DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
17
| Nº | Nº INSCRIÇÃO | RESPONSÁVEL | COLETIVO / ENTIDADE | MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4 | on-1851102203 | CIRLEIDE RODRIGUES DA SILVA | ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BRASILEIRA PAI LUIZ DE ARUANDA |
FORTALEZA | 30,5 | Selecionado |
| 5 | on-920319439 | SISLAINE DIAS SIMÕES DA SILVA | ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA MÃE ÁFRICA ESTUDOS E COMUNICAÇÃO (ANCMA) |
FORTALEZA | 15,2 | Desclassificado |
| 6 | on-31969132 | VALERIANA BARBOZA MATIAS | CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA FREI HUMBERTO |
FORTALEZA | 13,2 | Desclassificado |
| INICIATIVA | S CULTURAIS DOS TERRITÓRIOS T | RADICIONAIS - ENTIDADE CULTURAL (PESS | OA JURÍDICA) | - INTE | RIOR | |
| Nº | Nº INSCRIÇÃO | RESPONSÁVEL | COLETIVO / ENTIDADE | MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 | on-1139601490 | MATEUS DE CASTRO FERREIRA | CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ITAPIPOCA - CITI | ITAPIPOCA | 33,7 | Selecionado |
| 2 | on-2040635487 | ALDEIA DE QUEIMADAS - ACARAÚ | CONSELHO DOS ÍNDIOS TREMEMBÉ DE QUEIMADAS |
ACARAÚ | 33,5 | Selecionado |
| 3 | on-692242901 | VANDA LUCIA ROSENO BATISTA | ASSOCIAÇÃO INDÍGENA CARIRI DO POÇO DANTAS-UMARI |
CRATO | 33,5 | Selecionado |
| 4 | on-1583605112 | ELINALDO KANINDÉ | ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KANINDÉ DE CANINDÉ | CANINDÉ | 33,5 | Selecionado |
| 5 | on-1854265695 | ANTÔNIA ALZENIR DA SILVA FERREIRA | ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO SÍTIO VEIGA |
QUIXADÁ | 32,8 | Selecionado |
| 6 | on-651802039 | EDVANDO TOMAZ DE LIMA | ASSOCIACAO DE CINEMA ARTE CULTURA E MEIO AMBIENTE ACACMA |
QUIXADÁ | 32,3 | Selecionado |
| 7 | on-653837967 | FRANCISCO GEOVANE INÁCIO DOS SANTOS | PONTO DE CULTURA BOI CATINGUEIRO | ITATIRA | 32,2 | Selecionado |
| 8 | on-1411439625 | MARDÊNIA TABAJARA | CONSELHO DO POVO INDÍGENA TABAJARA DE RAJADO - COPOINTARA |
MONSENHOR TABOSA |
31,8 | Selecionado |
| 9 | on-1572782528 | ANA CRISTINA SOUSA MARCELINO | AFOXE FILHOS DE MÃE TÊTA | JUAZEIRO DO NORTE |
31,7 | Selecionado |
| 10 | on-1132307127 | JOSÉ NEUTON RODRIGUES DE SOUSA | GRUPO CULTURAL DE DOM MAURICIO | QUIXADÁ | 30,3 | Selecionado |
| 11 | on-590388084 | LUIS ANTONIO BARRETO E SILVA | ASSOCIAÇÃO OS ARTESÃOS DE ARTE E CULTURA DE CANINDÉ |
CANINDÉ | 30,2 | Selecionado |
| 12 | on-463857998 | ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA | ASSOCIAÇÃO RENASCER DO POVOS INDÍGENAS POTIGUARA,TABAJARA, GAVIÃO E TUBIBA TAPUIA DA VILA NOVA E GIRITA |
MONSENHOR TABOSA |
29,3 | Selecionado |
| 13 | on-932415275 | JOSÉ EUDO DA SILVA | ASSOCIACAO DE PRESERVACAO DA CULTURA CIGANA DO ESTADO DO CEARÁ - ASPRECCEC |
CAUCAIA | 29,2 | Classificável |
| 14 | on-1124254822 | JOSIMAR ALVES TORRES SERAFIM | ABECRA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ |
MADALENA | 27,5 | Classificável |
| 15 | on-548201610 | REJANE FERREIRA DA SILVA | INSTITUTO ALDEIA DA LUZ | BARBALHA | 26,2 | Classificável |
| 16 | on-291147472 | JOSE RODRIGUES DA ROCHA ARAUJO | ASSOCIACAO INDIGENA TREMEMBE DA ALDEIA DE SAO JOSE |
ITAREMA | 25,7 | Classificável |
| 17 | on-1643309603 | GEORGE LUIZ FREITAS BARROSO | INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO DE URUBURETAMA - ICAU |
URUBURETAMA | 22,3 | Classificável |
| 18 | on-305824243 | NARA LARISSE DE SOUSA VIEIRA | SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO | BARBALHA | 21,0 | Classificável |
| 19 | on-1663213359 | ÂNGELA MARIA FERREIRA DE SOUSA | ASSOCIAÇÃO CANTO DA JANDAIA, | CAUCAIA | 19,7 | Classificável |
| 20 | on-1560991913 | ANTONIA ELENILDA DA SILVA | C.I.A. COMPANHIA INDEPENDENTE DE ATORES | GUARACIABA DO NORTE |
18,8 | Classificável |
| 21 | on-10147917 | DAVI OLIVEIRA | ONG BEATOS (REDE MNEMOSINE DE MULHERES CORDELISTAS, CANTADORAS, REPENTISTAS E XILÓGRAFAS) |
JUAZEIRO DO NORTE |
17,7 | Classificável |
| 22 | on-1189395444 | ÂNGELA MARIA MADEIRO LEITÃO | MUSEU BRINQUEDIM | PINDORETAMA | 15,5 | Desclassificado |
Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA Dediane Souza
COORDENADORA DA COORDENADORIA DA DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº155/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta neste NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA , matrícula nº 030200-1-0, Agente de Administração, ocorrido em 03/02/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil da 3º Zona, em 05/02/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de maio de 2024. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto Art. 2ª, da IN TCE Nº 03/2017 e no Art. 5º., incisos LIV e LV da CF/88, ficam NOTIFICADOS a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA – CE - CNPJ: 23.489.834/0001-08; e o Ex-PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA – CE, o Sr. EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ , para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste, se manifestarem junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, situada na Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro: São Gerardo, CEP: 60.325-105 – Fortaleza/Ce, com o fim de tomarem ciência da Instauração de Tomada de Contas Especial, autorizada pela Portaria, nº 010/2024, referente ao Convênio nº 015/2006 - SACC nº 99710, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA – CE. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Anna Karinne Nery Veras COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PERMANENTE PRESIDENTE - MATRÍCULA Nº300005-1-6
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº045/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS SÍTIOS BREJO II VOLTA II E DEGREDO , EM PEDRA BRANCA /CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.915.810/0001-78. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da Associação Comunitária dos Moradores dos Sítios Brejo II Volta II e Degredo, Em Pedra Branca/CE, do seguinte bem móvel : 01 (uma) Ensiladeira, patrimônio n° 55351, valor estimado em R$ 48.648,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais), com vigência de 5 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: permite o uso, por parte da Associação Comunitária dos Moradores dos Sítios Brejo II Volta II e Degredo. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/ CE, 13 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JOSÉ BRUNO GOMES GERMANO Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022, DATADO DE 18/08/2022, CELEBRADO ENTRE AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE E A EMPRESA JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do