DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA RESPONSÁVEL DA CONTRATADA

ASSINATURA /MATRÍCULA DO FISCAL DO CONTRATO ANEXO VIII . PLANILHA AUXILIAR DE ATRASOS E FALTAS PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA CO N T R AT A DA : CONTRATO Nº: OBJETO: MÊS DE COMPETÊNCIA: . F U N Ç ÃO / ES C A L A / TURNO NOME DO FUNCIONÁRIO AT R A S O S (MÉTODO CENTESIMAL) FA LT A S (QUANTIDADE DE DIAS) O B S E R V AÇÕ ES F É R I A S / A D M I S S ÃO / D E M I S S ÃO E OUTRAS AUSÊNCIAS SEM COBERTURA) . HORAS MINUTOS . . . . . . . . . T OT A L . OBSERVAÇÃO: A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ INFORMAR NAS OCORRÊNCIAS DE SEU RELATÓRIO DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL (ANEXO IV), A QUANTIDADE TOTAL DE FALTAS E ATRASOS QUE SERÃO OBJETO DE GLOSA Rio de Janeiro, __ de _______ de 20XX

ASSINATURA RESPONSÁVEL DA CONTRATADA

ASSINATURA /MATRÍCULA DO FISCAL DO CONTRATO ANEXO IX DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE TIC . DOCUMENTOS NECESSÁRIOS OBS . Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado. ¸ Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado deve informar: ¸No caso de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica verificar o Código de verificação. ¸Descrição do serviço idêntica à especificação do serviço contida na nota de empenho ou no edital. ¸Número da Nota de Empenho. ¸Dados bancários. . ¸Se optante pelo Simples Nacional. ¸Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. ¸Número do CNPJ igual da Nota de Empenho. ¸Ateste Eletrônico . Planilha de custos e formação de preços, se for o caso. ¸Planilha aprovada na licitação devidamente preenchida com os custos mensais . Cópia da Nota de Empenho ¸Devidamente assinada referente ao exercício da prestação de serviço. . Declaração Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional conforme Anexo IV da IN SRF 480 de 15/12/2004, atualizada, se for o caso. ¸Original, assinada pelo representante legal. . Guias e Comprovantes de Pagamento do FGTS e do DARF (INSS), referentes ao mês anterior; ¸Verificar se os códigos de recolhimento, códigos de barras e valores pagos estão iguais nas guias e no comprovante de pagamento. . Outros documentos necessários à comprovação da despesa realizada ¸ Ordem de serviço ou de fornecimento de bens, com os valores dos serviços prestados discriminados a fim de que se possa conferir com o valor faturado na Nota Fiscal; ¸Termo de Recebimento Provisório devidamente assinado. ¸Termo de Recebimento Definitivo devidamente assinado; ¸Outros descritos no contrato e termo de referência. ¸Acordo de Níveis de Serviço - SLA ANEXO X DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇO SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA . DOCUMENTOS NECESSÁRIOS OBS . Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado. ¸ Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado deve informar: ¸No caso de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica verificar o Código de verificação. ¸Descrição do serviço idêntica à da especificação do serviço contida na nota de empenho ou no edital. ¸Número da nota de Empenho. ¸Dados bancários. . ¸Se optante pelo Simples Nacional. ¸Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. ¸Número do CNPJ igual da Nota de Empenho. ¸Ateste Eletrônico . Planilha de custos e formação de preços. ¸Planilha aprovada na licitação devidamente preenchida com os custos mensais . Cópia da Nota de Empenho ¸Devidamente assinada referente ao exercício da prestação de serviço. . Declaração Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional conforme Anexo IV da IN SRF 480 de 15/12/2004, atualizada, se for o caso. ¸Original, assinada pelo representante legal. . Guias e Comprovantes de Pagamento do FGTS e do DARF (INSS), referentes ao mês anterior ou Certidões equivalentes ou tela do SICAF; ¸Verificar se os códigos de recolhimento, códigos de barras e valores pagos estão iguais nas guias e no comprovante de pagamento. . Outros documentos necessários à comprovação da despesa realizada ¸Ordem de serviço; ¸Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica de insumo. ¸ Checklist; ¸Plano mensal de manutenção; ¸Relatório com quantidade de exames; . ¸Relação de monitores enviados; ¸Outros descritos no contrato e termo de referência. ANEXO XI DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE BENS, PRODUTOS E MATERIAIS EM GERAL . DOCUMENTOS N EC ES S Á R I O S OBS . Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Autorização de Uso referente ao material entregue. ¸O DANFE deve informar ou conter: ¸Chave de Acesso a Nota Fiscal Eletrônica ou o Código de Verificação. ¸Descrição do Produto idêntica à especificação do material ou serviço contidos na nota de empenho ou edital. Número da Nota de Empenho. ¸Dados bancários. . ¸Se optante pelo Simples Nacional. ¸Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. ¸Número do CNPJ igual ao da Nota de Empenho. . Cópia da Nota de Empenho ¸Número do CNPJ igual ao da Nota Fiscal . Declaração Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional conforme Anexo IV da IN SRF 480 de 15/12/2004, atualizada. ¸Original, assinada pelo representante legal. . Laudo de análise do medicamento (lote e marca), quando for o caso. . Outros documentos necessários à comprovação da despesa realizada ANEXO XII ATESTO DE NOTAS FISCAIS DE OPME CONSUMO CIRÚRGICO À ADIMP, . MÊS DE REFERÊNCIA XXXXX/20XX . PERÍODO XX/XX/2023 a XX/XX/2023 . Nº PROCESSO Nº PREGÃO E M P R ES A CNPJ Nº NOTA FISCAL V A LO R N OT A FISCAL Nº NOTA DE EMPENHO VALOR NOTA DE EMPENHO . . . . . Considerando que o material fornecido e utilizado se encontra em conformidade com o Requerimento, com as Folhas de Consumo Cirúrgico dos respectivos pacientes e procedimentos, com as Notas de Empenho e com o Termo de Referência, ATESTO as Notas Fiscais enumeradas acima, para que sejam devidamente executadas e lançadas no sistema, produzindo os seus devidos efeitos legais. FISCAL DO CONTRATO C A R G O / F U N Ç ÃO MATRÍCULA XXXXXXX INTO/MS