DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.017740/2024-17 Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte, Educação e Cultura Título: Esportes de Raquete para Meninas Ano III Registro: 2400596 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 09.359.439/0001-80 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 487.909,62 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12251-3 Período de Captação até: 08/05/2026 17 - Processo: 71000.019233/2024-18 Proponente: Instituto Desportivo Fernandinho 6 - IDF6 Título: Esporte para Vida - 2ª Edição Registro: 2400668 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 42.313.763/0001-32 Cidade: Joinville UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 1.485.017,49 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0828 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56294-7 Período de Captação até: 08/05/2026 18 - Processo: 71000.019221/2024-85 Proponente: Instituto Futuros Craque IFC Título: Futuros Craques no Futebol Registro: 2400655 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.584.691/0001-20 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 921.657,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0813 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47591-2 Período de Captação até: 08/05/2026 R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 71000.018905/2024-60 No Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2024, na Seção 1, página 43 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.686/2024, ANEXO I, Onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de / Cidade: UF:, Leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Cidade: São Paulo UF: SP. 19 - Processo: 71000.019217/2024-17 Proponente: Instituto Remo Meu Rumo Título: Ano 8 - Remar é muito mais que um esporte Registro: 2400652 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 20.057.732/0001-25 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.043.180,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3043 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29745-3 Período de Captação até: 08/05/2026 20 - Processo: 71000.011596/2024-05 Proponente: Liga Juazeirense de Volei - LIJUV Título: Escola de Voleibol Registro: 2400396 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.205.550/0001-99 Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 286.897,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1598 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64725-X Período de Captação até: 08/05/2026 21 - Processo: 71000.017262/2024-37 Proponente: Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania Título: Supera Run - Circuito de Corrida e Caminhada - I Etapa Ano II Registro: 2400575 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 11.221.114/0001-88 Cidade: São Vicente UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 275.801,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6698 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52803-X Período de Captação até: 08/05/2026 22 - Processo: 71000.009789/2024-98 Proponente: Real Esporte Clube Título: USPLAT Registro: 2400312 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 21.227.871/0001-12 Cidade: Ipatinga UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.322.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 132292-3 Período de Captação até: 10/04/2026 23 - Processo: 71000.016498/2024-56 Proponente: Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Guarani Título: Centro de Formação de atletas da SERC Guarani Registro: 2400550 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 83.725.838/0001-70 Cidade: Palhoça UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 1.377.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5362 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24134-2 Período de Captação até: 08/05/2026 Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 810, DE 16 DE MAIO DE 2024 Altera, mediante antecipação, postergação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, II-A, II-B, II-C, III, III-A, III-B, III-C, VI e VII do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024 e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam alterados, mediante antecipação, postergação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, II-A, II-B, II-C, III, III- A, III-B, III-C, VI e VII, do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, na forma dos Anexos I a XII desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD ANEXO I Redução no Anexo II do Decreto Nº 11.927, de 22 de Fevereiro de 2024 - VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)(4) . R$ mil . Órgãos Até Mai Até Jun Até Jul Até Ago Até Set Até Out Até Nov Até Dez . 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 35.000 35.000 35.000 35.000 35.000 35.000 35.000 35.000 . 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública 11.000 11.000 11.000 11.000 11.000 11.000 11.000 11.000 . 36000 Ministério da Saúde - - - - - - - 60.000 . 44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1.504 1.504 1.504 1.504 1.504 1.504 1.504 1.504 . Total 47.504 47.504 47.504 47.504 47.504 47.504 47.504 107.504 1. Pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2024 e aos restos a pagar. 2. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 004, 005, 013, 038, 048, 049, 050, 051, 059, 063, 065, 081, 082, 096, 116, 117, 131, 134, 136, 138 e 449 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. 3. Exclui despesas obrigatórias com controle de fluxo (RP1), discricionárias do PAC (RP3), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7) e emendas de comissão (RP8). 4. Exclui despesas ressalvadas nos termos do § 2º, do art. 9º da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000 e do § 18, do art. 71 da Lei nº 14.791/2023. ANEXO II Acréscimo ao Anexo II do Decreto Nº 11.927, de 22 de Fevereiro de 2024 - VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)(4) . R$ mil . Órgãos Até Mai Até Jun Até Jul Até Ago Até Set Até Out Até Nov Até Dez . 26000 Ministério da Educação 600.000 600.000 600.000 600.000 600.000 400.000 200.000 - . 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 25.000 25.000 25.000 25.000 25.000 25.000 25.000 - . 33000 Ministério da Previdência Social 27.000 27.000 27.000 27.000 27.000 26.000 25.000 24.000 . 35000 Ministério das Relações Exteriores 56.763 56.763 56.763 56.763 56.763 56.763 28.382 - . 36000 Ministério da Saúde 980.000 980.000 980.000 980.000 980.000 980.000 980.000 - . 40000 Ministério do Trabalho e Emprego 32.000 32.000 32.000 32.000 32.000 - - - . 52000 Ministério da Defesa 30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 . 60000 Gabinete da Vice-Presidência da República 250 250 250 250 250 250 250 - . 68213 Agência Nacional de Aviação Civil 1.400 1.400 1.400 1.400 1.400 700 300 - . 83000 Banco Central do Brasil* 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 . Total 1.754.413 1.754.413 1.754.413 1.754.413 1.754.413 1.520.713 1.290.932 56.000