2020, publicada no D.O.U. em 31/3/2020, seção 1, página 48; e incluir a marca Sidney Oliveira na Portaria Inmetro/Dimel n.º 72, de 5 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 8/4/2021, seção 1, página 81, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 252, DE 14 DE MAIO DE 2024 (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 300/2022) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro nº 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos e sistemas de iluminação pública, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 221/2022; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.009341/2023-80, resolve: Autorizar a modificação de hardware com nova disposição de componentes na PCBA, do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, modelo Zeus 8023 200 NG, polifásico, classe de exatidão C, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 300, de 04 de novembro de 2022, publicada no D.O.U em 08/11/2022, seção 1, página 26, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 253, DE 14 DE MAIO DE 2024 (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 300/2020) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para cromatógrafo a gás em linha, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 188/2021; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.002006/2024-31, resolve: Alterar o último parágrafo do subitem 5.1 do item 5 Sistema de Medição, Interface, Software e Firmware, da Portaria Inmetro/Dimel nº 300, de 22 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. em 27/10/2020, seção 1, página 73, que aprova o modelo 700XA de cromatógrafo a gás em linha, marca Rosemount, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 255, DE 14 DE MAIO DE 2024 (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 187/2006) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de pesagem não automáticos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 157/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.008940/2023-86, resolve: Incluir o modelo P300M e alterar as características do modelo P300C, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 187, de 12 de setembro de 2006, publicada no D.O.U. em 22/09/2006, seção 1, página 104, que aprova os modelos P150M, P180M, P200M, P 1 5 0 C, P180C e P200C de instrumentos de pesagem não automáticos, para uso exclusivo de pesagem de pessoas, classe de exatidão III, marca LIDER, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/ . MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 256, DE 14 DE MAIO DE 2024 (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 280/2022) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos e sistemas de iluminação pública, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 221/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.009342/2023-24, resolve: Autorizar a modificação de hardware com nova disposição de componentes na PCBA, do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, modelo Zeus 8023-NG, polifásico, classe de exatidão C, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 280, de 11 de outubro de 2022, publicada no D.O.U em 14/10/2022, seção 1, página 81, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 222, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 185/2019) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores de velocidade de veículos automotores, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 158/2022; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.002058/2024-16, resolve: Substituir os desenhos dos Anexos 6 e 8 , do item 6 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.º 185, de 21 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. em 23/08/2019, seção 1, página 23, que aprova o modelo FSCII, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Fiscal Tecnologia, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO